Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0551142-80.2014.8.05.0001.
REQUERENTE: FABIO NOVAIS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO #REQUERIDO: CFC UNIÃO LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Intime-se a parte Executada para, querendo, no prazo de 15 (QUINZE) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada pelo exequente, conforme petição retro ID 514441985. Salvador- BA, 23 de outubro de 2025. MARISTELA NEVES PRADO Servidor(a) Autorizado(a)
24/10/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Novais Dos Santos Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377)
Apelado: Cfc União Ltda Advogado: Luis Augusto Mello Lobo (OAB:BA19805)
Apelado: Departamento Estadual De Trânsito Da Bahia
Apelado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro
Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551142-80.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
APELANTE: FABIO NOVAIS DOS SANTOS Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB:BA10377)
APELADO: CFC UNIÃO LTDA e outros (2) Advogado(s): LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (OAB:BA19805) DESPACHO Determino a expedição de alvará o valor da condenação no valor do montante depositado pelo réu. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Juliana de Castro Madeira Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0551142-80.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0551142-80.2014.8.05.0001.
REQUERENTE: FABIO NOVAIS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO #REQUERIDO: CFC UNIÃO LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Intime-se a parte Executada para, querendo, no prazo de 15 (QUINZE) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada pelo exequente, conforme petição retro ID 514441985. Salvador- BA, 23 de outubro de 2025. MARISTELA NEVES PRADO Servidor(a) Autorizado(a)
24/10/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Fabio Novais Dos Santos Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377)
Apelado: Cfc União Ltda Advogado: Luis Augusto Mello Lobo (OAB:BA19805)
Apelado: Departamento Estadual De Trânsito Da Bahia
Apelado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro
Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551142-80.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
APELANTE: FABIO NOVAIS DOS SANTOS Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB:BA10377)
APELADO: CFC UNIÃO LTDA e outros (2) Advogado(s): LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (OAB:BA19805) DESPACHO Determino a expedição de alvará o valor da condenação no valor do montante depositado pelo réu. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Juliana de Castro Madeira Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0551142-80.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana