Execução Fiscal 0701706-62.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Publicação

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701706-62.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ana Carolina Santos Caldas Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0701706-62.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANA CAROLINA SANTOS CALDAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0701706-62.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O Exequente, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, informa o cancelamento do crédito tributário, pugnando pela extinção do feito, sem ônus para as partes. Ante o exposto, com base no Artigo 924, inciso III do Novo Código de Processos Civil, declaro extinta a execução, sem efeito de resolução de mérito e determino o arquivamento dos autos com baixa na Distribuição. Sem custas. P. R. Intime-se. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00

Execução frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

24/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Publicação

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701706-62.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ana Carolina Santos Caldas Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0701706-62.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANA CAROLINA SANTOS CALDAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0701706-62.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O Exequente, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, informa o cancelamento do crédito tributário, pugnando pela extinção do feito, sem ônus para as partes. Ante o exposto, com base no Artigo 924, inciso III do Novo Código de Processos Civil, declaro extinta a execução, sem efeito de resolução de mérito e determino o arquivamento dos autos com baixa na Distribuição. Sem custas. P. R. Intime-se. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 00:00

Execução frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 00:00

Execução frustrada

05/06/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/07/2013, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/06/2013, 00:00