Execução Fiscal 8025640-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.723,26

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO QUINTAS GONCALVES

OAB/BA 16318·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMILI JONES MELO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:31

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:04

Publicado Decisão em 27/01/2023.

11/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:43

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:37

Processo Desarquivado

01/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:37

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:50

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:31

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:04

Publicado Decisão em 27/01/2023.

11/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:37

11/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:43

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:37

Processo Desarquivado

01/04/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:37

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:48

Comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:13

Comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/02/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 21:14

Arquivado Provisoriamente

09/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de EMILI JONES MELO CAMPOS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:39

Publicado Decisão em 01/02/2024.

11/02/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Emili Jones Melo Campos Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8025640-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8025640-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 16:49

Conclusos para decisão

28/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 19:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/03/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 11:42

Expedição de decisão.

25/01/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 16:22

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2022, 16:22

Outras Decisões

19/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2022 23:59.

26/04/2022, 07:13

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

02/04/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:09

Conclusos para despacho

01/03/2022, 11:46

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 11:46

Sentença

•19/02/2026, 16:13

Sentença

•19/02/2026, 16:13

Sentença

•19/02/2026, 16:13

Decisão

•29/01/2024, 18:36

Decisão

•29/01/2024, 18:36

Decisão

•29/01/2024, 18:36

Decisão

•25/01/2023, 11:42

Decisão

•19/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:31

Despacho de citação por AR Digital

•18/03/2022, 10:09