Execução Fiscal 8090106-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.449,39

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO COSTA SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:19

Expedição de despacho.

25/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:38

Processo Desarquivado

24/03/2026, 16:38

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SANTOS DE JESUS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Costa Santos De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-69 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090106-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:45

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:45

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:19

Expedição de despacho.

25/03/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:40

Despacho

•25/03/2026, 17:40

25/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:38

Processo Desarquivado

24/03/2026, 16:38

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SANTOS DE JESUS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Costa Santos De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-69 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090106-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:45

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 21:45

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:29

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:02

Conclusos para despacho

06/09/2020, 00:12

Distribuído por sorteio

06/09/2020, 00:12

Decisão

•29/01/2024, 21:45

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2023, 10:29

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 09:02