Execução de Título Extrajudicial 0000324-51.1996.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000324-51.1996.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000324-51.1996.8.05.0022. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO Advogado(s) do reclamante: BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, RONALDO SOUTO DE AZEVEDO Polo Passivo: RENATO CARLOS ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte autora CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO e/ou parte requerida RENATO CARLOS ARAUJO, não as recolheram. Certifico ainda, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais por meio do Sistema de Custas Remanescentes - SCR. O referido é verdade e dou fé. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777 ou através do e-mail: [email protected]. Barreiras- BA, 21 de maio de 2026 Diretor(a) de Secretaria/Téc. Judiciário Autorizado Port. 02/2008. Documento Assinado Eletronicamente

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000324-51.1996.8.05.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO Advogado(s) do reclamante: BERNARDO COUTO DE AZEVEDO, RONALDO SOUTO DE AZEVEDO Polo Passivo: RENATO CARLOS ARAUJO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, bem como nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, expedi o ato abaixo: Fica a parte exequente CACIQUE S/A COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO, devidamente intimada, por meio de seu advogado(a), para, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar o recolhimento das custas remanescentes devidas, conforme Guia para Pagamento (DAJE) e Demonstrativo de Cálculo do Débito anexos, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa Tributária. Barreiras, BA, 6 de abril de 2026 Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário Documento Assinado Eletronicamente

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 00:00

Publicação

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•22/05/2026, 00:00

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