Execução Fiscal 8023127-32.2021.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8023127-32.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Wagner Guimaraes Fogagnoli Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8023127-32.2021.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra WAGNER GUIMARAES FOGAGNOLI, referente a dívida de IPTU do exercício de 2018. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8023127-32.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 11 de dezembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Wagner Guimaraes Fogagnoli Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8023127-32.2021.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra WAGNER GUIMARAES FOGAGNOLI, referente a dívida de IPTU do exercício de 2018. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8023127-32.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 11 de dezembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 00:00

Sentença

•19/12/2024, 00:00

—

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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