Execução Fiscal 0500931-51.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

17/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2019, 00:00

Todas as movimentações(19)

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

17/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2019, 00:00

Abandono da causa

15/10/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2014, 00:00

Mero expediente

16/06/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/06/2014, 00:00