Procedimento Comum Cível 0502832-89.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/03/2024, 00:00

Petição (Apelação)

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/03/2024, 00:00

Petição (Apelação)

06/03/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2020, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Procedência

31/10/2019, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 00:00

Publicação

04/03/2016, 00:00

Liminar

29/02/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 00:00

Publicação

27/11/2015, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/09/2015, 00:00