Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8014669-78.2019.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8014669-78.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SANDRA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014669-78.2019.8.05.0150 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação. Lauro de Freitas, 15 de julho de 2025 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SANDRA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto. Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 6 de junho de 2025 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8014669-78.2019.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Indenização Trabalhista]

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SANDRA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto. Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 6 de junho de 2025 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8014669-78.2019.8.05.0150 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Indenização Trabalhista]

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sandra Dias Dos Santos Advogado: Ligia De Oliveira Politano (OAB:BA13136) Advogado: Ezequias Rodrigues Araujo Sobrinho (OAB:BA26380) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8014669-78.2019.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos] AUTOR: SANDRA DIAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado. Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se acerca da existência de custas pendentes e proceda-se ao cumprimento das diligências necessárias à sua cobrança, se for o caso. Havendo interesse no cumprimento da sentença, observe-se o art. 534 do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa. Lauro de Freitas (BA), 10 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8014669-78.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

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