Procedimento Comum Cível 0507945-41.2015.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0507945-41.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ANDRE FRANCISCO DA SILVA e outrosAdvogado(s): FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB:BA26930-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507945-41.2015.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outrosAdvogado(s): MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554-A)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554-A) APELADO: ANDRE FRANCISCO DA SILVA e outros Advogado(s): FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB:BA26930-A) IIA DESPACHO A ausência de liquidez da sentença impõe ao Apelante o recolhimento do preparo com base no valor da causa, do que se infere que o quanto considerado como base de cálculo pelo Recorrente - quando do recolhimento do preparo da apelação (ids.82563761 / 82563762) - divergiu do patamar de R$296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) aposto na peça vestibular. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507945-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Diante do exposto, concedo-lhe prazo de 5(cinco) dias, para que complemente as custas, com amparo no artigo 1.007, parágrafo 2º, do Código de Ritos. Salvador, 11 de fevereiro de 2026. HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554-A) APELADO: ANDRE FRANCISCO DA SILVA e outros Advogado(s): FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB:BA26930-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507945-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível Vistos, etc. Considerando a petição de ID nº 82768873, e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), determino a intimação da parte Apelante, CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros, por seus advogados, para, querendo, manifestar-se acerca das alegações nela expendidas, no prazo legal. Após cumprida a diligência, oportunamente, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., e Cumpra-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON Desembargadora Relatora

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554-A) Apelante: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554-A) Apelado: Andre Francisco Da Silva Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930-A) Apelado: Vera Regina Da Silva Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507945-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554-A) APELADO: ANDRE FRANCISCO DA SILVA e outros Advogado(s): FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (OAB:BA26930-A) DESPACHO Considerando o requerimento de gratuidade de justiça, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Na hipótese de não comprovação da hipossuficiência alegada, a recorrente, no mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0507945-41.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2

16/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Andre Francisco Da Silva Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Interessado: Vera Regina Da Silva Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Interessado: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Interessado: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0507945-41.2015.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO ANDRE FRANCISCO DA SILVA e outros POLO PASSIVO INTERESSADO: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de ID 425115142 no prazo de 15 dias. Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia com as cautelas devidas e obrigações de praxe. Salvador/BA, 27 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 HELOISA MARIA DE BRITO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0507945-41.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2024, 00:00

Petição (Apelação)

18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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