8001488-84.2023.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.186,48

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CB TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:40

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 05:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 21:26

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 21:26

Baixa Definitiva

16/01/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 20:57

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de CB TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:51

Expedição de decisão.

25/07/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 18:51

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 21:26

Decisão

•25/07/2025, 18:51

Decisão

•25/07/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:54

Despacho

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•12/12/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:28

Despacho de citação por AR Digital

•11/04/2023, 15:34