Procedimento Comum Cível 0063902-26.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0063902-26.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001. Interessado: Everaldo Do Espirito Santo Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: EVERALDO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA #INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0063902-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de lei, sobre a petição e documentos acostados pelo Estado da Bahia informando o cumprimento integral da obrigação de pagar. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025. NARA MARIA DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001. Interessado: Everaldo Do Espirito Santo Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: EVERALDO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA #INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0063902-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de lei, sobre a petição e documentos acostados pelo Estado da Bahia informando o cumprimento integral da obrigação de pagar. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025. NARA MARIA DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001. Interessado: Everaldo Do Espirito Santo Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: EVERALDO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA #INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0063902-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de lei, sobre a petição e documentos acostados pelo Estado da Bahia informando o cumprimento integral da obrigação de pagar. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025. NARA MARIA DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001. Interessado: Everaldo Do Espirito Santo Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0063902-26.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: EVERALDO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s) do reclamante: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA #INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0063902-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de lei, sobre a petição e documentos acostados pelo Estado da Bahia informando o cumprimento integral da obrigação de pagar. Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025. NARA MARIA DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)

19/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Everaldo Do Espirito Santo Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0063902-26.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EVERALDO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intimem-se a(s) parte(s) Exequente(s) e seus advogado(s) para, em 10 (dez) dias, informarem dados bancários e Comprovante de Situação Cadastral no CPF, para expedição do Formulário de Requisição de RPV, sob pena de arquivamento sem cumprimento. Informem, ainda, se pretendem proceder à atualização do crédito ou prosseguir com o respectivo valor histórico (art. 1º, §1º, da Instrução Normativa - Pres. 001/2019). Sendo o caso de atualização, deve a parte Exequente apresentar novo cálculos, naquele mesmo prazo, abrindo-se vistas à parte contrária para manifestação. Informados os dados, expeça-se ofício de RPV. Salvador.BA, 8 de novembro de 2024 GILSON DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0063902-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Everaldo Do Espirito Santo Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0063902-26.2011.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo INTERESSADO: EVERALDO DO ESPIRITO SANTO Polo Passivo INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se, ainda, as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia a fim de que proceda o depósito judicial do valor indicado no ofício de ID 475858521, no prazo de 60 (sessenta) dias. Salvador (BA), 11 de dezembro de 2024 GILSON DE AQUINO TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0063902-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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