Execução de Título Extrajudicial 0308122-10.2013.8.05.0146 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0308122-10.2013.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

12/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - R.H. Uma vez indeferida a expedição de ofício à CENSEC, a parte exequente agravou de tal decisão (ID 494220807). Em juízo provisório, o relator concedeu parcialmente a antecipação de tutela recursal para determinar a este juízo que promovesse com a consulta via sistema CENSEC ao módulo CEP (Central de Escrituras e Procurações) - vide ID 494611210. Ocorre que, em decisão recente e posterior à determinação acima mencionada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o entendimento anterior e passou a permitir o acesso público ao módulo CEP (Central de Escrituras e Procurações), não mais se exigindo, a partir de então, autorização judicial. Agora, qualquer interessado pode acessar o módulo CEP mediante o pagamento de uma taxa. A consulta retorna um relatório com todos os atos notariais vinculados ao CPF ou CNPJ pesquisado, contendo o tipo de ato (escritura, procuração, etc.), data do registro, nome das partes envolvidas e cartório onde o ato foi praticado. Trata-se de fato novo e que deve ser levado em consideração por este julgador (art. 493 do CPC). Dado tal contexto, determino a intimação da parte exequente para manifestação e eventuais requerimentos, no prazo máximo de 10 dias. Cumpra-se. Juazeiro, Bahia, 17/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIROTv. Veneza, s/nº, 2º andar - Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0308122-10.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 463469728 Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIROTv. Veneza, s/nº, 2º andar - Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0308122-10.2013.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 463469728 Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

22/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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