Execução de Título Extrajudicial 0000326-96.2009.8.05.0173 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000326-96.2009.8.05.0173 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: EDSON CARDOSO VIEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000326-96.2009.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Vistos etc. Diante da certidão de óbito (Ref. ID 29573383) e da inexistência de inventário aberto, DEFIRO a sucessão processual do devedor principal. Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo para constar ESPÓLIO DE ANTONIO ROSA VIEIRA, representado pelo administrador provisório Edson Cardoso Vieira (Art. 1.797, II, CC). INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais relativas à expedição da Carta Precatória para a Comarca de Aracaju/SE. Somente após a comprovação do preparo, expeça-se o referido ato para citação do Espólio, na pessoa de seu representante (Edson Cardoso Vieira), no endereço indicado (Ref. ID 497242766), para que efetue o pagamento da dívida atualizada em R$ 266.483,87 (Ref. ID 498403247) em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários fixados em 10% (Art. 827, CPC). O coexecutado GILVAM MARQUES VIEIRA foi validamente citado (Ref. ID 29573411) e manteve-se inerte. Diante do recolhimento das taxas pertinentes (Ref. ID 497242769), DEFIRO a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD em desfavor do avalista (CPF 190.585.195-20) até o limite do crédito exequendo. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência bancária, autorizo, desde logo, a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD para localização de bens passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. MUNDO NOVO/BA, 5 de maio de 2026. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: EDSON CARDOSO VIEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000326-96.2009.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Vistos etc. Diante da certidão de óbito (Ref. ID 29573383) e da inexistência de inventário aberto, DEFIRO a sucessão processual do devedor principal. Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo para constar ESPÓLIO DE ANTONIO ROSA VIEIRA, representado pelo administrador provisório Edson Cardoso Vieira (Art. 1.797, II, CC). INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais relativas à expedição da Carta Precatória para a Comarca de Aracaju/SE. Somente após a comprovação do preparo, expeça-se o referido ato para citação do Espólio, na pessoa de seu representante (Edson Cardoso Vieira), no endereço indicado (Ref. ID 497242766), para que efetue o pagamento da dívida atualizada em R$ 266.483,87 (Ref. ID 498403247) em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários fixados em 10% (Art. 827, CPC). O coexecutado GILVAM MARQUES VIEIRA foi validamente citado (Ref. ID 29573411) e manteve-se inerte. Diante do recolhimento das taxas pertinentes (Ref. ID 497242769), DEFIRO a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD em desfavor do avalista (CPF 190.585.195-20) até o limite do crédito exequendo. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência bancária, autorizo, desde logo, a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD para localização de bens passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. MUNDO NOVO/BA, 5 de maio de 2026. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: EDSON CARDOSO VIEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000326-96.2009.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Vistos etc. Diante da certidão de óbito (Ref. ID 29573383) e da inexistência de inventário aberto, DEFIRO a sucessão processual do devedor principal. Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo para constar ESPÓLIO DE ANTONIO ROSA VIEIRA, representado pelo administrador provisório Edson Cardoso Vieira (Art. 1.797, II, CC). INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais relativas à expedição da Carta Precatória para a Comarca de Aracaju/SE. Somente após a comprovação do preparo, expeça-se o referido ato para citação do Espólio, na pessoa de seu representante (Edson Cardoso Vieira), no endereço indicado (Ref. ID 497242766), para que efetue o pagamento da dívida atualizada em R$ 266.483,87 (Ref. ID 498403247) em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários fixados em 10% (Art. 827, CPC). O coexecutado GILVAM MARQUES VIEIRA foi validamente citado (Ref. ID 29573411) e manteve-se inerte. Diante do recolhimento das taxas pertinentes (Ref. ID 497242769), DEFIRO a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD em desfavor do avalista (CPF 190.585.195-20) até o limite do crédito exequendo. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência bancária, autorizo, desde logo, a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD para localização de bens passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. MUNDO NOVO/BA, 5 de maio de 2026. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Mero expediente

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 00:00

Publicação

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Edson Cardoso Vieira Executado: Gilvam Marques Vieira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000326-96.2009.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) REU: EDSON CARDOSO VIEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Verifico que o processo está sem provocação há muito tempo. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0000326-96.2009.8.05.0173 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Mundo Novo intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, indicando a providência desejada, não bastando o pedido genérico de prosseguimento do feito, tampouco o de produção de todos os meios de prova admitidos em direito. Pena: extinção do feito. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, retorne o processo concluso no fluxo de sentença extintiva Confiro força de mandado/ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

10/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): GILZETE GOMES SANTOS (OAB:BA374-B), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: EDSON CARDOSO VIEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000326-96.2009.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MUNDO NOVO Vistos etc. Diante da certidão de óbito (Ref. ID 29573383) e da inexistência de inventário aberto, DEFIRO a sucessão processual do devedor principal. Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo para constar ESPÓLIO DE ANTONIO ROSA VIEIRA, representado pelo administrador provisório Edson Cardoso Vieira (Art. 1.797, II, CC). INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais relativas à expedição da Carta Precatória para a Comarca de Aracaju/SE. Somente após a comprovação do preparo, expeça-se o referido ato para citação do Espólio, na pessoa de seu representante (Edson Cardoso Vieira), no endereço indicado (Ref. ID 497242766), para que efetue o pagamento da dívida atualizada em R$ 266.483,87 (Ref. ID 498403247) em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários fixados em 10% (Art. 827, CPC). O coexecutado GILVAM MARQUES VIEIRA foi validamente citado (Ref. ID 29573411) e manteve-se inerte. Diante do recolhimento das taxas pertinentes (Ref. ID 497242769), DEFIRO a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD em desfavor do avalista (CPF 190.585.195-20) até o limite do crédito exequendo. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência bancária, autorizo, desde logo, a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD para localização de bens passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. MUNDO NOVO/BA, 5 de maio de 2026. Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Retificação de Classe Processual

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