Execução Fiscal 8001006-39.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.064,46

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CONSTANTINO AMARAL PRATES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSTANTINO AMARAL PRATES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

25/04/2025, 18:23

Publicado Decisão em 04/04/2025.

25/04/2025, 18:23

Arquivado Provisoriamente

16/04/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 17:24

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSTANTINO AMARAL PRATES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

25/04/2025, 18:23

Publicado Decisão em 04/04/2025.

25/04/2025, 18:23

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 17:24

Decisão

•02/04/2025, 17:24

16/04/2025, 15:31

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 17:24

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSTANTINO AMARAL PRATES em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Constantino Amaral Prates Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001006-39.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001006-39.2023.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:57

Publicado Despacho em 13/12/2023.

23/12/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:19

Expedição de despacho.

12/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:02

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:57

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2023, 02:00

Expedição de citação.

05/04/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:06

Expedição de intimação.

23/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 11:48

Expedição de Carta.

26/01/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 10:06

Decisão

•02/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:00

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•12/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:28

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2023, 16:30