Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A
Reu
FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO
CPF
Reu
GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA
Reu
PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO
OAB/SP 184979·CPF·Representa: Autor
GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA
OAB/BA 28062·CPF·Representa: Autor
PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS
OAB/BA 24278·CPF·Representa: Autor
FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO
OAB/SP 184979·CPF·Representa: Réu
GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA
OAB/BA 28062·
Movimentações
Provisório
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2026, 00:00
CPF
·
Representa: Réu
Representa: Réu
GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA
OAB/BA 28062·CPF·Representa: Réu
PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS
OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0010857-25.2002.8.05.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Intime-se a parte Executada para ter conhecimento da certidão (ID 534480217). Salvador (BA), 9 de dezembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0010857-25.2002.8.05.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º, do CPC e Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Intime-se a parte Executada para ter conhecimento da certidão (ID 534480217). Salvador (BA), 9 de dezembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário