Execução Fiscal 8103851-61.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:00

Publicação

05/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Documento (Alvará)

23/01/2025, 00:00

Documento (Alvará)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:00

Publicação

05/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Documento (Alvará)

23/01/2025, 00:00

Documento (Alvará)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 00:00

Mero expediente

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 00:00