Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/02/2000
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ADELAIDE SANTANA AGUIAR
CPF
Autor
INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA
Autor
LIARA INGRITY CELINO CUNHA
CPF
Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Reu
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
LIARA INGRITY CELINO CUNHA
OAB/BA 37382·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2026, 00:00
Petição (Contra-razões)
24/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 00:00
Publicação
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 05/2025) 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000443-90.2000.8.05.0274 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação id 452129968 interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 13 de janeiro de 2026. THAIS GUSMAO TIGRE Analista Judiciário
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 05/2025) 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000443-90.2000.8.05.0274 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação id 452129968 interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 13 de janeiro de 2026. THAIS GUSMAO TIGRE Analista Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 05/2025) 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000443-90.2000.8.05.0274 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação id 452129968 interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 13 de janeiro de 2026. THAIS GUSMAO TIGRE Analista Judiciário
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 05/2025) 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0000443-90.2000.8.05.0274 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação id 452129968 interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 13 de janeiro de 2026. THAIS GUSMAO TIGRE Analista Judiciário
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:00
Publicação
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000443-90.2000.8.05.0274.
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, Torno sem efeito o despacho de ID 476309899 porque lançado nestes autos por evidente equívoco.
Trata-se de processo julgado. Recurso de apelação interposto pela parte Embargada sob ID 452129971. Em razão do falecimento da advogada da parte Autora, conforme consta na certidão de ID 463808684, determino o sobrestamento do feito e a intimação pessoal da parte Autora/Embargante para regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/revelia. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
02/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ATO ORDINATÓRIO - Provimento 06/2016 - art. 1º, V
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 0000443-90.2000.8.05.0274 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o instrumento de procuração e/ou substabelecimento que confere poderes ao seu advogado. Vitória da Conquista, 20 de maio de 2025. MIRELLE MELO PIRES LUZ, Supervisora Administrativa.
27/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000443-90.2000.8.05.0274.
Embargante: Industria E Comercio De Laticinios Do Campo Ltda
Embargante: Adelaide Santana Aguiar
Embargado: Banco Baneb S.a. Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 0000443-90.2000.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
EMBARGANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DO CAMPO LTDA, ADELAIDE SANTANA AGUIAR
EMBARGADO: BANCO BANEB S.A. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000443-90.2000.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Mantenho a sentença de ID. 419969908, nos termos em que foi proferida, pelos seus próprios fundamentos. Cite-se os(as) Apelados(as) para apresentar, querendo, suas contrarrazões em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 332, §4º do CPC. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo aludido, remetam-se os autos para o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com os cumprimentos deste Juízo. P. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006