Execução Fiscal 0501020-48.2014.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 0501020-48.2014.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Valben Santos De Menezes Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501020-48.2014.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EXECUTADO: VALBEN SANTOS DE MENEZES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501020-48.2014.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos e etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Compulsando os autos, verificou-se que o débito em execução se encontra cancelado, pelo próprio ente público, o qual requereu a extinção do feito com baixa. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015 e art. 26 da Lei 6.830/1980. Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 39 da LEF. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Vale a presente como mandado, ofício e precatória. P.R.I. Caso preenchidas todas as formalidades legais, arquive-se. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

—

Publicação

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)