Procedimento Comum Cível 0000727-45.2014.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2014

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

LUCIANO SANTANA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

LUCIANO SANTANA MOREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESTEVAO DA SILVA SANTANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de 0000727_45.2014.8.05.0230 Extinção do processo. Fa

06/08/2025, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

27/07/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

27/07/2025, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de diligência

07/09/2024, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 15:12

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Santana Moreira Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Estevao Da Silva Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000727-45.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

23/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA MOREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de 0000727_45.2014.8.05.0230 Extinção do processo. Fa

06/08/2025, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

27/07/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:36

Parecer do Ministerio Público

•09/09/2024, 12:03

27/07/2025, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de diligência

07/09/2024, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 15:12

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Santana Moreira Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Estevao Da Silva Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000727-45.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Santana Moreira Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Estevao Da Silva Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000727-45.2014.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

23/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/08/2024, 12:57

Expedição de intimação.

22/08/2024, 12:57

Expedição de intimação.

21/08/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:29

Expedição de intimação.

21/08/2024, 20:29

Publicado Intimação em 06/11/2023.

28/11/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:51

Publicado Intimação em 06/11/2023.

28/11/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 22:50

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de Manifestacao 00007274520148050230

03/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:35

Expedição de intimação.

01/11/2023, 10:59

Expedição de intimação.

01/11/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:37

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:52

Juntada de laudo pericial

20/06/2022, 11:45

Juntada de outros documentos

30/09/2020, 09:24

Juntada de ofício

30/09/2020, 09:16

Devolvidos os autos

13/08/2019, 19:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/07/2019, 14:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 17:01

MERO EXPEDIENTE

04/06/2019, 12:26

CONCLUSÃO

31/05/2019, 09:26

RECEBIMENTO

02/05/2018, 07:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/03/2018, 08:43

MERO EXPEDIENTE

12/03/2018, 15:59

CONCLUSÃO

31/10/2017, 10:10

RECEBIMENTO

09/10/2017, 15:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2017, 16:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/06/2017, 17:32

CONCLUSÃO

18/11/2014, 15:46

DOCUMENTO

18/11/2014, 15:45

DOCUMENTO

01/09/2014, 17:31

MANDADO

01/09/2014, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 16:09

MANDADO

19/08/2014, 16:49

DOCUMENTO

19/08/2014, 14:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/07/2014, 07:44

MERO EXPEDIENTE

16/07/2014, 17:50

CONCLUSÃO

05/06/2014, 13:19

CONCLUSÃO

22/04/2014, 14:45

DECURSO DE PRAZO

22/04/2014, 14:26

RECEBIMENTO

15/04/2014, 14:49

RECEBIMENTO

10/04/2014, 13:02

AUDIÊNCIA

08/04/2014, 12:17

DOCUMENTO

07/03/2014, 15:40

MANDADO

07/03/2014, 12:17

MANDADO

07/03/2014, 12:17

MANDADO

07/03/2014, 12:16

MANDADO

07/03/2014, 12:16

MANDADO

07/03/2014, 12:16

MANDADO

17/02/2014, 07:55

RECEBIMENTO

13/02/2014, 06:56

RECEBIMENTO

13/02/2014, 06:56

AUDIÊNCIA

11/02/2014, 16:07

CONCLUSÃO

28/01/2014, 13:35

DISTRIBUIÇÃO

28/01/2014, 13:27

Despacho

•21/08/2024, 20:29

Despacho

•22/09/2023, 11:37

Despacho

•13/08/2019, 19:56

Despacho

•13/08/2019, 19:56