Execução Fiscal 0000199-51.2003.8.05.0212 - TJBA

Execução Fiscal 0000199-51.2003.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antenor Silva De Oliveira & Filho Ltda Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 - e-mail: [email protected] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000199-51.2003.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. O presente processo encontra-se na lista dos processos parados há mais de 100 (cem) dias, conforme informações obtidas através do sistema de aferição de dados - Exaudi. A recomendação, não só do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, mas também do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é que esses processos sejam movimentados, as providências sejam tomadas, e as lides sejam resolvidas, trazendo a pacificação social esperada. Sendo assim, remetam-se os autos à secretaria para que seja realizada a devida movimentação processual, bem como sejam tomadas as providências necessárias ao andamento do feito. Riacho de Santana, 8 de novembro de 2024 Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(28)