Execução Fiscal 8029305-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.576,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGENOR MAIA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 08:36

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:57

Expedição de decisão.

15/12/2025, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

16/09/2025, 22:15

Juntada de certidão

16/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:29

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2025, 22:29

Juntada de certidão

27/05/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agenor Maia Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8029305-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8029305-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 08:36

Arquivado Provisoriamente

06/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:57

Expedição de decisão.

15/12/2025, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2025, 12:11

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:36

Decisão

•15/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

16/09/2025, 22:15

Juntada de certidão

16/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:29

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2025, 22:29

Juntada de certidão

27/05/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agenor Maia Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8029305-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8029305-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 00:13

Expedição de decisão.

21/08/2024, 00:13

Conclusos para decisão

20/08/2024, 06:48

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 06:47

Processo Desarquivado

19/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:21

Decorrido prazo de AGENOR MAIA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:06

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:10

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 16:35

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 19:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/02/2021, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão

21/01/2021, 22:17

Decorrido prazo de AGENOR MAIA JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 12:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

01/04/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 13:21

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:21

Decisão

•15/12/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:52

Decisão

•21/08/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:27

Decisão

•08/02/2024, 16:35

Decisão

•08/02/2024, 16:35

Decisão

•08/02/2024, 16:35

Decisão

•18/07/2022, 12:33

Decisão

•02/02/2021, 18:43

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2020, 12:19