Execução Fiscal 0133490-67.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 00:00

Mero expediente

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Devolvidos os autos

09/09/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

06/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(27)

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 00:00

Mero expediente

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Devolvidos os autos

09/09/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

06/11/2020, 00:00

Publicação

08/12/2014, 00:00

Mero expediente

03/12/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 00:00

Recebimento

28/11/2014, 00:00

Publicação

18/07/2014, 00:00

Mero expediente

11/07/2014, 00:00

Publicação

10/02/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 00:00

Recebimento

22/01/2014, 00:00

Publicação

12/12/2013, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/09/2004, 19:24