Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301799-16.2013.8.05.0137 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301799-16.2013.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Aparecida Alves Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Interessado: Municipio De Caem Requerido: Arnaldo De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301799-16.2013.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA28100) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DESPACHO Em razão do quanto determinado em sentença e do inadimplemento do Executado, concedo o pedido de bloqueio de valores para fins de satisfação do crédito que deveria ter sido pago no regime de RPV, corrigido e atualizado, no valor de R$ 5.223,16 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). DE SAÚDE/BA PARA JACOBINA/BA, 12 de abril de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301799-16.2013.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Aparecida Alves Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Interessado: Municipio De Caem Requerido: Arnaldo De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0301799-16.2013.8.05.0137 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR(A): MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS da partes da disponibilidade do(s) Alvará(s) Judicial(ais), cujo(s) espelho(s) abaixo colaciono, e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Jacobina/BA, 29 de janeiro de 2025. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301799-16.2013.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Aparecida Alves Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Interessado: Municipio De Caem Requerido: Arnaldo De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301799-16.2013.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA28100) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DESPACHO Em razão do quanto determinado em sentença e do inadimplemento do Executado, concedo o pedido de bloqueio de valores para fins de satisfação do crédito que deveria ter sido pago no regime de RPV, corrigido e atualizado, no valor de R$ 5.223,16 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). DE SAÚDE/BA PARA JACOBINA/BA, 12 de abril de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301799-16.2013.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Aparecida Alves Da Silva Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Interessado: Municipio De Caem Requerido: Arnaldo De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301799-16.2013.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Advogado(s): EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA (OAB:BA28100) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DESPACHO Em razão do quanto determinado em sentença e do inadimplemento do Executado, concedo o pedido de bloqueio de valores para fins de satisfação do crédito que deveria ter sido pago no regime de RPV, corrigido e atualizado, no valor de R$ 5.223,16 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). DE SAÚDE/BA PARA JACOBINA/BA, 12 de abril de 2024. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0301799-16.2013.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

16/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/02/2025, 00:00

Intimação

•03/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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