Execução Fiscal 0000179-07.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SEMARP SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manutenção e Reformas Prediais em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manutenção e Reformas Prediais em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:54

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:38

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Semarp Serviços De Manutenção E Reformas Prediais Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000179-07.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:14

Expedição de despacho.

21/08/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 10:32

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manutenção e Reformas Prediais em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Semarp Serviços de Manutenção e Reformas Prediais em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:38

Despacho

•21/08/2024, 19:19

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:54

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:38

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Semarp Serviços De Manutenção E Reformas Prediais Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000179-07.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:14

Expedição de despacho.

21/08/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2020, 10:32

Devolvidos os autos

28/10/2019, 19:40

Remessa

01/03/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Recebimento

13/11/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Remessa

13/11/2018, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2018, 00:00

Remessa

14/09/2018, 00:00

Recebimento

11/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Remessa

14/08/2018, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

17/05/2012, 15:42

Remessa

25/03/2010, 14:45

Remessa

25/03/2010, 14:45

Despacho

•21/08/2024, 19:19

Despacho

•28/10/2019, 19:40

Despacho

•28/10/2019, 19:40

Despacho

•28/10/2019, 19:40

Despacho

•28/10/2019, 19:40

Despacho

•28/10/2019, 19:40

Despacho

•19/11/2018, 08:23

Despacho

•25/09/2018, 16:40

Despacho

•05/07/2018, 10:25