Execução Fiscal 0839245-45.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Definitivo

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 00:00

Sem efeito suspensivo

10/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Definitivo

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 00:00

Sem efeito suspensivo

10/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2017, 00:00

Improcedência

19/12/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/02/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2016, 00:00

Mero expediente

03/02/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/12/2015, 00:00