Procedimento Comum Cível 0301840-66.2012.8.05.0250 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301840-66.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

01/04/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: INTERESSADO: LINEU JONAS Parte ré: REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso XXVII, ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior e, no prazo e 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Simões Filho/BA, 31 de março de 2025 Jobson Lamenha de Brito Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda PúblicaAv. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho,Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0301840-66.2012.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Lineu Jonas Embargado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública De Simões Filho Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0301840-66.2012.8.05.0250.3.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: LINEU JONAS e outros Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0301840-66.2012.8.05.0250 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0301840-66.2012.8.05.0250.3.EDCiv, em que figuram, como Embargante ESTADO DA BAHIA e, como Embargada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Relator Procurador de Justiça

16/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 00:00

Publicação

24/07/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Ementa

—

Arquivamento

Publicação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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