Procedimento Comum Cível 8001073-63.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Definitivo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Publicação

05/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Definitivo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Publicação

05/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 00:00

Com efeito suspensivo

23/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2022, 00:00

Petição (Apelação)

28/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2019, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 00:00