Procedimento Comum Cível 8004975-76.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 186.474,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 17/07/2025.

08/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.

08/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 03:17

Sentença

•27/01/2026, 18:27

08/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 29/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 17/07/2025.

08/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 08:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.

08/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ALAN RAMOS DANTAS em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de DELMACI RAMOS DANTAS em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

15/02/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

15/02/2026, 23:53

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 16:28

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 03:17

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

14/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

04/04/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Delmaci Ramos Dantas Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Requerente: Alan Ramos Dantas Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Requerido: Allianz Seguros Sa Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004975-76.2022.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: DELMACI RAMOS DANTAS, ALAN RAMOS DANTAS Advogado(s) do reclamante: MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS SA Advogado(s) do reclamado: MARCELO MAX TORRES VENTURA, JURANDY SOARES DE MORAES NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8004975-76.2022.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Designo audiência de instrução a ser agendada pela secretaria da vara, conforme disponibilidade de pauta deste magistrado, para depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, e apresentadas na referida audiência independentemente de intimação. Intimem-se as partes através de seus advogados para comparecerem a audiência designada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v5

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 13/09/2024 23:59.

21/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de ALAN RAMOS DANTAS em 13/09/2024 23:59.

21/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de DELMACI RAMOS DANTAS em 13/09/2024 23:59.

21/10/2024, 19:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

25/08/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Delmaci Ramos Dantas Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Requerente: Alan Ramos Dantas Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424) Requerido: Allianz Seguros Sa Advogado: Marcelo Max Torres Ventura (OAB:PE25843) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Decisão: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 8004975-76.2022.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:35

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:04

Decorrido prazo de ALAN RAMOS DANTAS em 09/02/2024 23:59.

25/02/2024, 09:03

Publicado Decisão em 18/12/2023.

31/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 09:29

Outras Decisões

08/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:50

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:14

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:08

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:57

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS SA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de ALAN RAMOS DANTAS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de DELMACI RAMOS DANTAS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:37

Publicado Despacho em 02/09/2022.

05/09/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:10

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 16:32

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:23

Despacho

•04/04/2025, 13:00

Despacho

•01/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:34

Despacho

•21/08/2024, 08:50

Despacho

•20/08/2024, 18:28

Decisão

•15/12/2023, 09:29

Decisão

•08/12/2023, 13:20

Despacho

•07/08/2023, 10:44

Despacho

•07/08/2023, 09:50

Despacho

•01/08/2023, 16:08

Despacho

•01/09/2022, 10:07

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/01/2026, 03:17

Sentença

•27/01/2026, 18:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:23

Despacho

•04/04/2025, 13:00

Despacho

•01/04/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:34

Despacho

•21/08/2024, 08:50

Despacho

•20/08/2024, 18:28

Decisão

•15/12/2023, 09:29

Decisão

•08/12/2023, 13:20

Despacho

•07/08/2023, 10:44

Despacho

•07/08/2023, 09:50

Despacho

•01/08/2023, 16:08

Despacho

•01/09/2022, 10:07

Despacho

•26/08/2022, 16:13