Execução Fiscal 8002843-15.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.960,53

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSELMAR DOURADO MOITINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:36

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:36

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Joselmar Dourado Moitinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002843-15.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

22/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 18:34

Expedição de decisão.

04/06/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

04/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:40

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:34

Sentença

•04/06/2024, 10:17

18/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:36

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:36

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Joselmar Dourado Moitinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002843-15.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

22/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 18:34

Expedição de decisão.

04/06/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

04/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:40

Processo Desarquivado

29/05/2024, 10:40

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 15:58

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:57

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:56

Publicado Decisão em 27/04/2023.

20/08/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 21:36

Juntada de certidão

26/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 15:31

Expedição de decisão.

26/04/2023, 15:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/01/2023, 11:46

Juntada de certidão

02/12/2022, 14:17

Conclusos para despacho

02/12/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:56

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:15

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 04:51

Expedição de intimação.

23/03/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:48

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:48

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 25/02/2021 23:59.

11/03/2021, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 14:31

Publicado Intimação em 02/02/2021.

06/02/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 12:16

Expedição de intimação via Sistema.

01/02/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 22:55

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:05

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

22/10/2020, 21:53

Expedição de intimação via Sistema.

17/04/2020, 13:56

Juntada de ato ordinatório

17/04/2020, 13:51

Juntada de termo de audiência

11/09/2019, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2019, 12:00

Juntada de Petição de diligência

10/09/2019, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 16:50

Expedição de intimação.

14/06/2019, 14:12

Expedição de intimação.

14/06/2019, 14:12

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 08:33.

11/06/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 10:19

Conclusos para decisão

06/10/2018, 17:48

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 17:48

Decisão

•26/04/2023, 15:30

Decisão

•18/01/2023, 11:46

Despacho

•05/08/2022, 10:56

Despacho

•04/11/2021, 15:11

Despacho

•28/01/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:51

Despacho

•19/02/2019, 10:19