Cumprimento de sentença 0502083-08.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0502083-08.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUDMILA MEDEIROS DE SOUZA Representante(s): CID MATIAS DE AMORIM (OAB:BA44164) EXECUTADO: REINALDO LOPES DO CARMO - ME e outros Representante(s): UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (OAB:BA41480) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 558439360. Recolhendo as custas devidas para intimação do réu. Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário Naiara Caroline dos Santos Salles Estagiária de Pós-Graduação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502083-08.2016.8.05.0146

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUDMILA MEDEIROS DE SOUZA Representante(s): CID MATIAS DE AMORIM (OAB:BA44164) EXECUTADO: REINALDO LOPES DO CARMO - ME e outros Representante(s): UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (OAB:BA41480) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca das informações via ID: 558439360. Recolhendo as custas devidas para intimação do réu. Tiago Araújo Carvalho Técnico Judiciário Naiara Caroline dos Santos Salles Estagiária de Pós-Graduação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502083-08.2016.8.05.0146

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Publicação

14/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Intime-se a parte autora para informar se ainda persiste seu interesse no andamento do feito, no prazo máximo de 10 dias, requerendo e suprindo o processo das informações e requerimento necessário para o seu impulso, sob pena de extinção por abandono. Intime-se pessoalmente. Juazeiro, Bahia, 02/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Intime-se a parte autora para informar se ainda persiste seu interesse no andamento do feito, no prazo máximo de 10 dias, requerendo e suprindo o processo das informações e requerimento necessário para o seu impulso, sob pena de extinção por abandono. Intime-se pessoalmente. Juazeiro, Bahia, 02/06/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por LUDMILA MEDEIROS DE SOUZA em face de MARCEL A. DE OLIVEIRA ACESSÓRIOS. Em manifestação acostada sob o ID nº 447656776, requer a exequente o reconhecimento da sucessão empresarial entre a empresa executada, MARCEL A. DE OLIVEIRA ACESSÓRIOS (também designada "R R Acessórios"), e LEONARDO NASCIMENTO ROCHA 07255858546, sob o argumento de que esta última estaria exercendo atividade no mesmo endereço comercial outrora ocupado pela executada. Contudo, para que se reconheça, de pleno direito, a existência de sucessão empresarial, possibilitando o redirecionamento da execução à nova empresa, faz-se imprescindível a comprovação concomitante de três requisitos essenciais, a saber: (i) a confusão ou identidade entre os sócios, (ii) a manutenção da mesma atividade econômica e (iii) a continuidade do desenvolvimento das atividades no mesmo local. Na hipótese vertente, não restaram devidamente demonstrados nos autos, de forma cumulativa, os pressupostos necessários, notadamente a identidade ou confusão societária entre a empresa executada e a suposta sucessora, circunstância que obsta, por ora, o reconhecimento da sucessão empresarial pleiteada. Diante do exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, promovendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Juazeiro, Bahia, 28/04/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 00:00

Documentos

•12/05/2026, 00:00