Cumprimento de sentença 8003150-86.2020.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8003150-86.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB Advogado(s): FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838) EXECUTADO: BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO e outros (3) Advogado(s): RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB:BA13219), FABRICIO ZANOTELLI (OAB:BA15366) DESPACHO 1. Considerando a inércia da parte devedora, procedi, neste ato, a inscrição de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, com reiteração da ordem até o dia 14/07/2026. Com a manifestação das partes ou alcançada a data indicada, tornem os autos conclusos. Itabuna/BA, 15 de maio de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003150-86.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB EXECUTADO: BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO, HERMINIA CHAVES PEDRO BARRETO CARDOSO, ANDRE LUIZ FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO, VIVIANE ARMENTANO PINTO FOEPPEL CARDOSO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 537859971, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003150-86.2020.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. ITABUNA/BA, 12 de janeiro de 2026 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Publicação

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB Advogado(s): FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838) REU: BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO e outros (3) Advogado(s): RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB:BA13219), FABRICIO ZANOTELLI (OAB:BA15366) DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, proceda-se, o Cartório, a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença". 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO n. 8003150-86.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIME-SE a parte autora/devedora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença proferida, observando-se, para tanto, a petição e cálculos apresentados (495766996/495767006), nos termos e sob as penas do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Registre-se, desde já, que o cumprimento voluntário da sentença evitará a fixação de novos honorários advocatícios de sucumbência (STJ. Súmula 517, a contrário sensu), bem como o pagamento da multa de 10%. Registre-se, também, que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS). Itabuna (Ba), 19 de setembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alfredo Agle Santana Baracat Habib Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Reu: Bruno Rafael Figueiredo Foeppel Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Reu: Herminia Chaves Pedro Barreto Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Reu: Andre Luiz Figueiredo Foeppel Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Reu: Viviane Armentano Pinto Foeppel Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO n. 8003150-86.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB Advogado(s): FERNANDO BRANDAO FILHO (OAB:BA3838) REU: BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO e outros (3) Advogado(s): RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ registrado(a) civilmente como GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB:BA13219), FABRICIO ZANOTELLI (OAB:BA15366) DESPACHO 1. Em atenção ao quanto pretendido pelo autor/reconvindo/devedor (retenção de benfeitorias) (474414548/549 e 474801011/015), registre-se, inicialmente, que o artigo 538, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, dispõe, expressamente, que a existência de benfeitorias deve ser alegada na fase de conhecimento, do que não se desincumbiu o autor. Por só este motivo, seu pedido deve ser indeferido. Ademais, as benfeitorias necessárias que eventualmente autorizariam a pretendida retenção são aquelas necessárias ao imóvel e não ao desenvolvimento da atividade do locatário, como no caso dos autos. Por fim, registre-se, o autor/reconvindo é devedor de aluguéis e acessórios, conforme sentença transitada em julgado o que, também, inviabilizaria o pedido de retenção do imóvel. Por tais motivos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003150-86.2020.8.05.0113 Renovatória De Locação Jurisdição: Itabuna INDEFIRO o pedido de retenção formulado pelo autor/reconvindo e, diante da ausência de desocupação voluntária, DETERMINO o despejo compulsório do imóvel, inclusive, se necessário, com a utilização de força policial, tudo a ser devidamente certificado pelo Oficial de Justiça. EXPEÇA-SE o respectivo Mandado de Despejo. INTIMEM-SE (DPJ). Itabuna (Ba), 11 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alfredo Agle Santana Baracat Habib Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Reu: Bruno Rafael Figueiredo Foeppel Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Reu: Herminia Chaves Pedro Barreto Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Reu: Andre Luiz Figueiredo Foeppel Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Reu: Viviane Armentano Pinto Foeppel Cardoso Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003150-86.2020.8.05.0113 AUTOR: ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB REU: BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO, HERMINIA CHAVES PEDRO BARRETO CARDOSO, ANDRE LUIZ FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO, VIVIANE ARMENTANO PINTO FOEPPEL CARDOSO CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID464251605.) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003150-86.2020.8.05.0113 Renovatória De Locação Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 17 de setembro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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