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InvalidoInválido

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Preparada para Envio

02/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Preparada para Envio

02/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

26/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2024, 00:00

Mero expediente

30/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 00:00

Publicação

10/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 00:00