Execução Fiscal 8107998-38.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.276,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:23

Baixa Definitiva

21/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:15

Expedição de intimação.

08/09/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:12

Expedição de intimação.

17/06/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:10

Expedição de intimação.

19/05/2025, 14:02

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:23

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:12

21/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:15

Expedição de intimação.

08/09/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:12

Expedição de intimação.

17/06/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:10

Expedição de intimação.

19/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:14

Publicado Sentença em 17/12/2024.

25/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/12/2024, 01:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 16:34

Expedição de sentença.

13/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:51

Processo Desarquivado

13/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de VB EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:39

Arquivado Provisoramente

15/02/2024, 15:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.

11/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vb Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107998-38.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107998-38.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:35

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:35

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 18:35

Conclusos para decisão

28/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:15

Expedição de decisão.

06/10/2023, 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 09:10

Conclusos para decisão

05/10/2023, 17:47

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 19:10

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:10

Sentença

•13/12/2024, 16:34

Decisão

•29/01/2024, 18:35

Decisão

•29/01/2024, 18:35

Decisão

•29/01/2024, 18:35

Decisão

•06/10/2023, 09:10

Despacho de citação por AR Digital

•04/10/2021, 19:10