Apelação Cível 8003151-74.2022.8.05.0154 - TJBA

Apelação Cível 8003151-74.2022.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: JAILSON SERAFIM DA SILVA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem por direito. 2 - Fica intimada a parte autora, para, ou recolher o DAJE para expedição do mandado de imissão ou comprovar que o fez, visto que analisando os autos não fora encontrado. Luís Eduardo Magalhães, 31 de julho de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente Processo Nº 8003151-74.2022.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Publicação

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Pedido de inclusão

19/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Bosque Dos Girassois Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069-A) Apelante: Jailson Serafim Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003151-74.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JAILSON SERAFIM DA SILVA Advogado(s): APELADO: BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (OAB:GO53069-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 27 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá ATO ORDINATÓRIO 8003151-74.2022.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Bosque Dos Girassois Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069-A) Apelante: Jailson Serafim Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003151-74.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JAILSON SERAFIM DA SILVA Advogado(s): APELADA: BOSQUE DOS GIRASSOIS II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA. PEDIDOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 32, DA LEI N. 6766/79. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. TEMA INCONTROVERSO. RESOLUÇÃO DA AVENÇA QUE SE IMPÕE. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA VENDEDORA NO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. SENTENÇA NESTE SENTIDO PROLATADA. RATIFICAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8003151-74.2022.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 8003151-74.2022.8.05.0154, tendo como apelante e apelada, as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

16/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Pedido de inclusão

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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