Execução de Título Extrajudicial 0504533-51.2016.8.05.0039 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0504533-51.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES, PATRICIA REIS DE MAGALHAES EDITAL DE CITAÇÃO Citando(a): EXECUTADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 17.907.974/0001-56, ANTONIO CARLOS MAGALHAES 365.550.105-68, PATRICIA REIS DE MAGALHAES 512.162.055-15 O Juízo da 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de trabalho da Comarca de Camaçari, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os eventuais interessados, que por intermédio do presente EDITAL de citação, fica(m) CITADO(S) o(s) RÉU(S) EXECUTADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES, PATRICIA REIS DE MAGALHAES, atualmente em local incerto ou não sabido, que por esta 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de trabalho da Comarca de Camaçari, encontram-se em curso a presente ação: Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Pagamento, Contratos Bancários], autor: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e Réu EXECUTADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES, PATRICIA REIS DE MAGALHAES, ficando o acionado CITADO(A) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo designado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente Edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Camaçari, 1 de junho de 2026. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Acidentes de trabalho Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8717, Camaçari-BA Processo nº: 0504533-51.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Contratos Bancários]

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO CARLOS MAGALHAES, PATRICIA REIS DE MAGALHAES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 11 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Fórum Clemente Mariani - 4º Andar - Centro Administrativo - Tel. (71) 3621-8717 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504533-51.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Contratos Bancários]

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) APELADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): Cuidam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial promovido por BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor de GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2). Sentença ID. 423722820, este Juízo, determinou a extinção do feito sem julgamento do mérito por inépcia da inicial. Em ID. 448517361 a parte exequente interpôs recurso de apelação. Em voto de ID. 485379991, o relator deu provimento ao recurso, determinando o prosseguimento do feito na origem. Ato ordinatório de ID. 485831762, as partes foram intimadas para ciência acerca da chegada dos autos à esta 1ª Vara Cível e requerer o que entenderem de direito. Em petição de ID. 486544728, a parte exequente requereu a expedição do edital. Ato ordinatório de ID. 498184316,intimou a parte exequente para que juntasse aos autos os comprovantes de pagamento da expedição da citação por edital. Em petição de ID. 502017214, a parte exequente juntou os comprovantes de recolhimento das custas para a expedição da citação por edital. Considerando o teor do voto de ID. 485379991, no qual o(a) Relator(a) determinou a citação edilícia da parte ré, e tendo em vista que as custas foram devidamente recolhidas, conforme comprovante juntado sob ID. 502017215, determine-se ao Cartório que promova o cumprimento da citação edilícia, nos termos do decidido. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0504533-51.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Intime-se. CAMAÇARI/BA, 1 de setembro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO MN

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Documentos

Edital

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) APELADO: GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): Cuidam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial promovido por BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor de GRMJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2). Sentença ID. 423722820, este Juízo, determinou a extinção do feito sem julgamento do mérito por inépcia da inicial. Em ID. 448517361 a parte exequente interpôs recurso de apelação. Em voto de ID. 485379991, o relator deu provimento ao recurso, determinando o prosseguimento do feito na origem. Ato ordinatório de ID. 485831762, as partes foram intimadas para ciência acerca da chegada dos autos à esta 1ª Vara Cível e requerer o que entenderem de direito. Em petição de ID. 486544728, a parte exequente requereu a expedição do edital. Ato ordinatório de ID. 498184316,intimou a parte exequente para que juntasse aos autos os comprovantes de pagamento da expedição da citação por edital. Em petição de ID. 502017214, a parte exequente juntou os comprovantes de recolhimento das custas para a expedição da citação por edital. Considerando o teor do voto de ID. 485379991, no qual o(a) Relator(a) determinou a citação edilícia da parte ré, e tendo em vista que as custas foram devidamente recolhidas, conforme comprovante juntado sob ID. 502017215, determine-se ao Cartório que promova o cumprimento da citação edilícia, nos termos do decidido. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0504533-51.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Intime-se. CAMAÇARI/BA, 1 de setembro de 2025. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO MN

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB:PR27109-A) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Apelado: Grmj Comercio De Alimentos Ltda Apelado: Antonio Carlos Magalhaes Apelado: Patricia Reis De Magalhaes Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0504533-51.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, LAERTES ANDRADE MUNHOZ, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADOS: GRMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO CORRETO DOS RÉUS. IRRESIGNAÇÃO. ENDEREÇO CORRETO DISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. APELANTE. INDICAÇÃO DO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO NA EXORDIAL. REQUISITO CUMPRIDO. TENTATIVAS DE CITAÇÃO COMPROVADAS. PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA NÃO APRECIADO. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PRECEDENTES. PROVIDÊNCIA ARQUIVATÓRIA DEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE DEMANDANTE PARA EMENDA, NA FORMA DO ART. 485, §1º, DO CPC. INOBSERVÂNCIA. SENTENÇA. CASSAÇÃO. RECONHECIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0504533-51.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0504533-51.2016.8.05.0039, em que figuram como litigantes os acima mencionados. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedida/Certificada

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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