8015382-64.2022.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 144.037,84

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de F E FONSECA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de F E FONSECA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:58

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:12

Decisão

•18/12/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 16:46

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•20/08/2024, 19:03

Despacho

•12/12/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:43

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2022, 21:14