Execução Fiscal 8001499-16.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.095,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 21:24

Baixa Definitiva

16/01/2026, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Publicado Decisão em 05/09/2025.

07/09/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2025, 14:05

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 21:24

Baixa Definitiva

16/01/2026, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 21:24

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:16

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 21:24

Decisão

•03/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:51

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Publicado Decisão em 05/09/2025.

07/09/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de GASBRASIL COMERCIO DE GAS LTDA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Gasbrasil Comercio De Gas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001499-16.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8001499-16.2023.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 19:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:52

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 23:31

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:05

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2023, 01:47

Expedição de citação.

14/06/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 15:03

Expedição de Carta.

13/04/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 22:27

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 22:27

Decisão

•03/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:50

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•12/12/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:25

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2023, 15:35