Ação Penal - Procedimento Sumário 8000169-20.2021.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS

OAB/BA 57342·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 67644·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS

OAB/BA 57342·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 67644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 00:00

Prescrição

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Outras Decisões

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 00:00

Prescrição

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Outras Decisões

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 00:00

Petição (Apelação)

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Rodrigues De Sousa Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Advogado: Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos (OAB:BA67644) Vitima: Eliene De Jesus Silva Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica Dra. ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS, OAB/BA 67644, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Sentença ID 470009507, proferida nos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 11 de dezembro de 2024. Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000169-20.2021.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém

16/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Procedência

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

31/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 00:00

Defensor Dativo

07/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 00:00

Mero expediente

09/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 00:00

Mero expediente

16/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 00:00

Petição (Alegações finais)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

07/03/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

14/01/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 00:00

Mero expediente

06/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 00:00

Mero expediente

02/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2021, 00:00

Mandado

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 00:00

Denúncia

02/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 00:00