Procedimento Comum Cível 0528455-41.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0528455-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDIVALDO BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARBOSA, GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS APELADO: EDIVALDO BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS, SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO Relator(a): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 26 de maio de 2026. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0528455-41.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: EDIVALDO BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARBOSA, GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS APELADO: EDIVALDO BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s):GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS, SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO ACORDÃO APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES LEVANTADOS EM DEMANDA TRABALHISTA POR ADVOGADO. APELAÇÃO DO RÉU. INTEMPESTIVIDADE. APELAÇÃO DO AUTOR. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DE CORRÉU. PROCURAÇÃO CONJUNTA. AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO, DE RECEBIMENTO DE VALORES E DE QUALQUER CONDUTA ILÍCITA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528455-41.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 0528455-41.2016.8.05.0001, em que figuram simultaneamente como Apelante/Apelado EDIVALDO BRITO DOS SANTOS e GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NÃO CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU E CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, nos termos do voto condutor. Salvador,.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8044781-19.2024.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 06/05/2026 e às 12:00h do dia 13/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0001447-22.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HENRIQUE PEREIRA REBOUCASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES (BA 32868) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8094983-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000234-70.2015.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE MACAJUBAAdvogado(s):MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8001770-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8188686-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OLGA MARTINS COSTA FELICISSIMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0500043-48.2017.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLOVIS COELHO RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8099560-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8001498-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA BORGES RODEIRO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8047259-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ENZO GUTHEMBERG CAMPELO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8038038-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIDALVA FERREIRA BATISTA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056511-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8059161-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (BA 70610) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8062949-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIX SAUDE LTDA GUILHERME SANTOS DA SILVA SILVAAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8028420-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DA SEDE DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000033-62.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLENITA MEDEIROS ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8062676-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO UBIRANEI OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHOAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0307349-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERIVAL MARQUES DE MENEZES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8012920-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DEBORA CRISTINA SANTOS SCHNEIDERAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8005637-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SANTOS ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0534833-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA BERNARDO TOSTOAdvogado(s):PATRICIA OLIVALVES FIORE (SP 26854) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8006083-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. LOURIVAL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8186428-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8132106-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANILDO REGIS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000446-90.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NATIVIDADE SILVA DE JESUS COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000229-59.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8049337-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GEORGE SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0509467-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEMETRIUS SANTOS LEITAO Alziberto Francisco Conceição PereiraAdvogado(s):BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8037779-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUESAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000995-50.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8045445-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUAN PABLO MOURA VIANA MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8169507-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA YVES DE PADUA SANTOS MORENOAdvogado(s):DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) BRUNO PEREIRA DA SILVA (BA 31600) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8010468-25.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8010433-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MATHEUS SIQUEIRA SOUZA BRITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8060094-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOÃO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8067442-55.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA (BA 54714) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8019576-17.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE LIMA FRANCA JUNIOR JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARIAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8018439-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GABRIELA SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000752-54.2022.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8002026-46.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LOG TNT LOGISTICA RAPIDEX 10 TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA GB IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s):LUANA GUIMARAES SANTUCCI (SP 18811) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0000001-86.1990.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO EPAMINONDAS DE CARVALHOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ANTONIO DOS SANTOS FELICIO (BA 5405) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8132534-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAULO ALVES DA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8065658-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ULISSES CAETANO DE SOUZA ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8074848-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAGNOBALDO DOS SANTOSAdvogado(s):ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8078558-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED DE JEQUIE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ALBERICO BENJOINO GAVIAOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (BA 14932) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000680-22.2019.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:IRACEMA SANTOS OLIVEIRA L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Advogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8010201-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LEDA SCHLAEPFER CALDAS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8061932-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE TRATAMENTO DE PISO E LIMPEZA LTDA MASANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8078630-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELENE GOMES DA SILVA MUNICIPIO DE MIRANTEAdvogado(s):JADE PRADO MARINHO (BA 54261) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002565-02.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE JORGE BARBOSA SILVAComarca:SalvadorOrdem:58Processo:0504303-11.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL E CONSTRUTORA JAVALI LTDAComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0506277-21.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WELLINGTON OLIVEIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:60Processo:0004643-93.2013.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IBITITA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE IRECEAdvogado(s):EDER ROSA MENDES BASTOS (BA 33782) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000488-57.2023.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES LUCIA DA SILVA PEDREIRAAdvogado(s):JOACI SOUZA DE AZEVEDO (BA 71113) ACAICO FARIAS RODRIGUES (BA 66035) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8007653-55.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERICO ANUNCIACAO GONZAGA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) TIAGO RIOS CERQUEIRA (BA 66003) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8011980-36.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDUARDO ROBSON PINHO SILVA FILHO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0020407-83.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA SELMA DO NASCIMENTO BALTAZARAdvogado(s):RUI PINTO PATTERSON (BA 5311) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000505-16.2018.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GILLES VILENEAUVE MONTEIRO DE ARAUJO MUNICIPIO DE LAJEDAOAdvogado(s):MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8077674-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LEIDE DAIANI DOS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003503-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) LEONARDO VIANA SILVA (BA 61828) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8078415-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIO CAIRES ANDRADE TORQUATOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8009656-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDERSON CLAYTON ROSA CALDAS COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMARAdvogado(s):JOAO CARLOS TEIXEIRA (MG 16693) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8011886-22.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ ARLINDO DE CERQUEIRA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCAS KERN WILBERT (RS 99441) MARCELO ADAIME DUARTE (BA 85769) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8005877-48.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA EDUARDO CARVALHO DA CONCEICAOAdvogado(s):SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (BA 14440) PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8002887-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TIAGO SANTOS DE MATOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001618-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORBSON DE ARAUJO OLIVEIRA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO (BA 60850) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8074092-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDRE BATISTA LOPES FUNDICAO REGALI BRASIL LTDA.Advogado(s):CLARA SILVA BRITTO GONCALVES (BA 80770) THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0571611-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MILLE AUTO PECAS LTDA REDE ANCORA - BA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS SAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8022322-45.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IVANILDA ITANIA ARAUJOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA (BA 37524) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8130775-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS (BA 58920) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0501418-64.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0563564-19.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANA VEIGA PESTANA DE ALENCARAdvogado(s):KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (BA 39193) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8063995-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LARISSA LARA LYRIO COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8003368-47.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VANDA SACRAMENTO XAVIER LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) ROGERIO COSTA MIRANDA (BA 33460) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0755301-77.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALOISIO DOMINGOS GONCALVES NETOComarca:SalvadorOrdem:83Processo:0564688-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA RENATO VASCONCELOS JUNIORAdvogado(s):MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA (BA 24262) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000002-15.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALESSANDRO PEDROSA VIEIRA DE MELLO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000304-70.2023.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINALVA ARAUJO FELIX ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) ANGELITA BILHAR (MG 18809) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) TRICIA TUPINAMBA MENDES (BA 36903) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8068667-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINALVA RIBEIRO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8064646-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA CONCEICAO BOMFIM DO CARMO MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):TIANA RIBEIRO COSTA (BA 61074) MAURICIO MONACO DA CONCEICAO (BA 13963) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8005534-78.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BARBARA ISADORA CAVALCANTIAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BARBARA ISADORA CAVALCANTI (PE 44092) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8003485-60.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):PAULO SERGIO DIAS NUNES (BA 31405) GABRIEL GOMES FRANCA (BA 70228) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8079729-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DARIO MEIRA CORREIA ANATALIA MARGARIDA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES (BA 32280) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8014603-89.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. NATURE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPPAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0519519-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO (BA 4738) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0549594-49.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TIAGO MIGUEL GONCALVES LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8071929-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8003581-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WAGNER JOSE MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ALEX MONTEIRO PEREIRA (BA 62520) ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (BA 75966) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8066262-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA LEIA MARIA GONCALVES CONTAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DENIS CARVALHO SANTANA (BA 70884) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8004674-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) FLORIANO ALVES DOS SANTOS FILHO (BA 16661) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8117828-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEBORA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO WAL MART BRASIL LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8073818-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. LIDIA PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) ISAAC BRANDAO CAMPOS (BA 46733) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0517194-16.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA AM1 CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA (BA 56507) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA (BA 56507) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8002076-62.2016.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HILDA DA COSTA BARBOSA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8057529-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IONE DE SOUZA BRITO (BA 69532) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8061520-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERIC SANTOS DIAS RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0757665-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIZE FERNANDES AMORIMComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000282-54.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ICATU SEG ALOCACAO DINAMICA FIC DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADOAdvogado(s):EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO (BA 52516) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8161747-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO LUNA DE SANTANAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8003397-70.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FERNANDA GUERRA DORNELAS DA CUNHA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAVI DE ALMEIDA CUNHA (BA 80368) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0527845-05.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO SEDURAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8007197-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL VALTER LUZ ALMEIDAAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (RS 11996) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001821-14.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CONSTANCIO HONORIO DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITO (PE 53244) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8044019-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BMG SA CREONICE FERNANDESAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000344-41.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ANA LUCIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MILENA PIRAGINE (BA 38857) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8000947-94.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANTONIA SILVA SANTOSAdvogado(s):MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8011861-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MATHEUS DA SILVA TRINDADEAdvogado(s):GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0000163-53.2010.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MIGUEL PIMENTEL FILHOAdvogado(s):DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8002634-23.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE CARLOS CARVALHO DE JESUS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8001676-71.2025.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0501821-21.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) FRANKLIN SANTOS FERRAZ (BA 27500) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) SAULO JORGE CLEMENTE BRASIL MACIEL (BA 35759) ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (BA 3334) DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) FRANKLIN SANTOS FERRAZ (BA 27500) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) SAULO JORGE CLEMENTE BRASIL MACIEL (BA 35759) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0502571-41.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA EMANOEL SILVA ALMEIDAAdvogado(s):EMANOEL SILVA ALMEIDA (BA 19382) JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) THAISE VIEIRA GUERRA CHAVES (BA 74240) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0300167-18.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LILIA GARCIA LEITE FALCÃOAdvogado(s):ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8041314-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDAAdvogado(s):JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (RS 65670) JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (RS 65670) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0055606-83.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VALMIR SALES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (BA 14716) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8063886-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8070594-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LOUISE GOMES SOUSA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINE PEREIRA SOARES (BA 41248) MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (BA 55260) MARIANA CARVALHO SANTOS (BA 55272) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8009507-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SABRINA GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8177278-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS FREITAS FONSECA (BA 20228) CINTHIA FONSECA SOARES (BA 52771) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8043837-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ALOISIO TORRES DO NASCIMENTO ALOISIO TORRES DO NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):BRUNO REIS SENA (BA 73545) CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8037540-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:TAIS ALANA DOS SANTOS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0572231-57.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0578937-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8014819-07.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME RAMSES ANDRADE DAMASCENOAdvogado(s):CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS (BA 50429) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8177153-94.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:DELZICE FERREIRA GERSON ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000649-71.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA WALTER ANTUNES MURICYAdvogado(s):AURELIO MIGUEL PINTO DOREA (BA 3806) LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA (BA 26680) VERANA MARQUES ROSA MATOS (BA 39966) DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000896-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA BERIVALDO DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8055600-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ALYSSON ALEXANDRE GOULART MOURA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8060213-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LUCIA BORGES TORRES DA SILVAAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8049856-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CARLOS ROSA DOS SANTOS NETO LTDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000798-38.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ANTONIO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002647-38.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIVIANE ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8003830-88.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA SANTIAGO FERREIRAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8047020-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8008044-96.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA LAIS MADUREIRA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002215-78.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA HORIZONTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8064407-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 61311) CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (PR 95804) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8095164-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DANIEL JESUS DE ALMEIDA THIAGO PHILETO PUGLIESEAdvogado(s):DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 8707) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (SP 12184) SABRINA SANTOS DA SILVA (BA 57890) BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY (BA 54148) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) THIALE PALES SANTOS NASCIMENTO (BA 54997) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8010319-22.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:M A V ROCHA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDAAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0000176-44.2009.8.05.0035 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMES - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDAAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) MICHELLE MURAKAMI (BA 20003) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8180816-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MRM INCORPORADORA LTDA MARIA DA GRACA GIRDWOOD GUIMARAESAdvogado(s):GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO (BA 38620) JAQUELINE FONTES PINTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 36116) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8084493-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JESSICA MENDES MIRANDA NASCIMENTO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LEANDRO JESUS OLIVEIRA (BA 36385) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000207-33.2017.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA BANCO DO BRASILAdvogado(s):LAERCIO MAIA VIEIRA (BA 39659) LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000381-65.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO LUCIO ALVES ESPÓLIO DE ERONILDES ALVES MACIELAdvogado(s):CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT (BA 76603) RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (BA 18832) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8043122-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL DA CRUZ ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8001414-05.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DARQUISON ALVES SANTOS DHESSICA NOVAIS MACHADO SANTANAAdvogado(s):ISADORA CARDOSO ARAGAO (BA 69740) TIAGO ARAUJO DA SILVA (BA 70713) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0001384-51.2006.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DIEGO RAPHAEL CASTRO ALVESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (BA 372) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8034289-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRIEL VIEIRA SEMENZINI PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8038919-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUZA MARIA BARRETO REIS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8046530-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA MARIA GUIMARAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8004358-61.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ZENAIDE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FABLO WILSON DOS SANTOS SOUZA (BA 39802) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0005658-32.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A TERESINHA GOMES DE QUEIROZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANIEL ARAUJO RODRIGUES (BA 25244) THAIZE BARROS DE SOUZA (BA 27469) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8178028-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUCAS GABRIEL BARBOZA CAMPOS DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA (BA 71742) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8023286-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RENAN CRUZ ROCHAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8011571-56.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEVIH NASCIMENTO CUNHA MACEDO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARIANA FIGUEIREDO OLIVEIRA (BA 79235) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8072439-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BIANCA FERNANDES BARROS AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0005387-66.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL VILAS BOAS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) YASMIN CONDE ARRIGHI (RJ 21172) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8003502-41.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LARYSSA BASTOS SILVA CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA ALVESAdvogado(s):LARYSSA BASTOS SILVA (BA 49998) LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL (BA 41141) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8075889-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALETE DE SOUZA ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):PAULA RAMOS PITTA (BA 74806) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002740-27.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANGELA MARIA OLIVEIRA SANTANA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001032-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA VIRGINIA ALMEIDA CALAZANSAdvogado(s):ANTONIO LENINE DOS SANTOS (BA 51210) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8078043-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA GILDETE NASCIMENTO CARNEIROAdvogado(s):ALICIENE BARBOSA ROCHA (BA 36422) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (BA 43689) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8071674-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABIANO SOARES DOURADOComarca:SalvadorOrdem:171Processo:8037486-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME YURI PAIM DE FIGUEIREDOAdvogado(s):FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8120358-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ LOPES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8079597-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO FOTOSSINTESE ACO FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8002344-41.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILVANA BISPO DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8001994-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ELIZANA DE ARAUJO SOUTOAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8007830-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:KARLA REJANY DE SIQUEIRA ROSENDO CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIANA COSTA (GO 50426) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8004947-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDUCANDARIO SANTANA AMORIM LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (BA 40811) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8078002-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FLAVIO GOMES SANTOS NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0087250-73.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Condes Ferreira da Silva e outros ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000896-69.2020.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAZARO CESAR RODRIGUES MAGALHAES CELIA MOREIRA MAGALHAESAdvogado(s):ANA VERENA SOUZA COSTA (BA 69783) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0018475-70.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8058243-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BOTELHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000510-83.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI DANIELA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0000935-41.2009.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb M Q TRANSPORTADORA LTDAAdvogado(s):RAI DAMACENO COSTA (BA 64191) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000407-91.2018.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE FELIPE NOGUEIRA DE MENDONCA ARI BORGES CINTRAAdvogado(s):CLEBER DIAS DA SILVA (MG 12064) JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) CLEBER DIAS DA SILVA (MG 12064) FRANCISCO CARLOS SOUZA DEIRO (GO 11931) GERALDO SOUSA DA SILVA (GO 7958) JOAO MENDES DE REZENDE (GO 7817) JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0520423-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRLANDA DO ROSARIO MIRANDA MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000214-79.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSELENE SANTIAGO CUNHAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8065319-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ALDEMAR PINHEIRO SILVAAdvogado(s):HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) ALEXANDRE PONTES ALVES (ES 20504) CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (ES 29441) DANIEL SALUME SILVA (ES 20645) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000886-73.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMELIA BELMIRA TORRES DOS REIS HOMEM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8068973-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. REGINALDA BOA MORTE DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) MILENA ROCHA OLIVEIRA (BA 59415) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8017602-82.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEXANDRE DIAS DARZE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0000200-62.2003.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIA BOAVENTURA LOPES FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (MG 11120) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8002038-03.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADAO NUNES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8166686-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELIZETE MARIA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8071587-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000418-84.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEONARDO HENRIQUE CABRAL CARDOSO IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (PE 36696) DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (SP 44113) RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP 18506) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0501639-56.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FELCE ARAGAO SERVICOS EM INFORMATICA LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8018137-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IDERLEIA DA COSTA BORGES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8018274-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0000057-86.1990.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:URAN BENEDITO VIEIRA JOSE NUNES DO NASCIMENTOAdvogado(s):FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO (BA 4958) IEDO JOSE MENEZES ELIAS (BA 7528) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0779484-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MASTER ASSISTENCIA EM SEGUROS, SISTEMA DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000553-44.2020.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA GLACE CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8135770-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JULIANA COSTA RIBEIRO AMARO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000559-26.2017.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOBENILSON DE MELO GOES JUNIOR MUNICIPIO DE ITAPARICAAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8004689-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ELIZANA DE ARAUJO SOUTOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8078491-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARTHUR MAGNET 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0542886-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ILMA OLIVEIRA DA PAIXAO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0001408-43.2010.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON DA PAZ MATOS PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000192-05.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANITA MARIA DUARTE BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000522-77.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDIVALDO MOREIRA DE MELO MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):JENILTON PEREIRA TEIXEIRA (BA 34573) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8023858-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PATRICIA SOARES MAGALHAES DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8130845-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISLAIANE DOS SANTOS NUNES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8033995-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO (DF 73817) KARINA HELENA BATISTA RENZLER FRAGA (DF 66208) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0001712-05.2013.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL BENEVIDES FILHOAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PEDRO PAULO BATISTA (BA 915) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8160216-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8145423-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8005675-38.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLODEONIRA ARAUJO PEREIRA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO (BA 69173) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000888-58.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANELITA DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001886-12.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) ISMENIA DANTAS DA SILVA (BA 30767) MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS (BA 46816) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8015498-65.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RENATO GONCALVES CUNHA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8011238-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDNA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) PATRICIA MARQUES OLIVEIRA VIENA (BA 75896) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000559-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS SANTIAGO DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000443-82.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8002681-76.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009823-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0853846-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WELLINGTON NUNES SENAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8004730-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8022050-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MIGUEL KALLEB SOARES TEIXEIRAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS (BA 25861) RENATA MARIELA SANTOS FALCAO (BA 36387) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8015808-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO CHAGAS DE FREITAS GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHOAdvogado(s):ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA (BA 40514) RICARDO CHAGAS DE FREITAS (BA 12996) CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO (BA 54982) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8193374-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ERALDO ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA (ES 36862) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0803766-93.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADILSON ISAIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8101447-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSANE XAVIER NEVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8008477-36.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JULIVAL FAGUNDES LOPES JOSE AUGUSTO DANTAS DA SILVAAdvogado(s):EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO (BA 47822) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002239-32.2020.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERALDO SOARES BARRETO FILHOAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8079970-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARACAJU COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA HEYDER RUAN ALVES DE LACERDAAdvogado(s):ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO (BA 40111) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001178-21.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA (BA 78596) FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO (BA 81151) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8007567-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS ALBERTO DE SOUZAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8010978-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAMARA ROSSENE ANDRADE BOMFIM BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8080250-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CANARIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8029377-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO CARDOSO CASTROAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GUSTAVO NUNES IVO (BA 41980) LUCAS MACEDO SILVA (BA 45015) MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (BA 20804) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8067209-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDAIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8008080-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA OSVALDINA DAVI DUARTE ROCHAAdvogado(s):ALLINE DUARTE BORGES (GO 69814) MARIELLY RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA (GO 59019) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0502681-04.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0796350-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR YEG INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:245Processo:0846568-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:246Processo:8038821-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:247Processo:8001390-11.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ARACI TAYSA ELZA PINHEIRO REISAdvogado(s):GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) LUIS HENRIQUE MATOS MOTA (BA 34758) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0302722-27.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REGINALDO DO CARMO CONCEICAOAdvogado(s):MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000014-98.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ANA DEBORA DE OLIVEIRA CARNEIROAdvogado(s):FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA (BA 46643) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8006018-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA IVO DE OLIVEIRA BASTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA (BA 36028) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001185-34.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMANDA VITORIA SANTOS ESTEVAM MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):ANDRESSA MARIA GORDIANO OLIVEIRA (BA 84176) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8009882-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELBA SANTOS FELIX MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8006708-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GIRLEY MACIEL PEIXOTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SP 39668) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SP 39668) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003760-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILBERTO REBOUCAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):KEILA BISPO SUZART (BA 62234) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0000852-13.2015.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELEN CRISTINA SILVA LEAL PESSOA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESFAdvogado(s):SAMUEL DE JESUS BARBOSA (BA 25851) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8069233-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALAN RODRIGO LIMA QUEIROZ BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001678-60.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MARCO ANTONIO ALMEIDA GOMESAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) MARCUS ROQUE GONCALVES OLIVEIRA ALMEIDA (BA 81646) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0300732-96.2013.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE MONTE SANTOAdvogado(s):MARIA IZABEL MACHADO (BA 17212) JOSE IVAN CARDOSO BATISTA (BA 30792) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8005862-21.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCAS SANTOS DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8193091-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAURICIO DA SILVA PEREIRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8039878-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE AYRTON FERNANDES XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LAISA DE ALMEIDA MENEZES (BA 59540) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8044131-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DANIELE CONCEICAO DE SOUZAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000786-19.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO LOPES DO COUTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0000959-96.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA L. T. DE A. MATEUSComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8081666-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GADELHA PONTE EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8005820-46.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HILDA SANTANA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8021045-54.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CST EXPANSAO URBANA LTDAAdvogado(s):CARLA LESSA SANTANA (BA 69274) FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8006839-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO STEFENONI ARIVABENE ADRIANO DE SOUZAAdvogado(s):IGOR REMONATO BRESSANELLI (ES 27979) PEDRO PAULO PESSI (ES 6615) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (BA 12515) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR (BA 78299) DANILO DE SOUSA LIMA (BA 46537) IBIS CARVALHO LIMA (BA 79139) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0004408-06.2005.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAQUEL CAVALCANTI GONCALVES PAULO GONÇALVES DA SILVAAdvogado(s):FRANK DE SOUZA FERNANDES (BA 30685) MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (BA 30345) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8110415-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA VICTOR PEQUENO DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8009172-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELIO FERREIRA DA SILVA IVONETE ANTUNES BONFIMAdvogado(s):RODRIGO NUNES DA SILVA (BA 23096) LUIZA SOUZA RODRIGUES (BA 77262) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8108122-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JAMILE ISABEL DE JESUS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8081060-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS NIVALDO ALVES SANTOSAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8004095-09.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA OTAVIA SENA DA SILVAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 81654) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8008631-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:20.876.028 EDILENE DE ANDRADE GOMES MARIA DE LOURDES MASCARENHAS DOS SANTOSAdvogado(s):JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (BA 10503) GLAUBER REIS DO SACRAMENTO (BA 64493) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012598-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0586641-57.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TOTAL ATACADAO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8087651-76.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MARIA DAS GRACAS GARCIA MACHADOAdvogado(s):ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8050098-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO FICSA S/A. AURELINO VIDAL DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0700054-63.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:0503385-94.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HORTOMAR LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE GONCALVES FERNANDES (BA 25204) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8107322-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ELIANA SANTANA LEALAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8020025-15.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE PINTO PACHECO VIACAO AGUIA BRANCA S AAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RONALDO JOSE PEREIRA BORGES (BA 41808) TAMIRIS QUEIROZ CARVALHO (BA 41813) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RONALDO JOSE PEREIRA BORGES (BA 41808) TAMIRIS QUEIROZ CARVALHO (BA 41813) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8069489-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FREDERICO GUILHERME PEREIRA GONDIM DE SANTANA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):BENJAMIN VIANA DE MENESES (BA 55545) GABRIEL BRITO SILVA (BA 52454) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006780-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO FERNANDO NUNES SOARES SARA EVELYN DIAS DE ARAUJOAdvogado(s):EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8024715-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WENDER IDALAN FERREIRA COUTO BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (SP 23195) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0017719-51.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDAN COM E CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8056737-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE VIANA DOS SANTOS SANTANA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8060998-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ASHER LEVI ALBUQUERQUE SOUZA SENAAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0501951-92.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RAQUEL MADALENA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8076571-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUC G VYNCKE DIANA MUSSER PEREIRAAdvogado(s):JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (BA 63954) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8012536-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA DURATEX S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0528418-48.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DANIEL SEIXAS SCHAPER COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO (BA 85153) RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA (BA 74641) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0500121-56.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARISTELA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8043318-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QUADRA 08 - AMOQ08 IRANY AMARAL GUIMARAES FAGURYAdvogado(s):ANA LUCIA FERNANDES SILVA (BA 13952) MARIA OLIVIA DE AMORIM ALVES (BA 45624) ISLENE COUTINHO PIMENTA (BA 66466) LAURA FABIOLA AMARAL FAGURY (BA 12947) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8066490-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDSON BARRETO DOS SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000094-17.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HUMBERTO FONTANA DE ALMEIDA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8009170-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) SARA SILVA DE CARVALHO (BA 33246) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8009832-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO FERNANDES DE CERQUEIRA JUNIOR JANE CARLA NASCIMENTO MONTALAdvogado(s):ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (BA 41047) CAMILA REBECA AQUINO DA SILVA (BA 33650) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8001706-82.2024.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):EVANILSON MOREIRA CERQUEIRA (BA 46120) TAMARA SANTOS CARNEIRO (BA 47107) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0502645-26.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OCTALINO SILVA LOPES EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.Advogado(s):CRISTIANO AMARO RODRIGUES (MG 84933) MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (MG 11085) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8003012-13.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO ANALIA MARIA MAGALHAESAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LUDMILLA CANDIDA COELHO (GO 35806) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000423-34.2020.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOCELIA SOARES BARBOSA CRUZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) MARIA CRISTIANE SANTOS SILVA (BA 46490) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8013161-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESPÓLIO DE CORINTO FAGUNDES DE BRITO JOAQUIM CARDOSO FERNANDESAdvogado(s):RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES (BA 8705) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8002924-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (PI 5150) JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (PI 3446) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (BA 16405) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000396-08.2019.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8183952-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAILSON SANTIAGO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0528455-41.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDIVALDO BRITO DOS SANTOS EDIVALDO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (BA 14780) LEANDRO SANTOS BARBOSA (SP 24325) GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (BA 14780) PAULO ATHAYDE DE CARVALHO (BA 13815) SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO (BA 59633) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8111278-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ZEVANILDA SILVA CORREIA AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8006914-06.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA DIEGO RIBEIRO DE FREITASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) JOANA SANTOS FERREIRA MENDES (BA 39415) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0000329-02.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WALLACE RODRIGUES SANTANA MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8002186-56.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TANIA NUNES DA SILVA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):ANANDA ANGELI JACINTO DE BRITTO (BA 67346) EDLA LEAL DA SILVA VILAS BOAS (BA 66437) JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR (BA 57974) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001871-06.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEOVANE DE SOUZA CERQUEIRA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8010317-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LAZARO HONORIO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000677-46.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ALVES SOBRINHO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0509012-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINA DE FARIA BARRETO LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8031044-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EDEMIR ALVES LIMAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8015608-98.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURO ADRIANO DOYNOSKI BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (SP 46322) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) RAFAEL BARIONI (SP 28109) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8010809-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOSE JADER DE MELO LIMAAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:0000134-30.2015.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS JUCLÉIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8010830-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA (BA 22125) ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (BA 9866) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (SP 13005) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8003862-50.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDINOEL VIEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GLEDSON FRAGA DORIA (SE 12997) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8010823-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA CORCINA DOS SANTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (SP 13005) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8009760-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. NEIJEANE MORAIS CRUZAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8006593-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8003344-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SEVERO AMORELI DE FIGUEIREDO FILHO SONIA BARBOSA GUIMARAESAdvogado(s):CAMILA DOURADO GIARETTON (BA 54274) LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (BA 39184) CAMILA DOURADO GIARETTON (BA 54274) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8005381-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FABIANA DE LUNA PACHECO CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS (DF 30803) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8057071-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FRANCISCA LARISSA MESQUITA OLIVEIRA CRISTINA BRIZENO FERREIRA REGOAdvogado(s):FRANKI JESUS DE SIQUEIRA (BA 9715) ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001091-92.2021.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:THAISA SOUSA DOS SANTOS TEIXEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (BA 30118) ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (BA 30118) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8078633-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO DE ASSIS GUIMARAES (BA 56251) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8070735-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON PASSOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CORIBEAdvogado(s):THAYNA MELO SANTOS (BA 81016) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000768-58.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGROPECUARIA BORDUNA LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAROLINE OLIVEIRA DE MAGALHAES MACHADO (BA 58620) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8011132-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA MARIA BATISTA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Jó da Conceição Santos (BA 48709) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8005807-94.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA MORENO EMERSON MENEZES DO VALE FILHOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8002214-48.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEDIVAN CARVALHO DA CRUZ MUNICIPIO DE PINTADASAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8227963-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. RAQUEL CHAGAS VIEIRAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) LAILA ALMEIDA CHAGAS (BA 63483) REBECA SANTOS DOS REIS (BA 86759) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8012527-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A VALDECI ROCHA CARDOZO RIOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8011421-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELENIDE CALASANS DE MATOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013143-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA HELIOMAR REGIS PEREIRAAdvogado(s):ZENIA NUNES MENEZES (BA 20817) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8079295-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAMILA DORIA GODEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAMILA DORIA GODEIRO (BA 35664) LUCIANO SOUSA MORENO (BA 65078) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8065000-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TICIANA CALDAS DOS SANTOS DONALD HUGH FRASERAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (BA 57143) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8001083-91.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8005979-69.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FILIPE SOBRAL UBALDO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8058278-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGROINDUSTRIA CHAPADA DIAMANTINA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO NUNES FERREIRA (PE 53589) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0540730-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOELITO SILVA DE LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0556915-72.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIVO S.A. SGB CRED SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) RICARDO LEAL DE MORAES (BA 64601) THIAGO GUIMARAES DAMASCENO (BA 33846) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0576441-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIDINALVA ALVES DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 24023) THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 24023) THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8010156-24.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS ODONTOPREV S.A.Advogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8001059-95.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LUSTROZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8177164-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ULISSES DE CARVALHO PEREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 30208) RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS (BA 43929) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8010333-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (BA 38711) ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8004665-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8071706-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUY COSTA PINHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8008880-37.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8049586-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:P&B PRODUTOS E SERVICOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (BA 13117) DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS (BA 31988) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8130593-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA PAULA NERI CRUZ BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LUCAS WANDERLEY DE FREITAS (MG 11890) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8045888-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUIZ SILVA DUARTEAdvogado(s):DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) GUSTAVO ALMEIDA CHALHUB (BA 56953) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8054661-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EUGENIO LASSERRE BORGES BADAROAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0529027-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SIVALDO REIS FILHO ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRAAdvogado(s):FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA (BA 43979) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA (BA 43979) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0501783-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ZELIA MACHADO COSTAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8008524-37.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:362Processo:8001077-22.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBERTO HAMILTON DE CAMPOS EDILSON GONCALVES ROCHAAdvogado(s):LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8040450-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA MARLI PEREIRA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS (BA 50692) JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (BA 25555) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004792-27.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVIO MOREIRA BASTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 72152) RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496) SANNY SILVA ARAUJO (BA 56914) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8016499-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8068334-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS JOANILTON DAMASCENO DE SOUZAAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8152196-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CLARA FREITAS ANDRADE MACHADO APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (BA 28563) JOAN NOGUEIRA PITON (BA 33726) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8028865-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA HUGO MUCARZEL LEOVIGILDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8010059-44.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8089928-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIANA SANTOS OLIVEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA IAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8115135-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8074747-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CLEBER ISAAC FERRAZ SOARESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8128469-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO ALVES DA CONCEICAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIAdvogado(s):FERNANDA NOGUEIRA BIANO (DF 48486) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8029253-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA DAISE SILVA MANTA QUEIROSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8085606-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARI MAGALHAES MACEDO ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8133090-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. IZABEL ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8022756-46.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WHIRLPOOL S.A MAXIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO (SP 35868) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8173535-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIA LIMEIRA BASTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8003161-64.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO CBSS S.A. VALDILEIA EVANGELISTA OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8055912-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000919-17.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GENIANE ROCHA CRISOSTOMO DE SOUZA BOMFIM MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000320-48.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO C6 S.A. CAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (BA 69097) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (BA 69097) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000044-51.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA ANTONIO FREITAS SAMPAIOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8036365-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DALVA FONSECA DE JESUS OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8002058-03.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NORMA LUCIA OLIVEIRA ARAUJO SILVA MUNICIPIO DE IBITIARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000562-72.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) URSULA CATARINE ROCHA MATOS (MG 12285) DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937) LEVI VAZ SANTOS (BA 50040) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) URSULA CATARINE ROCHA MATOS (MG 12285) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8077093-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DAVI DA CONCEICAO SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (MG 13597) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0170380-97.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8006284-80.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):FERNANDA SORAIA DE ALMEIDA FERNANDES (SP 32489) WILLIAN SANTOS DIAS (BA 38606) WAGNER RENI DE SENA MEDRADO (BA 24253) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8115424-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MESSIAS BARTOLOMEU DE SOUSAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8058156-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROMARIO SILVA BATISTA OI S.A.Advogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8017305-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTINA SANTOS BATISTA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000837-54.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA CLINICA SANTA MONICA SC - EPPAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8001089-70.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCI GONCALVES DE SOUZA RODRIGUES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8003755-98.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE MARIO ANDRADE OLIVEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0806515-35.2015.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8059426-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCIDES IVO FLACH SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):AMANDA VEIGA SANTOS (BA 54295) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8009994-49.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PERFILEX PARTICIPACOES LTDA EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000925-28.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIO OLEGARIO DA SILVA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):MARCIO OLEGARIO DA SILVA (BA 43102) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0005811-26.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NALDO DA SILVA CHAVESAdvogado(s):ADRIANA MARIA SILVA SANTOS (BA 39048) EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) MANOEL JOSE FILHO (BA 10414) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8099860-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLEBER BARBOSA GUEDES DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8046009-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8179932-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDINEIDE MAGALHAES DE JESUS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):LIVIA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 56617) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8046298-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8037377-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REAL COMERCIAL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME TILKIAN (SP 25722) PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (SP 29688) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0502658-18.2016.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA (SE 7100) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000113-85.2003.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCIDES TRENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDER RICARDO FIOR (DF 55579) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8050418-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUSSIER RAIAN DE FREITAS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000407-03.2022.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TANHACU DEIDIANE DA SILVA COSTA AMARALAdvogado(s):SIDINEY PIRES SANTANA (BA 47302) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002145-07.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVIO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8123861-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VILMA SILVA RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8057057-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DE LOURDES TELES ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8054617-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIMUNDA DIAS PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8004439-68.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLEUZA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA (BA 42345) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000536-57.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):GABRIELLA REGINA PALHARES FINS (SP 40084) JULIANA CARVALHO FARIZATO (SP 25697) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8041555-06.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IMOBILIARIA ITACAREZINHO S.A. LUCIANE KUDIESSAdvogado(s):GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ (MG 14766) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 15411) JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES (BA 17001) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8006982-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADAILTON PAIXAO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8034161-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LAERCIA DA SILVA MOTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0552478-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA REGINA DE CASTRO DOURADO BEZERRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) LUCIANA BAZAN MARTINS (SP 31535) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CRISTIANE SANDES NEMEN (BA 27379) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8077713-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE GISELE SANTOS FIGUEIREDOAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8002361-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JAIR DA PAIXAO SOUZA JOSE MARIA SOARES DE MESQUITAAdvogado(s):JOEL SILVA DE ALMEIDA (BA 41408) JOAO PAULO FALCAO MESQUITA DE MATTOS (BA 80104) MILENA FALCAO MESQUITA DE MATTOS (BA 32265) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8004527-25.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:THAIS BARRETO SANTOS INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADEAdvogado(s):DANIEL LUZ NABUCO (BA 32667) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (BA 57747) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0003180-11.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTUERPIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CAJADO & MACHADO LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8003057-60.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO JOSE UMBELINO FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0575057-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROBERTA MODESTO DE ALMEIDA JANAINA LEITE AGUIARAdvogado(s):MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD (BA 13688) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8046940-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MARIA CELESTE SOUZAAdvogado(s):MARTHA IBANEZ LEAL (RS 35205) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8006906-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ILZA MARIA GOES DE MAGALHAES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8006252-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA BRAGA MACEDO (BA 34879) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8019041-47.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RODRIGO SILVA ALVES FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0090190-55.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANAILDA DOS SANTOS FIGUEIREDO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 14398) ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8047946-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOELIA MARQUES DA SILVAAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0501356-19.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA ESPERANCA SANTANA FRANCA CANCELAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8003908-04.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CORDEIRO JESUS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8005616-84.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDEMIR DA COSTA FAGUNDESComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8058199-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUELY RODRIGUES MOURA ALVES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8137693-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OSMAR CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0006608-57.2006.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA SEGURADORA S/A MURILO RABELLO CERQUEIRAAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (BA 11821) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8007781-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELENA MARIA DOS SANTOS TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8168978-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEM DIAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO (BA 38689) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8027634-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO MAURICIO TADEU MOSCOSO RIBEIROAdvogado(s):VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001223-08.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ELIAKIM HAVY DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EMERSON SANTOS DA SILVA (BA 49614) MARCELO JESUS DOS SANTOS (BA 67804) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000638-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAU BASTOS LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CONDOMINIO ED JONASAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8006493-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LARA DE SOUZA E ANDRADE LINS E SILVA FABIANE SANTOS NEVESAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (BA 14790) ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8041317-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):GILENO COSTA FILHO (BA 74803) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8082434-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALEDSON DA CONCEICAO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0194278-08.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO (SE 1740) ALEXANDRE IVO PIRES (BA 14978) ITAMAR DE SOUSA SILVA (SP 24279) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8062427-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VANILTON SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8042542-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DENISE DA ROCHA TOURINHO RUTE CARNEIRO DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) EMILLY COSTA RIBEIRO (BA 56520) VANIA PINTO DE BARROS (BA 28204) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8171669-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR OLINDA LUCENA SANTOSAdvogado(s):ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR (BA 26120) ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR (BA 17401) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001751-33.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JACQUELINE FLORES MARTINS UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8004630-18.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JOSE GENARIO LUCIO SILVA (BA 56645) WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA (BA 58641) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8044048-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DONELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):MATHEUS NUNES BEZERRA (BA 45150) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0364894-40.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ (BA 32144) VERONICA ALVES SILVA LIMA (BA 37338) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8007228-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DARCI BISPO DOS SANTOS AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0087367-06.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Espolio de Osvaldo Velloso Gordilho BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):NORMANDO MODESTO FERNANDES (BA 19125) SARAH GRAZIELE NASCIMENTO CAVALCANTE (BA 55960) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000656-26.2018.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NILZA SOUZA SILVA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DERMIVAL ROSA MOREIRA (BA 34236) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8064987-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIANA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA SUSANA MARGARET LANFERMANNAdvogado(s):JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO (PE 11673) MAIRA SANTOS DE JESUS (BA 69319) ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA (BA 56376) GABRIEL BRITO SILVA (BA 52454) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8022957-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8047150-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PERICLES ASSIS SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8048818-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. CRISTIANE SANTOS DA CRUZAdvogado(s):MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (BA 62178) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8015677-04.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DIEGO BEZERRA DA SILVA BARRETO E SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (BA 40900) GLAUCIA LOPES PEDREIRA (BA 24412) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8059732-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GAFISA S/A. ANTONIO EMANUEL VALE DE SOUSAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8023406-81.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WANDERSON CORREIA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8040141-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA NUTRICASH SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (PE 20769) MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR (PE 35014) RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO (PE 36215) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0528682-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERA LUCIA ALVES LOPES SANTOS FERNANDO LUIZ MOTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:0000055-71.2014.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE FRANCA DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS (BA 44295) ALDENIRA GOMES DINIZ (BA 35921) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8016325-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE ANDRE TEIXEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8005321-56.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. PAULO ROBERTO DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8061329-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EVANDRO LOPES DE LIMA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8003885-54.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA 34.717.714 GUSTAVO DA MATTA CHIMENESAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001567-07.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA TATIANE DOS SANTOS BULHOESAdvogado(s):JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (DF 13792) MAXIMIANO CAETANO HAACK (BA 46933) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8180950-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ NOBRE DAMASCENOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8014456-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0136485-19.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:475Processo:8001465-62.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DO ROSARIO DA SILVA ESTEVAM BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000091-84.2025.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RUBENS BARBOSA DUARTE SAMIR PACHECO RIOS DUARTEAdvogado(s):LARA NEVES (BA 40531) RUBENS BARBOSA DUARTE (BA 10644) WASHINGTON LIMA PRAIA (PA 8483) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8036139-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLORISA CONSUELO BARROS COSTA ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E TRABALHADORESAdvogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8062224-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0008546-65.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CIELO S.A. BATUBA BEACH LTDA - MEAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8045207-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL MANOEL FIUZA ANUNCIACAOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0011774-15.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. GISELLE ALVES BRAGAAdvogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8060987-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARLENE MOTA LOMBAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VITALINO SANTIN (BA 23421) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0549945-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENATA BLOISI SA SOL INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000834-48.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTELITA HENRIQUE SOBRINHA UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000318-24.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA OLIVAL MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0501381-07.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA MARLENE DA CONCEICAO SILVA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (BA 52780) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) MARIANA SANTOS CORREIA (BA 60442) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0502538-40.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERALDO LUIZ CAMPOS CARNEIROComarca:SalvadorOrdem:488Processo:0001711-18.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MESSIAS SA COM IND EXP IMPORTACAOComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8007641-61.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MM TURISMO & VIAGENS S.A GUSTAVO LERRO POZZOBONAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) EDUARDO REIS DE MENEZES (RJ 16244) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (SP 22380) PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR (SP 35840) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8006723-24.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE ALMEIDA FILHO CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS SAO FRANCISCOAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (PE 17539) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000653-20.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MAICON SOARES PEREIRA (BA 58081) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8019097-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CASSIA CONCEICAO SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (RS 12042) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8035969-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IERRI QENATE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA DAIANE DOS ANJOS QUEIROZAdvogado(s):MATEUS GUIMARAES MACHADO ALMEIDA (BA 75200) BRISA MARTINS LIMA DE SOUZA (BA 66590) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015457-06.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDVANDO SOUSA SANTOS YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8012800-28.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A. LUCIANA SILVA MORAESAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8045255-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA AILTON BENJAMINAdvogado(s):DAVI SILVA NUNES (BA 51587) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) CARLOS ALBERTO FONSECA BASTOS (BA 19788) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8194373-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEYTON LEAL DE SENA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000658-88.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JERCILENE MARIA COVRE UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8002599-63.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERTA KAROLINA TAVARES DA ANUNCIACAO SEBASTIANA FRANCISCA DA COSTAAdvogado(s):FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (BA 62597) LUANA ROSARIO SANTOS (BA 43525) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8002655-23.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERALDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA NETOAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8012003-18.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FRANCISCO DA SILVA SANTOS EDNALDO PARAIZO PEIXOTOAdvogado(s):HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8081538-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JURACY COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8043918-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUPORTE BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO VICTOR LEAL (BA 22838) VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS (BA 42985) BRUNO BISPO SANTOS (BA 78199) DANTON TOME DOS SANTOS (BA 74836) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001828-91.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO GMAC S.A. LAURITA SOUZA DIASAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LENNON DO NASCIMENTO (SP 38667) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000255-30.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DA PAIXAO DA SILVA BANCO CBSS S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0028427-48.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS DORES SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (BA 13324) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (BA 3892) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (BA 13324) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (BA 3892) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8076034-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELIMARA SANTOS DAS NEVES MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA (RN 16578) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0115325-30.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALAIDE FERREIRA GOMES BERNADETE GONCALVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:509Processo:8001445-25.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DOMINGAS DA CONCEICAO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0125653-19.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCELINA NATIVIDADE OLIVEIRA SANTOS ARISETE MARCAL SANTOSAdvogado(s):REGINA CELIA SANTANA PINEIRO (BA 9610) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000679-02.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALMIRA ROSA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILMAR ALVES DOS SANTOS (BA 76696) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0515260-18.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8181463-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AURELINA SELMA MARTINS AMORIM MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8116278-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LEANDRO BARBOSA PIRES BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (SP 32766) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8063511-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO PEDRO MIRANDA GOMESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8010187-84.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CAMILA CRISTINA PIRES SALES (BA 80290) JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 48588) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000720-12.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL COUTINHO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8033328-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO BATISTA ALCANTARA FILHO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8001131-72.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALCLECIA ROSA DOS SANTOS SIDNEI MAGALHAES SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (BA 19054) JASSON PEREIRA LEITE (BA 73084) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8124912-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A ARILZA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNO DE MIRANDA BRITO (BA 51811) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8079911-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MIRIAN DA FONSECA SEIXAS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0512968-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0000555-84.2016.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 46635) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0105327-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. DOUGLAS VALLE XAVIER DE SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VINICIUS VASCONCELOS DE ALMEIDA (BA 30726) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0004329-64.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):VICTOR HUGO DE CASTRO (GO 42716) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8060192-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HOLTZ ENGENHARIA LTDA JOAO DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA JUNIORAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8122952-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDECY ELPIDIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAILA OLIVEIRA SANTOS CALASANS DE ALMEIDA (BA 39760) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8010640-23.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8043683-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTEVAO DE SOUSA SOARES JUNIOR LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8004767-79.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENOR BARBOSA DUARTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA VICTORIA SILVA RODRIGUES (BA 62213) JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8001028-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO TERTULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8003103-26.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSANGELA GONCALVES SANTANAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS (BA 38137) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8003193-97.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARLETE MARTINS DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 15631) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0504689-13.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXPRESSO FERREIRA & FILHOS TRANSPORTES URBANO LTDAComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8014765-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE BEDEC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPAdvogado(s):CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000952-44.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA CARVALHO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Documento (Certidão)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/12/2025, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, PAULO ATHAYDE DE CARVALHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado, GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 507165798, no prazo de 15 (quinze) dias. De igual forma, fica a parte autora/apelada intimada para, no mesmo prazo, apresentar suas contrarrazões em derredor do recurso de apelação interposto pelo primeiro Réu, Id nº 509898285. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 4 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0528455-41.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Mandato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO EDIVALDO BRITO DOS SANTOS POLO PASSIVO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, PAULO ATHAYDE DE CARVALHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado, GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 507165798, no prazo de 15 (quinze) dias. De igual forma, fica a parte autora/apelada intimada para, no mesmo prazo, apresentar suas contrarrazões em derredor do recurso de apelação interposto pelo primeiro Réu, Id nº 509898285. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 4 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0528455-41.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Mandato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO EDIVALDO BRITO DOS SANTOS POLO PASSIVO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, PAULO ATHAYDE DE CARVALHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado, GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 507165798, no prazo de 15 (quinze) dias. De igual forma, fica a parte autora/apelada intimada para, no mesmo prazo, apresentar suas contrarrazões em derredor do recurso de apelação interposto pelo primeiro Réu, Id nº 509898285. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 4 de dezembro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0528455-41.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Mandato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO EDIVALDO BRITO DOS SANTOS POLO PASSIVO

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8044781-19.2024.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 06/05/2026 e às 12:00h do dia 13/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0001447-22.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HENRIQUE PEREIRA REBOUCASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES (BA 32868) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8094983-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000234-70.2015.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE MACAJUBAAdvogado(s):MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8001770-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8188686-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OLGA MARTINS COSTA FELICISSIMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0500043-48.2017.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLOVIS COELHO RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8099560-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8001498-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA BORGES RODEIRO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8047259-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ENZO GUTHEMBERG CAMPELO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8038038-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIDALVA FERREIRA BATISTA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056511-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8059161-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (BA 70610) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8062949-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIX SAUDE LTDA GUILHERME SANTOS DA SILVA SILVAAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8028420-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DA SEDE DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000033-62.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLENITA MEDEIROS ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8062676-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO UBIRANEI OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHOAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0307349-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERIVAL MARQUES DE MENEZES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8012920-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DEBORA CRISTINA SANTOS SCHNEIDERAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8005637-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SANTOS ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0534833-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA BERNARDO TOSTOAdvogado(s):PATRICIA OLIVALVES FIORE (SP 26854) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8006083-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. LOURIVAL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8186428-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8132106-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANILDO REGIS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000446-90.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NATIVIDADE SILVA DE JESUS COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000229-59.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8049337-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GEORGE SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0509467-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEMETRIUS SANTOS LEITAO Alziberto Francisco Conceição PereiraAdvogado(s):BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8037779-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUESAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000995-50.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8045445-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUAN PABLO MOURA VIANA MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8169507-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA YVES DE PADUA SANTOS MORENOAdvogado(s):DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) BRUNO PEREIRA DA SILVA (BA 31600) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8010468-25.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8010433-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MATHEUS SIQUEIRA SOUZA BRITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8060094-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOÃO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8067442-55.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE FILIPE FERREIRA SILVA (BA 54714) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8019576-17.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE LIMA FRANCA JUNIOR JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARIAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8018439-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GABRIELA SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000752-54.2022.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8002026-46.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LOG TNT LOGISTICA RAPIDEX 10 TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA GB IMOBILIARIA LTDAAdvogado(s):LUANA GUIMARAES SANTUCCI (SP 18811) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0000001-86.1990.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO EPAMINONDAS DE CARVALHOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ANTONIO DOS SANTOS FELICIO (BA 5405) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8132534-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PAULO ALVES DA SILVA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8065658-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ULISSES CAETANO DE SOUZA ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8074848-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAGNOBALDO DOS SANTOSAdvogado(s):ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8078558-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIMED DE JEQUIE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ALBERICO BENJOINO GAVIAOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (BA 14932) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000680-22.2019.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:IRACEMA SANTOS OLIVEIRA L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Advogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8010201-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LEDA SCHLAEPFER CALDAS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8061932-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE TRATAMENTO DE PISO E LIMPEZA LTDA MASANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):DANIEL FARIAS HOLANDA (BA 24409) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8078630-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELENE GOMES DA SILVA MUNICIPIO DE MIRANTEAdvogado(s):JADE PRADO MARINHO (BA 54261) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8002565-02.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE JORGE BARBOSA SILVAComarca:SalvadorOrdem:58Processo:0504303-11.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL E CONSTRUTORA JAVALI LTDAComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0506277-21.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WELLINGTON OLIVEIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:60Processo:0004643-93.2013.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IBITITA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE IRECEAdvogado(s):EDER ROSA MENDES BASTOS (BA 33782) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000488-57.2023.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE CANDIDO SALES LUCIA DA SILVA PEDREIRAAdvogado(s):JOACI SOUZA DE AZEVEDO (BA 71113) ACAICO FARIAS RODRIGUES (BA 66035) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8007653-55.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERICO ANUNCIACAO GONZAGA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) TIAGO RIOS CERQUEIRA (BA 66003) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8011980-36.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDUARDO ROBSON PINHO SILVA FILHO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):DIEGO SILVA GONZAGA (BA 43873) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0020407-83.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA SELMA DO NASCIMENTO BALTAZARAdvogado(s):RUI PINTO PATTERSON (BA 5311) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000505-16.2018.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GILLES VILENEAUVE MONTEIRO DE ARAUJO MUNICIPIO DE LAJEDAOAdvogado(s):MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8077674-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LEIDE DAIANI DOS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003503-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) LEONARDO VIANA SILVA (BA 61828) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8078415-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIO CAIRES ANDRADE TORQUATOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8009656-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDERSON CLAYTON ROSA CALDAS COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMARAdvogado(s):JOAO CARLOS TEIXEIRA (MG 16693) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8011886-22.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ ARLINDO DE CERQUEIRA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUCAS KERN WILBERT (RS 99441) MARCELO ADAIME DUARTE (BA 85769) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8005877-48.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA EDUARDO CARVALHO DA CONCEICAOAdvogado(s):SOLEVAL ALVES DA SILVA PLANETA (BA 14440) PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8002887-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TIAGO SANTOS DE MATOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (BA 58990) TIAGO SANTOS DE MATOS (BA 56939) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001618-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORBSON DE ARAUJO OLIVEIRA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):FABRICIO GONCALVES FRANCA CARVALHO (BA 60850) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8074092-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDRE BATISTA LOPES FUNDICAO REGALI BRASIL LTDA.Advogado(s):CLARA SILVA BRITTO GONCALVES (BA 80770) THAIS ALVES CAFEZEIRO (BA 60537) PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 22959) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0571611-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MILLE AUTO PECAS LTDA REDE ANCORA - BA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS SAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8022322-45.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IVANILDA ITANIA ARAUJOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA (BA 37524) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8130775-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS (BA 58920) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0501418-64.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0563564-19.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANA VEIGA PESTANA DE ALENCARAdvogado(s):KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS (BA 39193) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8063995-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LARISSA LARA LYRIO COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8003368-47.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VANDA SACRAMENTO XAVIER LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (BA 46918) ROGERIO COSTA MIRANDA (BA 33460) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0755301-77.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALOISIO DOMINGOS GONCALVES NETOComarca:SalvadorOrdem:83Processo:0564688-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA RENATO VASCONCELOS JUNIORAdvogado(s):MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA (BA 24262) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000002-15.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ALESSANDRO PEDROSA VIEIRA DE MELLO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000304-70.2023.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINALVA ARAUJO FELIX ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) ANGELITA BILHAR (MG 18809) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) TRICIA TUPINAMBA MENDES (BA 36903) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8068667-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINALVA RIBEIRO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8064646-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA CONCEICAO BOMFIM DO CARMO MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):TIANA RIBEIRO COSTA (BA 61074) MAURICIO MONACO DA CONCEICAO (BA 13963) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8005534-78.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BARBARA ISADORA CAVALCANTIAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BARBARA ISADORA CAVALCANTI (PE 44092) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8003485-60.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):PAULO SERGIO DIAS NUNES (BA 31405) GABRIEL GOMES FRANCA (BA 70228) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8079729-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DARIO MEIRA CORREIA ANATALIA MARGARIDA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES (BA 32280) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8014603-89.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. NATURE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPPAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0519519-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO (BA 4738) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0549594-49.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TIAGO MIGUEL GONCALVES LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8071929-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MIKAEL LUCCA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8003581-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WAGNER JOSE MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ALEX MONTEIRO PEREIRA (BA 62520) ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA (BA 75966) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8066262-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA LEIA MARIA GONCALVES CONTAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) DENIS CARVALHO SANTANA (BA 70884) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8004674-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) FLORIANO ALVES DOS SANTOS FILHO (BA 16661) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8117828-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEBORA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO WAL MART BRASIL LTDAAdvogado(s):DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8073818-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. LIDIA PINHEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) ISAAC BRANDAO CAMPOS (BA 46733) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0517194-16.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA AM1 CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA (BA 56507) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA (BA 56507) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8002076-62.2016.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HILDA DA COSTA BARBOSA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8057529-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):IONE DE SOUZA BRITO (BA 69532) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8061520-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ERIC SANTOS DIAS RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0757665-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIZE FERNANDES AMORIMComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000282-54.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ICATU SEG ALOCACAO DINAMICA FIC DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADOAdvogado(s):EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO (BA 52516) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8161747-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO LUNA DE SANTANAAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8003397-70.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FERNANDA GUERRA DORNELAS DA CUNHA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAVI DE ALMEIDA CUNHA (BA 80368) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0527845-05.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO SEDURAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8007197-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL VALTER LUZ ALMEIDAAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (RS 11996) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001821-14.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CONSTANCIO HONORIO DO NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITO (PE 53244) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8044019-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BMG SA CREONICE FERNANDESAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000344-41.2025.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ANA LUCIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MILENA PIRAGINE (BA 38857) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8000947-94.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANTONIA SILVA SANTOSAdvogado(s):MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8011861-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MATHEUS DA SILVA TRINDADEAdvogado(s):GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0000163-53.2010.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MIGUEL PIMENTEL FILHOAdvogado(s):DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) CAMILO RODRIGUES PEREIRA (BA 25081) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8002634-23.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE CARLOS CARVALHO DE JESUS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8001676-71.2025.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0501821-21.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) FRANKLIN SANTOS FERRAZ (BA 27500) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) SAULO JORGE CLEMENTE BRASIL MACIEL (BA 35759) ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA (BA 3334) DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) FRANKLIN SANTOS FERRAZ (BA 27500) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) SAULO JORGE CLEMENTE BRASIL MACIEL (BA 35759) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:0502571-41.2017.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA EMANOEL SILVA ALMEIDAAdvogado(s):EMANOEL SILVA ALMEIDA (BA 19382) JULIANA VIEIRA GUERRA CAFEZEIRO (BA 61944) KAYO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 61124) THAISE VIEIRA GUERRA CHAVES (BA 74240) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0300167-18.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LILIA GARCIA LEITE FALCÃOAdvogado(s):ANA LUISA GARCIA LEITE (BA 16354) MELINA SANTOS CARVALHO DA SILVA (BA 66629) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8041314-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDA ZANLINE BAZAR E UTENSILIOS LTDAAdvogado(s):JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (RS 65670) JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (RS 65670) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0055606-83.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VALMIR SALES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA (BA 14716) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8063886-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8070594-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LOUISE GOMES SOUSA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINE PEREIRA SOARES (BA 41248) MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (BA 55260) MARIANA CARVALHO SANTOS (BA 55272) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8009507-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SABRINA GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) JENNIFER DA SILVA DATTOLI (BA 83648) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TIAGO MELO GONCALVES (BA 57158) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8177278-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADRIEL BANI ALMEIDA SANTIAGOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS FREITAS FONSECA (BA 20228) CINTHIA FONSECA SOARES (BA 52771) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8043837-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ALOISIO TORRES DO NASCIMENTO ALOISIO TORRES DO NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):BRUNO REIS SENA (BA 73545) CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8037540-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:TAIS ALANA DOS SANTOS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0572231-57.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0578937-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8014819-07.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME RAMSES ANDRADE DAMASCENOAdvogado(s):CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS (BA 50429) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8177153-94.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:DELZICE FERREIRA GERSON ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000649-71.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA WALTER ANTUNES MURICYAdvogado(s):AURELIO MIGUEL PINTO DOREA (BA 3806) LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA (BA 26680) VERANA MARQUES ROSA MATOS (BA 39966) DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000896-24.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA BERIVALDO DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8055600-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ALYSSON ALEXANDRE GOULART MOURA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8060213-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LUCIA BORGES TORRES DA SILVAAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8049856-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CARLOS ROSA DOS SANTOS NETO LTDA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000798-38.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:ANTONIO SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8002647-38.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VIVIANE ALVES DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8003830-88.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA SANTIAGO FERREIRAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8047020-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8008044-96.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA LAIS MADUREIRA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002215-78.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA HORIZONTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8064407-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 61311) CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (PR 38266) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (PR 95804) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) TACIANA DA SILVA SOUTO (BA 67694) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8095164-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DANIEL JESUS DE ALMEIDA THIAGO PHILETO PUGLIESEAdvogado(s):DANIEL JESUS DE ALMEIDA (BA 63870) JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 8707) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (SP 12184) SABRINA SANTOS DA SILVA (BA 57890) BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY (BA 54148) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) THIALE PALES SANTOS NASCIMENTO (BA 54997) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8010319-22.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:M A V ROCHA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDAAdvogado(s):JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0000176-44.2009.8.05.0035 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMES - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDAAdvogado(s):HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) MICHELLE MURAKAMI (BA 20003) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8180816-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MRM INCORPORADORA LTDA MARIA DA GRACA GIRDWOOD GUIMARAESAdvogado(s):GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO (BA 38620) JAQUELINE FONTES PINTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 36116) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8084493-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JESSICA MENDES MIRANDA NASCIMENTO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):LEANDRO JESUS OLIVEIRA (BA 36385) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000207-33.2017.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA BANCO DO BRASILAdvogado(s):LAERCIO MAIA VIEIRA (BA 39659) LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000381-65.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCO LUCIO ALVES ESPÓLIO DE ERONILDES ALVES MACIELAdvogado(s):CAIO LEANDRO DE SOUZA BITTENCOURT (BA 76603) RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (BA 18832) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8043122-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL DA CRUZ ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8001414-05.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DARQUISON ALVES SANTOS DHESSICA NOVAIS MACHADO SANTANAAdvogado(s):ISADORA CARDOSO ARAGAO (BA 69740) TIAGO ARAUJO DA SILVA (BA 70713) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0001384-51.2006.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DIEGO RAPHAEL CASTRO ALVESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 38425) BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 37067) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (BA 372) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8034289-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRIEL VIEIRA SEMENZINI PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8038919-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUZA MARIA BARRETO REIS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8046530-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA MARIA GUIMARAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8004358-61.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ZENAIDE DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FABLO WILSON DOS SANTOS SOUZA (BA 39802) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0005658-32.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A TERESINHA GOMES DE QUEIROZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANIEL ARAUJO RODRIGUES (BA 25244) THAIZE BARROS DE SOUZA (BA 27469) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8178028-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUCAS GABRIEL BARBOZA CAMPOS DA SILVAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA (BA 71742) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8023286-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RENAN CRUZ ROCHAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8011571-56.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LEVIH NASCIMENTO CUNHA MACEDO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARIANA FIGUEIREDO OLIVEIRA (BA 79235) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8072439-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BIANCA FERNANDES BARROS AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0005387-66.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL VILAS BOAS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) YASMIN CONDE ARRIGHI (RJ 21172) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8003502-41.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LARYSSA BASTOS SILVA CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA ALVESAdvogado(s):LARYSSA BASTOS SILVA (BA 49998) LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL (BA 41141) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8075889-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALETE DE SOUZA ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):PAULA RAMOS PITTA (BA 74806) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8002740-27.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANGELA MARIA OLIVEIRA SANTANA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001032-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA VIRGINIA ALMEIDA CALAZANSAdvogado(s):ANTONIO LENINE DOS SANTOS (BA 51210) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8078043-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA GILDETE NASCIMENTO CARNEIROAdvogado(s):ALICIENE BARBOSA ROCHA (BA 36422) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (BA 43689) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8071674-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABIANO SOARES DOURADOComarca:SalvadorOrdem:171Processo:8037486-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME YURI PAIM DE FIGUEIREDOAdvogado(s):FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8120358-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIZ LOPES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8079597-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO FOTOSSINTESE ACO FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8002344-41.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SILVANA BISPO DE JESUS CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8001994-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ELIZANA DE ARAUJO SOUTOAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8007830-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:KARLA REJANY DE SIQUEIRA ROSENDO CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIANA COSTA (GO 50426) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8004947-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDUCANDARIO SANTANA AMORIM LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NATHALIE AMORIM BORGES SANTANA (BA 40811) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8078002-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FLAVIO GOMES SANTOS NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0087250-73.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Condes Ferreira da Silva e outros ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000896-69.2020.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LAZARO CESAR RODRIGUES MAGALHAES CELIA MOREIRA MAGALHAESAdvogado(s):ANA VERENA SOUZA COSTA (BA 69783) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0018475-70.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8058243-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BOTELHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000510-83.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI DANIELA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0000935-41.2009.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb M Q TRANSPORTADORA LTDAAdvogado(s):RAI DAMACENO COSTA (BA 64191) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000407-91.2018.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE FELIPE NOGUEIRA DE MENDONCA ARI BORGES CINTRAAdvogado(s):CLEBER DIAS DA SILVA (MG 12064) JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) CLEBER DIAS DA SILVA (MG 12064) FRANCISCO CARLOS SOUZA DEIRO (GO 11931) GERALDO SOUSA DA SILVA (GO 7958) JOAO MENDES DE REZENDE (GO 7817) JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0520423-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRLANDA DO ROSARIO MIRANDA MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDAAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000214-79.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES JOSELENE SANTIAGO CUNHAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8065319-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ALDEMAR PINHEIRO SILVAAdvogado(s):HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) ALEXANDRE PONTES ALVES (ES 20504) CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (ES 29441) DANIEL SALUME SILVA (ES 20645) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8000886-73.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMELIA BELMIRA TORRES DOS REIS HOMEM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8068973-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. REGINALDA BOA MORTE DE JESUSAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) MILENA ROCHA OLIVEIRA (BA 59415) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8017602-82.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEXANDRE DIAS DARZE BANCO SAFRA S AAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0000200-62.2003.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIA BOAVENTURA LOPES FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (MG 11120) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8002038-03.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADAO NUNES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8166686-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELIZETE MARIA DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8071587-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (SP 24227) JOAO PAULO MORELLO (SP 11256) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000418-84.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEONARDO HENRIQUE CABRAL CARDOSO IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (PE 36696) DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA (SP 44113) RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (SP 18506) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0501639-56.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FELCE ARAGAO SERVICOS EM INFORMATICA LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8018137-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IDERLEIA DA COSTA BORGES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8018274-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0000057-86.1990.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:URAN BENEDITO VIEIRA JOSE NUNES DO NASCIMENTOAdvogado(s):FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO (BA 4958) IEDO JOSE MENEZES ELIAS (BA 7528) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0779484-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MASTER ASSISTENCIA EM SEGUROS, SISTEMA DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000553-44.2020.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA GLACE CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8135770-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JULIANA COSTA RIBEIRO AMARO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000559-26.2017.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOBENILSON DE MELO GOES JUNIOR MUNICIPIO DE ITAPARICAAdvogado(s):MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8004689-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ELIZANA DE ARAUJO SOUTOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) EDUARDA BASTOS SOUZA (BA 65548) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8078491-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARTHUR MAGNET 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDSON FAHEL DA SILVA NETO (BA 74645) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0542886-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ILMA OLIVEIRA DA PAIXAO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0001408-43.2010.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON DA PAZ MATOS PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000192-05.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANITA MARIA DUARTE BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000522-77.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDIVALDO MOREIRA DE MELO MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):JENILTON PEREIRA TEIXEIRA (BA 34573) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8023858-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PATRICIA SOARES MAGALHAES DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8130845-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISLAIANE DOS SANTOS NUNES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8033995-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JOSE EUSTAQUIO SANTOS MARGOTTO (DF 73817) KARINA HELENA BATISTA RENZLER FRAGA (DF 66208) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0001712-05.2013.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL BENEVIDES FILHOAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PEDRO PAULO BATISTA (BA 915) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8160216-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8145423-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8005675-38.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLODEONIRA ARAUJO PEREIRA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):ELUANA CLARINDA RIBEIRO DO ROSARIO (BA 69173) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000888-58.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANELITA DE JESUS DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001886-12.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) ISMENIA DANTAS DA SILVA (BA 30767) MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS (BA 46816) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8015498-65.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RENATO GONCALVES CUNHA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8011238-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDNA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) PATRICIA MARQUES OLIVEIRA VIENA (BA 75896) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000559-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS SANTIAGO DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8000443-82.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8002681-76.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8009823-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0853846-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WELLINGTON NUNES SENAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8004730-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RENATA DA SILVA ALMEIDA (BA 55298) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8022050-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MIGUEL KALLEB SOARES TEIXEIRAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS (BA 25861) RENATA MARIELA SANTOS FALCAO (BA 36387) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8015808-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO CHAGAS DE FREITAS GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHOAdvogado(s):ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA (BA 40514) RICARDO CHAGAS DE FREITAS (BA 12996) CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO (BA 54982) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8193374-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ERALDO ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA (ES 36862) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0803766-93.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADILSON ISAIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8101447-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROSANE XAVIER NEVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8008477-36.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JULIVAL FAGUNDES LOPES JOSE AUGUSTO DANTAS DA SILVAAdvogado(s):EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO (BA 47822) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002239-32.2020.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERALDO SOARES BARRETO FILHOAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (BA 37801) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8079970-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARACAJU COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA HEYDER RUAN ALVES DE LACERDAAdvogado(s):ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO (BA 40111) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001178-21.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MATHEUS SANTIAGO ROSAS DE SOUSA (BA 78596) FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO (BA 81151) LUAN CHRISLER SILVA SANTOS (BA 76444) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8007567-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS ALBERTO DE SOUZAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8010978-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAMARA ROSSENE ANDRADE BOMFIM BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8080250-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CANARIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8029377-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO CARDOSO CASTROAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GUSTAVO NUNES IVO (BA 41980) LUCAS MACEDO SILVA (BA 45015) MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (BA 20804) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8067209-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GILDAIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8008080-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA OSVALDINA DAVI DUARTE ROCHAAdvogado(s):ALLINE DUARTE BORGES (GO 69814) MARIELLY RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA (GO 59019) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0502681-04.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0796350-69.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR YEG INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:245Processo:0846568-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:246Processo:8038821-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:247Processo:8001390-11.2020.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ARACI TAYSA ELZA PINHEIRO REISAdvogado(s):GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) LUIS HENRIQUE MATOS MOTA (BA 34758) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0302722-27.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS REGINALDO DO CARMO CONCEICAOAdvogado(s):MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000014-98.2019.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ANA DEBORA DE OLIVEIRA CARNEIROAdvogado(s):FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA (BA 46643) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8006018-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA IVO DE OLIVEIRA BASTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ANDRADE FERREIRA (BA 36028) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001185-34.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMANDA VITORIA SANTOS ESTEVAM MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):ANDRESSA MARIA GORDIANO OLIVEIRA (BA 84176) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8009882-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELBA SANTOS FELIX MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8006708-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GIRLEY MACIEL PEIXOTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SP 39668) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SP 39668) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003760-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILBERTO REBOUCAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):KEILA BISPO SUZART (BA 62234) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0000852-13.2015.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELEN CRISTINA SILVA LEAL PESSOA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESFAdvogado(s):SAMUEL DE JESUS BARBOSA (BA 25851) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8069233-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALAN RODRIGO LIMA QUEIROZ BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001678-60.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MARCO ANTONIO ALMEIDA GOMESAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) MARCUS ROQUE GONCALVES OLIVEIRA ALMEIDA (BA 81646) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0300732-96.2013.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE MONTE SANTOAdvogado(s):MARIA IZABEL MACHADO (BA 17212) JOSE IVAN CARDOSO BATISTA (BA 30792) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8005862-21.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCAS SANTOS DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8193091-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAURICIO DA SILVA PEREIRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8039878-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE AYRTON FERNANDES XAVIER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LAISA DE ALMEIDA MENEZES (BA 59540) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8044131-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DANIELE CONCEICAO DE SOUZAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000786-19.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO LOPES DO COUTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0000959-96.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA L. T. DE A. MATEUSComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8081666-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GADELHA PONTE EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8005820-46.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HILDA SANTANA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8021045-54.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CST EXPANSAO URBANA LTDAAdvogado(s):CARLA LESSA SANTANA (BA 69274) FRANCIELE SANTOS DE CARVALHO (BA 75278) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8006839-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO STEFENONI ARIVABENE ADRIANO DE SOUZAAdvogado(s):IGOR REMONATO BRESSANELLI (ES 27979) PEDRO PAULO PESSI (ES 6615) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA (BA 12515) ANTONIO APOSTOLO DE LIMA JUNIOR (BA 78299) DANILO DE SOUSA LIMA (BA 46537) IBIS CARVALHO LIMA (BA 79139) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0004408-06.2005.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAQUEL CAVALCANTI GONCALVES PAULO GONÇALVES DA SILVAAdvogado(s):FRANK DE SOUZA FERNANDES (BA 30685) MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (BA 30345) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8110415-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA VICTOR PEQUENO DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8009172-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELIO FERREIRA DA SILVA IVONETE ANTUNES BONFIMAdvogado(s):RODRIGO NUNES DA SILVA (BA 23096) LUIZA SOUZA RODRIGUES (BA 77262) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8108122-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JAMILE ISABEL DE JESUS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8081060-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS NIVALDO ALVES SANTOSAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8004095-09.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA OTAVIA SENA DA SILVAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 81654) SAMUEL MIRANDA CONCEICAO (BA 80791) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8008631-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:20.876.028 EDILENE DE ANDRADE GOMES MARIA DE LOURDES MASCARENHAS DOS SANTOSAdvogado(s):JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (BA 10503) GLAUBER REIS DO SACRAMENTO (BA 64493) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8012598-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A AUTO POSTO SANTA CRUZ LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0586641-57.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TOTAL ATACADAO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8087651-76.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MARIA DAS GRACAS GARCIA MACHADOAdvogado(s):ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8050098-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO FICSA S/A. AURELINO VIDAL DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (BA 70854) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0700054-63.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA SANTA HELENA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:0503385-94.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HORTOMAR LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE GONCALVES FERNANDES (BA 25204) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8107322-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ELIANA SANTANA LEALAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8020025-15.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE PINTO PACHECO VIACAO AGUIA BRANCA S AAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RONALDO JOSE PEREIRA BORGES (BA 41808) TAMIRIS QUEIROZ CARVALHO (BA 41813) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA 18514) RONALDO JOSE PEREIRA BORGES (BA 41808) TAMIRIS QUEIROZ CARVALHO (BA 41813) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8069489-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FREDERICO GUILHERME PEREIRA GONDIM DE SANTANA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):BENJAMIN VIANA DE MENESES (BA 55545) GABRIEL BRITO SILVA (BA 52454) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8006780-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:THIAGO FERNANDO NUNES SOARES SARA EVELYN DIAS DE ARAUJOAdvogado(s):EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8024715-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WENDER IDALAN FERREIRA COUTO BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (SP 23195) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0017719-51.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDAN COM E CONFECCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8056737-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JOSE VIANA DOS SANTOS SANTANA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8060998-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ASHER LEVI ALBUQUERQUE SOUZA SENAAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0501951-92.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RAQUEL MADALENA DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8076571-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:LUC G VYNCKE DIANA MUSSER PEREIRAAdvogado(s):JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (BA 63954) VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8012536-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA DURATEX S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0528418-48.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DANIEL SEIXAS SCHAPER COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO (BA 85153) RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA (BA 74641) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0500121-56.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARISTELA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8043318-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QUADRA 08 - AMOQ08 IRANY AMARAL GUIMARAES FAGURYAdvogado(s):ANA LUCIA FERNANDES SILVA (BA 13952) MARIA OLIVIA DE AMORIM ALVES (BA 45624) ISLENE COUTINHO PIMENTA (BA 66466) LAURA FABIOLA AMARAL FAGURY (BA 12947) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8066490-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDSON BARRETO DOS SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000094-17.2017.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HUMBERTO FONTANA DE ALMEIDA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8009170-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIDA ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) SARA SILVA DE CARVALHO (BA 33246) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8009832-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO FERNANDES DE CERQUEIRA JUNIOR JANE CARLA NASCIMENTO MONTALAdvogado(s):ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (BA 41047) CAMILA REBECA AQUINO DA SILVA (BA 33650) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8001706-82.2024.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):EVANILSON MOREIRA CERQUEIRA (BA 46120) TAMARA SANTOS CARNEIRO (BA 47107) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0502645-26.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OCTALINO SILVA LOPES EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.Advogado(s):CRISTIANO AMARO RODRIGUES (MG 84933) MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (MG 11085) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8003012-13.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO ANALIA MARIA MAGALHAESAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LUDMILLA CANDIDA COELHO (GO 35806) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000423-34.2020.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOCELIA SOARES BARBOSA CRUZAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) MARIA CRISTIANE SANTOS SILVA (BA 46490) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8013161-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESPÓLIO DE CORINTO FAGUNDES DE BRITO JOAQUIM CARDOSO FERNANDESAdvogado(s):RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) JUSSARA TELMA ALVES DE SOUZA FERNANDES (BA 8705) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8002924-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (PI 5150) JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (PI 3446) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (BA 16405) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000396-08.2019.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8183952-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAILSON SANTIAGO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0528455-41.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDIVALDO BRITO DOS SANTOS EDIVALDO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (BA 14780) LEANDRO SANTOS BARBOSA (SP 24325) GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (BA 14780) PAULO ATHAYDE DE CARVALHO (BA 13815) SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO (BA 59633) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8111278-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ZEVANILDA SILVA CORREIA AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8006914-06.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA DIEGO RIBEIRO DE FREITASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) JOANA SANTOS FERREIRA MENDES (BA 39415) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0000329-02.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WALLACE RODRIGUES SANTANA MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8002186-56.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TANIA NUNES DA SILVA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):ANANDA ANGELI JACINTO DE BRITTO (BA 67346) EDLA LEAL DA SILVA VILAS BOAS (BA 66437) JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR (BA 57974) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001871-06.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEOVANE DE SOUZA CERQUEIRA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8010317-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LAZARO HONORIO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000677-46.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ALVES SOBRINHO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JOAQUIM DANTAS GUERRA (BA 23009) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0509012-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARINA DE FARIA BARRETO LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8031044-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EDEMIR ALVES LIMAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8015608-98.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURO ADRIANO DOYNOSKI BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (SP 46322) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) RAFAEL BARIONI (SP 28109) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8010809-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOSE JADER DE MELO LIMAAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:0000134-30.2015.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS JUCLÉIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):NILDOBERTO LIMA MEIRA (BA 15584) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8010830-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA (BA 22125) ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (BA 9866) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (SP 13005) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8003862-50.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDINOEL VIEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GLEDSON FRAGA DORIA (SE 12997) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8010823-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA CORCINA DOS SANTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (SP 13005) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8009760-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. NEIJEANE MORAIS CRUZAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8006593-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8003344-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SEVERO AMORELI DE FIGUEIREDO FILHO SONIA BARBOSA GUIMARAESAdvogado(s):CAMILA DOURADO GIARETTON (BA 54274) LUCIANA MENDES FISCHER COSTI (BA 39184) CAMILA DOURADO GIARETTON (BA 54274) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8005381-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FABIANA DE LUNA PACHECO CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS (DF 30803) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8057071-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FRANCISCA LARISSA MESQUITA OLIVEIRA CRISTINA BRIZENO FERREIRA REGOAdvogado(s):FRANKI JESUS DE SIQUEIRA (BA 9715) ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001091-92.2021.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:THAISA SOUSA DOS SANTOS TEIXEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (BA 30118) ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (BA 30118) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8078633-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ALVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO DE ASSIS GUIMARAES (BA 56251) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8070735-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AILTON PASSOS DOS SANTOS MUNICIPIO DE CORIBEAdvogado(s):THAYNA MELO SANTOS (BA 81016) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000768-58.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGROPECUARIA BORDUNA LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAROLINE OLIVEIRA DE MAGALHAES MACHADO (BA 58620) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8011132-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA MARIA BATISTA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Jó da Conceição Santos (BA 48709) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8005807-94.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA MORENO EMERSON MENEZES DO VALE FILHOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8002214-48.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEDIVAN CARVALHO DA CRUZ MUNICIPIO DE PINTADASAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8227963-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. RAQUEL CHAGAS VIEIRAAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) LAILA ALMEIDA CHAGAS (BA 63483) REBECA SANTOS DOS REIS (BA 86759) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8012527-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A VALDECI ROCHA CARDOZO RIOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8011421-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELENIDE CALASANS DE MATOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013143-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA HELIOMAR REGIS PEREIRAAdvogado(s):ZENIA NUNES MENEZES (BA 20817) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8079295-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAMILA DORIA GODEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAMILA DORIA GODEIRO (BA 35664) LUCIANO SOUSA MORENO (BA 65078) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8065000-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TICIANA CALDAS DOS SANTOS DONALD HUGH FRASERAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA (BA 57143) EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8001083-91.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8005979-69.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FILIPE SOBRAL UBALDO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8058278-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGROINDUSTRIA CHAPADA DIAMANTINA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO NUNES FERREIRA (PE 53589) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0540730-90.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOELITO SILVA DE LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0556915-72.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIVO S.A. SGB CRED SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) RICARDO LEAL DE MORAES (BA 64601) THIAGO GUIMARAES DAMASCENO (BA 33846) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0576441-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIDINALVA ALVES DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 24023) THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 24023) THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8010156-24.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS ODONTOPREV S.A.Advogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8001059-95.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LUSTROZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8177164-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ULISSES DE CARVALHO PEREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 30208) RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS (BA 43929) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8010333-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) ROBERTA QUIARELLE BARBOSA MEIRA (BA 38711) ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8004665-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8071706-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RUY COSTA PINHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8008880-37.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MICAEL BENAIC HONORIO SANTOS (BA 43389) PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8049586-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:P&B PRODUTOS E SERVICOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (BA 13117) DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS (BA 31988) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8130593-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA PAULA NERI CRUZ BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LUCAS WANDERLEY DE FREITAS (MG 11890) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8045888-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUIZ SILVA DUARTEAdvogado(s):DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) GUSTAVO ALMEIDA CHALHUB (BA 56953) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8054661-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EUGENIO LASSERRE BORGES BADAROAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0529027-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SIVALDO REIS FILHO ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRAAdvogado(s):FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA (BA 43979) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MARILIA FERNANDA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA (BA 43979) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 60954) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0501783-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ZELIA MACHADO COSTAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8008524-37.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:362Processo:8001077-22.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBERTO HAMILTON DE CAMPOS EDILSON GONCALVES ROCHAAdvogado(s):LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (BA 61481) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (BA 31571) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8040450-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA MARLI PEREIRA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS (BA 50692) JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (BA 25555) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004792-27.2021.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVIO MOREIRA BASTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 72152) RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496) SANNY SILVA ARAUJO (BA 56914) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8016499-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8068334-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS JOANILTON DAMASCENO DE SOUZAAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (BA 49056) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8152196-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CLARA FREITAS ANDRADE MACHADO APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (BA 28563) JOAN NOGUEIRA PITON (BA 33726) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8028865-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA HUGO MUCARZEL LEOVIGILDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8010059-44.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ 14319) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8089928-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIANA SANTOS OLIVEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA IAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8115135-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8074747-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CLEBER ISAAC FERRAZ SOARESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8128469-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO ALVES DA CONCEICAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIAdvogado(s):FERNANDA NOGUEIRA BIANO (DF 48486) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8029253-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA DAISE SILVA MANTA QUEIROSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 37069) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8085606-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARI MAGALHAES MACEDO ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8133090-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. IZABEL ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8022756-46.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WHIRLPOOL S.A MAXIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO (SP 35868) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8173535-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIA LIMEIRA BASTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8003161-64.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO CBSS S.A. VALDILEIA EVANGELISTA OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) INDIERICA COSTA SANTOS (BA 63192) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8055912-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GABRIEL AUGUSTO DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000919-17.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GENIANE ROCHA CRISOSTOMO DE SOUZA BOMFIM MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (BA 29360) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000320-48.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO C6 S.A. CAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (BA 69097) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA (BA 69097) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000044-51.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA ANTONIO FREITAS SAMPAIOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8036365-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DALVA FONSECA DE JESUS OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8002058-03.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NORMA LUCIA OLIVEIRA ARAUJO SILVA MUNICIPIO DE IBITIARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000562-72.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) URSULA CATARINE ROCHA MATOS (MG 12285) DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (BA 57937) LEVI VAZ SANTOS (BA 50040) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) URSULA CATARINE ROCHA MATOS (MG 12285) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8077093-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DAVI DA CONCEICAO SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (MG 13597) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0170380-97.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8006284-80.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):FERNANDA SORAIA DE ALMEIDA FERNANDES (SP 32489) WILLIAN SANTOS DIAS (BA 38606) WAGNER RENI DE SENA MEDRADO (BA 24253) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8115424-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MESSIAS BARTOLOMEU DE SOUSAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8058156-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROMARIO SILVA BATISTA OI S.A.Advogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8017305-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTINA SANTOS BATISTA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000837-54.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA CLINICA SANTA MONICA SC - EPPAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8001089-70.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCI GONCALVES DE SOUZA RODRIGUES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8003755-98.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE MARIO ANDRADE OLIVEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0806515-35.2015.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8059426-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCIDES IVO FLACH SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):AMANDA VEIGA SANTOS (BA 54295) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8009994-49.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PERFILEX PARTICIPACOES LTDA EXPEDITO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000925-28.2017.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIO OLEGARIO DA SILVA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):MARCIO OLEGARIO DA SILVA (BA 43102) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0005811-26.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NALDO DA SILVA CHAVESAdvogado(s):ADRIANA MARIA SILVA SANTOS (BA 39048) EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) MANOEL JOSE FILHO (BA 10414) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8099860-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLEBER BARBOSA GUEDES DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8046009-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8179932-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDINEIDE MAGALHAES DE JESUS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):LIVIA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 56617) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8046298-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8037377-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REAL COMERCIAL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME TILKIAN (SP 25722) PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (SP 29688) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0502658-18.2016.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA (SE 7100) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0000113-85.2003.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALCIDES TRENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDER RICARDO FIOR (DF 55579) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8050418-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUSSIER RAIAN DE FREITAS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000407-03.2022.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TANHACU DEIDIANE DA SILVA COSTA AMARALAdvogado(s):SIDINEY PIRES SANTANA (BA 47302) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002145-07.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVIO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8123861-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VILMA SILVA RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8057057-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DE LOURDES TELES ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8054617-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIMUNDA DIAS PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8004439-68.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLEUZA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA (BA 42345) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8000536-57.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.Advogado(s):GABRIELLA REGINA PALHARES FINS (SP 40084) JULIANA CARVALHO FARIZATO (SP 25697) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8041555-06.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IMOBILIARIA ITACAREZINHO S.A. LUCIANE KUDIESSAdvogado(s):GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ (MG 14766) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (BA 15411) JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES (BA 17001) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8006982-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADAILTON PAIXAO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8034161-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LAERCIA DA SILVA MOTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0552478-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA REGINA DE CASTRO DOURADO BEZERRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) LUCIANA BAZAN MARTINS (SP 31535) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CRISTIANE SANDES NEMEN (BA 27379) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8077713-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE GISELE SANTOS FIGUEIREDOAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8002361-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JAIR DA PAIXAO SOUZA JOSE MARIA SOARES DE MESQUITAAdvogado(s):JOEL SILVA DE ALMEIDA (BA 41408) JOAO PAULO FALCAO MESQUITA DE MATTOS (BA 80104) MILENA FALCAO MESQUITA DE MATTOS (BA 32265) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8004527-25.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:THAIS BARRETO SANTOS INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADEAdvogado(s):DANIEL LUZ NABUCO (BA 32667) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (BA 57747) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0003180-11.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTUERPIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CAJADO & MACHADO LTDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8003057-60.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARRO PRETO JOSE UMBELINO FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0575057-90.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROBERTA MODESTO DE ALMEIDA JANAINA LEITE AGUIARAdvogado(s):MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD (BA 13688) MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (BA 13774) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (BA 7687) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8046940-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MARIA CELESTE SOUZAAdvogado(s):MARTHA IBANEZ LEAL (RS 35205) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8006906-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ILZA MARIA GOES DE MAGALHAES BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8006252-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA BRAGA MACEDO (BA 34879) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8019041-47.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RODRIGO SILVA ALVES FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0090190-55.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANAILDA DOS SANTOS FIGUEIREDO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 14398) ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8047946-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOELIA MARQUES DA SILVAAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0501356-19.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA ESPERANCA SANTANA FRANCA CANCELAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:8003908-04.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CORDEIRO JESUS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8005616-84.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDEMIR DA COSTA FAGUNDESComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8058199-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUELY RODRIGUES MOURA ALVES BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8137693-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OSMAR CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0006608-57.2006.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA SEGURADORA S/A MURILO RABELLO CERQUEIRAAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (BA 11821) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8007781-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELENA MARIA DOS SANTOS TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8168978-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEM DIAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO (BA 38689) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8027634-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO MAURICIO TADEU MOSCOSO RIBEIROAdvogado(s):VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (BA 23313) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001223-08.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ELIAKIM HAVY DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EMERSON SANTOS DA SILVA (BA 49614) MARCELO JESUS DOS SANTOS (BA 67804) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000638-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOAU BASTOS LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CONDOMINIO ED JONASAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8006493-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LARA DE SOUZA E ANDRADE LINS E SILVA FABIANE SANTOS NEVESAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO (BA 14790) ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8041317-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):GILENO COSTA FILHO (BA 74803) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8082434-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALEDSON DA CONCEICAO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0194278-08.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO (SE 1740) ALEXANDRE IVO PIRES (BA 14978) ITAMAR DE SOUSA SILVA (SP 24279) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8062427-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VANILTON SILVA LIMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8042542-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DENISE DA ROCHA TOURINHO RUTE CARNEIRO DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) EMILLY COSTA RIBEIRO (BA 56520) VANIA PINTO DE BARROS (BA 28204) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8171669-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR OLINDA LUCENA SANTOSAdvogado(s):ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR (BA 26120) ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR (BA 17401) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8001751-33.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JACQUELINE FLORES MARTINS UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8004630-18.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JOSE GENARIO LUCIO SILVA (BA 56645) WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA (BA 58641) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8044048-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DONELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):MATHEUS NUNES BEZERRA (BA 45150) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0364894-40.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PAULO ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ (BA 32144) VERONICA ALVES SILVA LIMA (BA 37338) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8007228-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DARCI BISPO DOS SANTOS AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0087367-06.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Espolio de Osvaldo Velloso Gordilho BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):NORMANDO MODESTO FERNANDES (BA 19125) SARAH GRAZIELE NASCIMENTO CAVALCANTE (BA 55960) MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (BA 31867) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000656-26.2018.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NILZA SOUZA SILVA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DERMIVAL ROSA MOREIRA (BA 34236) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8064987-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIANA AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA SUSANA MARGARET LANFERMANNAdvogado(s):JULIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO (PE 11673) MAIRA SANTOS DE JESUS (BA 69319) ALINE DE ALMEIDA CERQUEIRA (BA 56376) GABRIEL BRITO SILVA (BA 52454) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8022957-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8047150-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PERICLES ASSIS SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8048818-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. CRISTIANE SANTOS DA CRUZAdvogado(s):MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (BA 62178) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8015677-04.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DIEGO BEZERRA DA SILVA BARRETO E SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (BA 40900) GLAUCIA LOPES PEDREIRA (BA 24412) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8059732-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GAFISA S/A. ANTONIO EMANUEL VALE DE SOUSAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8023406-81.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WANDERSON CORREIA DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8040141-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA NUTRICASH SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (PE 20769) MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR (PE 35014) RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO (PE 36215) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0528682-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERA LUCIA ALVES LOPES SANTOS FERNANDO LUIZ MOTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:0000055-71.2014.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE FRANCA DE SOUSA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS (BA 44295) ALDENIRA GOMES DINIZ (BA 35921) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8016325-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE ANDRE TEIXEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8005321-56.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. PAULO ROBERTO DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8061329-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EVANDRO LOPES DE LIMA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8003885-54.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA 34.717.714 GUSTAVO DA MATTA CHIMENESAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001567-07.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA TATIANE DOS SANTOS BULHOESAdvogado(s):JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (DF 13792) MAXIMIANO CAETANO HAACK (BA 46933) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8180950-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ NOBRE DAMASCENOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) REINALDO BISPO MACEDO (BA 34770) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8014456-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (BA 9956) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0136485-19.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:475Processo:8001465-62.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DO ROSARIO DA SILVA ESTEVAM BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000091-84.2025.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RUBENS BARBOSA DUARTE SAMIR PACHECO RIOS DUARTEAdvogado(s):LARA NEVES (BA 40531) RUBENS BARBOSA DUARTE (BA 10644) WASHINGTON LIMA PRAIA (PA 8483) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8036139-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLORISA CONSUELO BARROS COSTA ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E TRABALHADORESAdvogado(s):JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8062224-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0008546-65.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CIELO S.A. BATUBA BEACH LTDA - MEAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8045207-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL MANOEL FIUZA ANUNCIACAOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0011774-15.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. GISELLE ALVES BRAGAAdvogado(s):DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8060987-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARLENE MOTA LOMBAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VITALINO SANTIN (BA 23421) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0549945-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENATA BLOISI SA SOL INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000834-48.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTELITA HENRIQUE SOBRINHA UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000318-24.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA OLIVAL MARQUES DOS SANTOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0501381-07.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA MARLENE DA CONCEICAO SILVA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (BA 52780) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) ERIKA AZEVEDO DE MACEDO (BA 50729) MARIANA SANTOS CORREIA (BA 60442) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0502538-40.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GERALDO LUIZ CAMPOS CARNEIROComarca:SalvadorOrdem:488Processo:0001711-18.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MESSIAS SA COM IND EXP IMPORTACAOComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8007641-61.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MM TURISMO & VIAGENS S.A GUSTAVO LERRO POZZOBONAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) EDUARDO REIS DE MENEZES (RJ 16244) FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (SP 22380) PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR (SP 35840) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (MG 74828) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8006723-24.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE ALMEIDA FILHO CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS SAO FRANCISCOAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) EDICARLOS MATIAS PEREIRA (BA 67077) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (PE 17539) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000653-20.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MAICON SOARES PEREIRA (BA 58081) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8019097-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CASSIA CONCEICAO SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (RS 12042) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8035969-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IERRI QENATE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA DAIANE DOS ANJOS QUEIROZAdvogado(s):MATEUS GUIMARAES MACHADO ALMEIDA (BA 75200) BRISA MARTINS LIMA DE SOUZA (BA 66590) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015457-06.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDVANDO SOUSA SANTOS YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8012800-28.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A. LUCIANA SILVA MORAESAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8045255-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA AILTON BENJAMINAdvogado(s):DAVI SILVA NUNES (BA 51587) MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) CARLOS ALBERTO FONSECA BASTOS (BA 19788) WILTON SILVA OLIVEIRA (BA 49398) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8194373-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEYTON LEAL DE SENA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000658-88.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JERCILENE MARIA COVRE UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8002599-63.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERTA KAROLINA TAVARES DA ANUNCIACAO SEBASTIANA FRANCISCA DA COSTAAdvogado(s):FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA (BA 62597) LUANA ROSARIO SANTOS (BA 43525) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8002655-23.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERALDO DOS SANTOS MACHADO JUNIOR MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA NETOAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8012003-18.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FRANCISCO DA SILVA SANTOS EDNALDO PARAIZO PEIXOTOAdvogado(s):HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8081538-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JURACY COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8043918-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUPORTE BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO VICTOR LEAL (BA 22838) VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS (BA 42985) BRUNO BISPO SANTOS (BA 78199) DANTON TOME DOS SANTOS (BA 74836) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001828-91.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO GMAC S.A. LAURITA SOUZA DIASAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LENNON DO NASCIMENTO (SP 38667) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000255-30.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DA PAIXAO DA SILVA BANCO CBSS S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0028427-48.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS DORES SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (BA 13324) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (BA 3892) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (BA 13324) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (BA 3892) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8076034-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELIMARA SANTOS DAS NEVES MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA (RN 16578) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0115325-30.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALAIDE FERREIRA GOMES BERNADETE GONCALVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:509Processo:8001445-25.2024.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DOMINGAS DA CONCEICAO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0125653-19.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCELINA NATIVIDADE OLIVEIRA SANTOS ARISETE MARCAL SANTOSAdvogado(s):REGINA CELIA SANTANA PINEIRO (BA 9610) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000679-02.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALMIRA ROSA DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILMAR ALVES DOS SANTOS (BA 76696) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0515260-18.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8181463-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AURELINA SELMA MARTINS AMORIM MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8116278-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LEANDRO BARBOSA PIRES BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (SP 32766) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8063511-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOAO PEDRO MIRANDA GOMESAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8010187-84.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CAMILA CRISTINA PIRES SALES (BA 80290) JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (BA 48588) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000720-12.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL COUTINHO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8033328-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO BATISTA ALCANTARA FILHO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8001131-72.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALCLECIA ROSA DOS SANTOS SIDNEI MAGALHAES SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (BA 19054) JASSON PEREIRA LEITE (BA 73084) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8124912-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A ARILZA REIS DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNO DE MIRANDA BRITO (BA 51811) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8079911-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MIRIAN DA FONSECA SEIXAS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0512968-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0000555-84.2016.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 46635) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0105327-33.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. DOUGLAS VALLE XAVIER DE SAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) VINICIUS VASCONCELOS DE ALMEIDA (BA 30726) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0004329-64.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):VICTOR HUGO DE CASTRO (GO 42716) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8060192-05.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HOLTZ ENGENHARIA LTDA JOAO DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA JUNIORAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8122952-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDECY ELPIDIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAILA OLIVEIRA SANTOS CALASANS DE ALMEIDA (BA 39760) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8010640-23.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8043683-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTEVAO DE SOUSA SOARES JUNIOR LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8004767-79.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGENOR BARBOSA DUARTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA VICTORIA SILVA RODRIGUES (BA 62213) JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8001028-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO TERTULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8003103-26.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSANGELA GONCALVES SANTANAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS (BA 38137) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8003193-97.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ARLETE MARTINS DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 15631) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0504689-13.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXPRESSO FERREIRA & FILHOS TRANSPORTES URBANO LTDAComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8014765-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE BEDEC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPAdvogado(s):CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) MATHEUS BARRETO GOMES (BA 22527) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000952-44.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA CARVALHO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EDIVALDO BRITO DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB:SP243256) INTERESSADO: Gustavo Jeronimo Azevedo Santos e outros Advogado(s): GUSTAVO GERONIMO AZEVEDO SANTOS (OAB:BA14780), TATIANA ROCHA DE ARAGÃO MIRANDA (OAB:BA14084), SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB:BA59633) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0528455-41.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos. EDIVALDO BRITO DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de GUSTAVO JERÔNIMO AZEVEDO SANTOS e PAULO ATHAYDE DE CARVALHO, ambos advogados, igualmente qualificados. Em síntese, alegou o autor que contratou os réus para representá-lo em ação trabalhista (processo nº 0005000-50.1998.5.05.0401) movida contra a empresa Rodovia Centro Atlântica S.A. A ação trabalhista foi julgada procedente, resultando em crédito total de R$ 58.973,34, dos quais R$ 17.692,00 correspondiam a honorários advocatícios (30%). Narrou que os réus soergueram os valores mediante alvarás judiciais: R$ 42.085,23 em 02/08/2011, R$ 10.827,80 em 02/10/2013, além de R$ 6.060,31 de FGTS, totalizando R$ 58.973,34. Contudo, recebeu apenas R$ 6.000,00, razão pela qual pleiteia a diferença de R$ 35.281,34, além de indenização por danos morais (R$ 50.000,00) e materiais (30% sobre o valor da condenação). Os réus foram regularmente citados (IDs 260772118 e 260772119). Apenas o réu Paulo Athayde compareceu à audiência de conciliação, não havendo acordo. Nenhum dos réus apresentou contestação no prazo legal, sendo decretada a revelia (ID 439110223). Posteriormente, o réu Paulo Athayde alegou nulidade da citação e sua ilegitimidade passiva (ID 453765846), enquanto Gustavo Jerônimo também questionou a validade da citação (ID 453835946). Declaração de suspeição ao ID 476880033. É o que importa relatar. DECIDO. 1. Do julgamento antecipado da lide Nos termos do art. 355, I, do CPC, é cabível o julgamento antecipado da lide quando desnecessária a produção de outras provas. No caso em tela, a controvérsia restringe-se a questões de direito e a fatos já comprovados por prova documental, sendo despicienda a dilação probatória. As partes foram devidamente intimadas para especificação de provas (ID 448062499), manifestando-se o autor pela desnecessidade de outras provas (ID 448223532), enquanto os réus permaneceram inertes ou limitaram-se a questões preliminares. 2. Das questões preliminares suscitadas pelos réus Conforme já decidido nos autos (ID 448062499), as alegações de nulidade da citação foram rejeitadas, tendo sido decretada a revelia dos réus ante a ausência de contestação tempestiva. Tal questão encontra-se preclusa, não cabendo nova análise. 3. Da ilegitimidade passiva de Paulo Athayde de Carvalho A questão da legitimidade passiva de Paulo Athayde de Carvalho encontra solução definitiva na própria manifestação inequívoca de Gustavo Jerônimo Azevedo Santos (ID 260772142). Nesta peça processual, Gustavo Jerônimo expressamente declara e assume que Paulo Athayde "JAMAIS manteve qualquer relação com o Autor, atuou no processo, ou, muito menos, recebeu qualquer crédito". Esclarece ainda que a inclusão do nome de Paulo Athayde na procuração do processo trabalhista teve finalidade meramente instrumental, "tão somente, para receber as notificações e intimações pertinentes ao processo". Esta declaração reveste-se de especial importância jurídica, pois constitui confissão extrajudicial do corréu Gustavo Jerônimo, com eficácia probatória nos termos do art. 389 do CPC, ao mesmo tempo em que demonstra de forma inequívoca a ausência de relação jurídica entre Paulo Athayde e o autor, elemento essencial para configuração da legitimidade passiva. Ademais, a manifestação comprova que Paulo Athayde não recebeu valores, afastando qualquer fundamento para sua inclusão no polo passivo da demanda, evidenciando que sua participação foi meramente formal, sem qualquer ato de gestão ou administração dos recursos do mandante. Corrobora esta conclusão a análise da documentação probatória trazida pelo autor na inicial. Todos os alvarás, ordens de pagamento e comprovantes de levantamento têm como beneficiário exclusivamente Gustavo Jerônimo Azevedo Santos (IDs 260772009 e 260772012), não constando em nenhum momento o nome de Paulo Athayde como responsável pelos saques ou movimentações financeiras. A legitimidade passiva, nos termos da doutrina e jurisprudência consolidadas, exige pertinência subjetiva entre a parte e a relação jurídica deduzida em juízo. No caso em tela, inexiste qualquer vínculo entre Paulo Athayde e os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, impondo-se o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva. DO MÉRITO EM RELAÇÃO A GUSTAVO JERÔNIMO AZEVEDO SANTOS 1. Da revelia e seus efeitos jurídicos Gustavo Jerônimo Azevedo Santos foi regularmente citado e, embora tenha comparecido aos autos posteriormente para questionar aspectos processuais, não apresentou contestação dentro do prazo legal estabelecido pelo art. 335 do CPC. A revelia foi formalmente decretada (ID 439110223), operando-se os efeitos previstos no art. 344 do CPC, notadamente a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Esta presunção, embora relativa, adquire robustez especial no caso concreto diante dos elementos probatórios corroborativos trazidos aos autos. Importante destacar que a presunção decorrente da revelia não se limita aos fatos, mas alcança também as consequências jurídicas deles decorrentes, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico e adequadamente fundamentadas. 2. Da análise probatória e do pedido de cobrança A pretensão deduzida pelo autor encontra sólido lastro probatório na documentação carreada aos autos, que comprova de forma inequívoca e irrefutável a existência da relação de mandato através da procuração de ID 260772021, demonstrando que o autor efetivamente constituiu Gustavo Jerônimo como seu representante legal, estabelecendo relação jurídica regida pelos arts. 653 e seguintes do Código Civil. Os documentos comprobatórios evidenciam ainda que a ação trabalhista (processo nº 0005000-50.1998.5.05.0401) foi julgada procedente, resultando em crédito trabalhista líquido e certo em favor do autor. A documentação probatória é robusta ao demonstrar que apenas Gustavo Jerônimo Azevedo Santos procedeu aos levantamentos dos valores, conforme o alvará judicial nº 257/2011 no valor de R$ 42.085,23 soerguido em 02/08/2011, a autorização de pagamento nº 539/2013 no valor de R$ 10.827,80 levantado em 02/10/2013, e o FGTS no valor de R$ 6.060,31 conforme ofício 001/2011 da Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 58.973,34 em valores soerguidos. Elemento de fundamental importância é que Paulo Athayde de Carvalho não figura em nenhum dos documentos de levantamento, corroborando inequivocamente a declaração posterior de Gustavo Jerônimo de que aquele jamais participou efetivamente dos atos de gestão dos recursos. Aplicando-se a matemática financeira aos valores comprovadamente soerguidos, tem-se que do valor total recebido por Gustavo Jerônimo (R$ 58.973,34), deduzindo-se os honorários advocatícios contratuais de 30% (R$ 17.692,00), restava o saldo líquido de R$ 41.281,34 devido ao autor. Considerando que foi efetivamente repassado apenas R$ 6.000,00, a diferença apurada é de R$ 35.281,34. 3. Da confissão qualificada de Gustavo Jerônimo A declaração prestada por Gustavo Jerônimo no ID 260772142 constitui confissão extrajudicial qualificada de excepcional relevância probatória, na qual o réu assume integralmente ser "o único responsável por todos os atos praticados no processo cujo crédito teria sido recebido", reconhece expressamente ter recebido os valores objeto da lide, declara assumir integralmente toda a responsabilidade decorrente dos atos praticados, e manifesta interesse em realizar acordo, o que implicitamente reconhece a existência da dívida. Esta confissão, nos termos do art. 389 do CPC, constitui prova plena contra quem a fez, sendo indivisível e irretratável, elemento probatório que, aliado à documentação dos autos, afasta qualquer dúvida quanto à responsabilidade do réu e à procedência do pedido de cobrança. 4. Da caracterização do ilícito civil e da violação dos deveres fiduciários A conduta de Gustavo Jerônimo configura múltipla violação de deveres jurídicos fundamentais, caracterizando ilícito civil de especial gravidade. O contrato de mandato, disciplinado pelos arts. 653 e seguintes do Código Civil, estabelece deveres fiduciários específicos ao mandatário, sendo que o art. 668 é cristalino ao dispor que "o mandatário é obrigado a dar contas de sua gerência ao mandante, transferindo-lhe as vantagens provenientes do mandato, por qualquer título que seja". A retenção de valores pertencentes ao mandante, sem a devida prestação de contas e repasse integral dos recursos, constitui inadimplemento absoluto desta obrigação legal. Além disso, o art. 667 do Código Civil impõe ao mandatário o dever de "aplicar toda sua diligência habitual na execução do mandato, e toda a prudência e solicitude com que costuma tratar de seus próprios negócios", sendo que a apropriação de recursos do mandante contraria frontalmente este dever de probidade, cuidado e lealdade. A conduta subsume-se perfeitamente ao conceito de ato ilícito previsto no art. 186 do Código Civil, que define como ilícita a conduta daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral", estabelecendo o art. 927 do Código Civil o correspondente dever de reparação ao dispor que "aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". 5. Da caracterização dos danos morais A conduta de Gustavo Jerônimo transcende o mero inadimplemento contratual, configurando situação de especial gravidade que justifica a reparação por danos morais. Diversos elementos caracterizam a excepcional gravidade da conduta, notadamente a quebra da confiança fiduciária inerente à relação entre advogado e cliente, que se funda na confiança mútua, sendo sua violação particularmente reprovável. Soma-se a isso a natureza alimentar do crédito trabalhista, essencial à subsistência do autor, bem como sua condição de vulnerabilidade na qualidade de pessoa idosa à época dos fatos, circunstâncias agravadas pela substancialidade do valor apropriado (R$ 35.281,34) para pessoa de condição econômica modesta. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que, em casos de apropriação indébita por advogado de valores devidos ao mandante, caracteriza-se o dano moral: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA POR ADVOGADO - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO. - "A prática de ato ilícito por parte de advogado contra sua própria clientela, aproveitando-se da relação de confiança para causar prejuízos a quem lhe contratou na expectativa de ser representado com lealdade e boa-fé, importa em séria violação do ordenamento jurídico e dos deveres ético-sociais que regem o exercício da advocacia, a extrapolar o simples descumprimento contratual e impor o dever de reparação pelos danos materiais e morais causados." (REsp 1740260/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/06/2018, DJe 29/06/2018) Considerando a gravidade da conduta, a condição de pessoa idosa do autor, o valor apropriado, a natureza alimentar do crédito e a finalidade pedagógico-punitiva da indenização, fixo os danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. Dos danos materiais - honorários advocatícios contratuais O autor pleiteou o ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais pagos ao patrono para ajuizamento desta ação de cobrança, correspondentes a 30% sobre o valor da causa. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que honorários advocatícios contratuais não podem ser ressarcidos pela parte contrária, uma vez que decorrem de liberalidade da parte contratante, constituindo obrigação assumida unilateralmente que não vincula o adversário processual. Nesse sentido: STJ, AgInt na PET no AREsp 834.691/DF, rel. ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª turma, DJe de 13/2/19; REsp 1.696.910/SP, rel. ministro HERMAN BENJAMIN, 2ª turma, DJe de 19/12/17; AgRg no AgRg no REsp 1.478.820/SP, rel. ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, 3ª turma, DJe de 19/4/16; AgRg no AREsp 810.591/SP, rel. ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, 4ª turma, DJe de 15/2/16. Assim, julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais referente aos honorários contratuais. Diante do exposto, JULGO: I) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação a PAULO ATHAYDE DE CARVALHO, por ilegitimidade passiva (art. 485, VI, do CPC); II) PROCEDENTE o pedido em relação a GUSTAVO JERÔNIMO AZEVEDO SANTOS, para: a) CONDENÁ-LO ao pagamento de R$ 35.281,34 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), com correção monetária desde as datas dos levantamentos (2011/2013) e juros de mora de 1% ao mês desde as mesmas datas; b) CONDENÁ-LO ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde esta sentença (Súmula 362/STJ); c) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais referente aos honorários contratuais; d) CONDENÁ-LO ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor total da condenação (itens "a" e "b"); III) DETERMINO a expedição de ofício à OAB/BA e ao Ministério Público, comunicando os fatos apurados nestes autos para as providências cabíveis no âmbito ético-disciplinar e criminal. IV) Considerando que a sucumbência do autor foi mínima, limitando-se ao pedido de indenização por danos materiais (honorários contratuais), que representava parcela reduzida do valor total pleiteado, aplica-se o princípio da sucumbência recíproca mas não proporcional previsto no art. 86 do CPC, sendo o réu responsável pela integralidade dos ônus sucumbenciais; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. SALVADOR/BA, 30 de maio de 2025. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Edivaldo Brito Dos Santos Advogado: Leandro Santos Barbosa (OAB:SP243256) Interessado: Gustavo Jeronimo Azevedo Santos Advogado: Gustavo Geronimo Azevedo Santos (OAB:BA14780) Interessado: Paulo Athayde De Carvalho Advogado: Tatiana Rocha De Aragão Miranda (OAB:BA14084) Advogado: Simone Maria Almada De Oliveira Machado (OAB:BA59633) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0528455-41.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: EDIVALDO BRITO DOS SANTOS Requerido(a) INTERESSADO: GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS, PAULO ATHAYDE DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0528455-41.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A parte autora ajuizou ação ordinária, objetivando a cobrança do valor de R$ 35.281,34 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), bem como a condenação dos réus no pagamento de indenização por danos materiais e morais. Em síntese, alega que contratou os réus para representá-lo em uma ação trabalhista movida contra a empresa Rodovia Centro Atlântica S.A., processo que resultou em créditos a serem recebidos por ele. No entanto, alegou que os réus não repassaram integralmente os valores recebidos mediante alvarás judiciais, apropriando-se indevidamente de quantias que totalizam R$ 35.281,34 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Devidamente citados (ID. 260772118 e 260772126), apenas o réu Paulo Athayde de Carvalho compareceu à audiência de conciliação, não tendo as partes chegado a um acordo (ID. 260772128). Comparecendo ao processo, o réu Gustavo Jerônimo Azevedo Santos alegou a nulidade da citação, requerendo a remarcação da audiência de conciliação (ID. 260772130). Instada a se manifestar, a parte autora afirmou que o réu tomou efetiva ciência do processo, requerendo a decretação da revelia e o julgamento antecipado da lide (ID. 260772132). Conclusos os autos, certificou-se a ausência de contestação (ID. 439110223), sendo decretada a revelia e determinada a especificação de provas (ID. 448062499). Intimados, a parte autora afirmou que não tem outras provas a produzir (ID. 448223532), ao passo em que o réu Paulo Athayde de Carvalho alegou a nulidade da decretação da revelia e sua ilegitimidade passiva (ID. 453765846), enquanto o réu Gustavo Jerônimo Azevedo Santos alegou a nulidade da citação (ID. 453835946). Após manifestação da parte autora (ID. 468265035), vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. Compulsando atentamente os autos, me declaro suspeita para apreciar o feito, por razões de foro íntimo, sendo certo que não possuo a imparcialidade indispensável à condução e julgamento da causa. Assim, determino a remessa dos autos ao meu substituto legal. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(142)