Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000546-75.2023.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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—

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 00:00

Mero expediente

04/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 00:00

Mero expediente

04/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Publicação

26/09/2024, 00:00

Petição (Replica)

06/09/2024, 00:00

Publicação

16/08/2024, 00:00

Petição (Contestação)

07/08/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Mero expediente

07/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 00:00