Execução Fiscal 0000278-56.2009.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 0000278-56.2009.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Produtos Alimenticios Santa Graca Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000278-56.2009.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: A União e outros Advogado(s): EXECUTADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTA GRACA LTDA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000278-56.2009.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos e etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Compulsando os autos, verificou-se que o débito em execução se encontra cancelado, pelo próprio ente público, o qual requereu a extinção do feito com baixa. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015 e art. 26 da Lei 6.830/1980. Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 39 da LEF. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Vale a presente como mandado, ofício e precatória. P.R.I. Caso preenchidas todas as formalidades legais, arquive-se. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 00:00

Publicação

22/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Recebimento

14/09/2017, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(311)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Recebimento

Todas as movimentações(24)