Execução de Título Extrajudicial 0503654-79.2017.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503654-79.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: OAMN AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA, GUISELLI CHRISTINNE DOMINGUES LOPES, MANOEL ESIO FAGUNDES LOPES, HERBERT MENDONCA DE SOUZA, JULIANO VIDAL FARIAS CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a devolução da CP no ID 553175800, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503654-79.2017.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 29 de abril de 2026 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Documento (Carta precatória)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Publicação

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, ULISSES GOMES ARAUJO, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA Requerido: OAMN AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: ALAN CONRADO DE ALMEIDA, ADVISSON LISBOA DE ARAUJO, TARIK VERVLOET FONTES D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] 0503654-79.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Cuida-se de pedido formulado pelo exequente, Banco do Nordeste do Brasil S/A, objetivando a penhora de veículos automotores localizados em nome dos executados, nos termos do art. 835, IV, do Código de Processo Civil, após tentativa frustrada de bloqueio de valores via SISBAJUD. Da análise dos documentos anexados, constata-se que três dos quatro veículos indicados encontram-se gravados com cláusula de alienação fiduciária em garantia (RENAJUD IDs 506993029, 506993034 e 506993035). Tendo em vista que o proprietário resolúvel do bem alienado fiduciariamente passa a ser o credor fiduciário, tornando o alienante apenas o possuidor direto, não é possível a penhora dos veículos descritos nas pesquisas RENAJUD indicadas nos IDs acima para pagamento de dívida do devedor/fiduciante, visto que tal iniciativa atingiria a esfera patrimonial de terceiro. Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão indeferiu penhora de veículo do executado alienado fiduciariamente - Impossibilidade de penhora do veículo objeto de alienação fiduciária - Veículo não integra o patrimônio do devedor, detendo apenas a posse direta e propriedade resolúvel do bem - Todavia, ressalva-se a possibilidade de penhora dos direitos do devedor fiduciante decorrente do contrato de alienação fiduciária - Recurso negado.* (TJ-SP - AI: 21986139720218260000 SP 2198613-97.2021.8.26.0000, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 01/02/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/02/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REMOÇÃO, AVALIAÇÃO E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO. CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE A TERCEIRO. CONSTRIÇÃO QUE DEVE FICAR RESTRITA AOS DIREITOS AQUISITIVOS DO DEVEDOR. 1. "Não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, visto que o patrimônio pertence ao credor fiduciário, permitindo-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária" ( AgInt no AREsp 1654813/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 29/06/2020, DJe 01/07/2020). 2. Deferida, inicialmente, a penhora de direitos aquisitivos do devedor sobre automóvel alienado fiduciariamente em favor de terceiro, não se admite a avaliação, remoção e restrição de circulação, dada a impossibilidade de efetiva expropriação do bem até resolução do ônus existente. 3. Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0025557-36.2021.8.16.0000 - Mandaguari - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 02.08.2021)(TJ-PR - AI: 00255573620218160000 Mandaguari 0025557-36.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Luiz Carlos Gabardo, Data de Julgamento: 02/08/2021, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/08/2021) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora dos veículos descritos nos extratos RENAJUD IDs 506993029, 506993034 e 506993035. Quanto ao veículo HONDA/NXR125 BROS ES, placa JLP8215 (RENAJUD ID 506993026), considerando que o art. 845, §1º do CPC, afirma que a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência (no caso, o extrato do RENAJUD), serão realizadas por termo nos autos, determino ao cartório a redução do termo à penhora de tais veículos, observando-se as prescrições do art. 838 do CPC. Por sua vez, tendo em vista que o art. 871, IV, do CPC/15, afirma que não se procederá à avaliação quando se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a cotação de mercado dos veículos penhorados. Formalizada a penhora (após indicação da cotação de mercado), intime-se o executado, por meio de seu advogado ou, se não houver constituído advogado, deverá ser intimado pessoalmente, cientificando-a de que terá o prazo 15 (quinze) dias para impugnar a penhora, na forma do §1º do art. 917 do CPC. No tocante ao pedido de restrição de transferência e circulação, a medida deve ser examinada sob o prisma da proporcionalidade, nos moldes do art. 139, IV, do CPC. Entendo que a inserção da restrição de circulação (restrição total) no referido sistema, de forma a obstar a circulação dos veículos e a autorizar o seu recolhimento a depósito, constitui medida excessiva, uma vez que não há nos autos indícios de que o devedor esteja ocultando os veículos a fim de impedir a avaliação e futura venda para saldar a dívida. Assim, entendo que a restrição de transferência é suficiente para garantir a finalidade patrimonial da presente ação, pois impede que executado disponha de seus bens. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restrição, na modalidade circulação no RENAJUD e DEFIRO o pedido de restrição na modalidade transferência, devendo o exequente recolher as custas processuais em 15 (quinze) dias. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Oamn Agenciamento De Negocios Ltda Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Executado: Guiselli Christinne Domingues Lopes Executado: Manoel Esio Fagundes Lopes Advogado: Tarik Vervloet Fontes (OAB:BA44382) Executado: Herbert Mendonca De Souza Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Executado: Juliano Vidal Farias Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] 0503654-79.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, ULISSES GOMES ARAUJO, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA Requerido: OAMN AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: ALAN CONRADO DE ALMEIDA, ADVISSON LISBOA DE ARAUJO, TARIK VERVLOET FONTES D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0503654-79.2017.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte executada pessoalmente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do disposto no art. 774, V, do CPC/15. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 16 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

16/12/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Oamn Agenciamento De Negocios Ltda Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Executado: Guiselli Christinne Domingues Lopes Executado: Manoel Esio Fagundes Lopes Advogado: Tarik Vervloet Fontes (OAB:BA44382) Executado: Herbert Mendonca De Souza Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Executado: Juliano Vidal Farias Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763) Advogado: Advisson Lisboa De Araujo (OAB:BA42011) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial] 0503654-79.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, ULISSES GOMES ARAUJO, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA, PAULO ROCHA BARRA, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA Requerido: OAMN AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: ALAN CONRADO DE ALMEIDA, ADVISSON LISBOA DE ARAUJO, TARIK VERVLOET FONTES D E C I S Ã O Considerando que desde maio de 2023 este Juízo vem dando prazo ao exequente para juntar aos autos planilha atualizada de seu crédito bem como indicar bens à penhora, sem que este cumpra o quanto determinado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0503654-79.2017.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INDEFIRO o pedido de dilação de prazo. Ante a inércia do exequente em indicar bens do executado, com fulcro no art. 921, III, e §1º, do CPC/15, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 1 ano, durante o qual ficará suspenso o prazo de prescrição. Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicação de bens. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação. Destaco que, na hipótese de as diligências mostrem-se infrutíferas, novos pedidos de consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD somente serão admitidos caso a parte credora traga aos autos indícios de alteração na situação patrimonial da parte devedora. Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo, independentemente do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do referido artigo. Ressalte-se que, nos termos do art. 921, §4º-A, a efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. Itabuna (Ba), 26 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

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