8002843-15.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.960,53

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELMAR DOURADO MOITINHO em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:36

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:36

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Joselmar Dourado Moitinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002843-15.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

22/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/08/2024, 18:34

Expedição de decisão.

04/06/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

04/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:34

Sentença

•04/06/2024, 10:17

Decisão

•26/04/2023, 15:30

Decisão

•18/01/2023, 11:46

Despacho

•05/08/2022, 10:56

Despacho

•04/11/2021, 15:11

Despacho

•28/01/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 13:51

Despacho

•19/02/2019, 10:19