Embargos de Declaração Cível 8011391-42.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerido: APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8011391-42.2023.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte requerida, por seu patrono constituído, para até 21/10/2025 (data de vencimento conforme DAJE anexo), efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes constantes do demonstrativo de cálculo de custas do ID nº 521344600, nos termos da condenação imposta no(a) sentença/acórdão exarado(a) nos presentes autos, sob pena de inclusão na dívida ativa e/ou protesto, bem como nos demais órgãos de proteção ao crédito. Juazeiro - Bahia, 22 de setembro de 2025. Ilara Coelho de Souza Técnica Judiciária

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO HONORIO FILHO Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispões sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre, retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo sem nenhuma manifestação e não havendo pendencias de custas remanescentes, proceda a baixa e arquivamento dos autos no sistema processual eletrônico. Juazeiro - BA 14 de maio de 2025. Iranildo Maciel Escrivão Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8011391-42.2023.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO HONORIO FILHO Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispões sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre, retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo sem nenhuma manifestação e não havendo pendencias de custas remanescentes, proceda a baixa e arquivamento dos autos no sistema processual eletrônico. Juazeiro - BA 14 de maio de 2025. Iranildo Maciel Escrivão Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8011391-42.2023.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB:MG87253-A) Embargado: Joao Honorio Filho Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011391-42.2023.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado(s): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ EMBARGADOS: JOÃO HONÓRIO FILHO E OUTROS Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. CONTROVÉRSIA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA ALTERADA NA APRECIAÇÃO DOS APELOS. AUTOR PARTE VENCIDA. RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JULGADO. AUSÊNCIA DE REGISTRO SOBRE O PONTO. VÍCIO A SANAR. ACLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8011391-42.2023.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração n. 8011391-42.2023.8.05.0146.1.EDCiv, em que figuram como embargantes e embargadas as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em ACOLHER OS ACLARATÓRIOS e o fazem pelas razões seguintes. Data registrada no sistema.

16/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Honorio Filho Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266-A) Apelante: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB:MG87253-A) Apelado: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB:MG87253-A) Apelado: Joao Honorio Filho Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011391-42.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES/APELADOS: JOAO HONORIO FILHO E OUTROS Advogado(s): RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266-A), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB:MG87253-A) Advogado(s): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB:MG87253-A), RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB:PE34266-A) DESPACHO Observando que os embargos de declaração foram incluídos em pauta de julgamento, para o dia 02/12/2024, nos autos apartados, encaminhem-se estes autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, para que aguardem o processamento daquele recurso e para adotar as medidas subsequentes ao dito ato. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8011391-42.2023.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 00:00

Pedido de inclusão

03/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 00:00

Documentos

•23/09/2025, 00:00