Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001697-66.2010.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ADEMILSON ANTONIO DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARARI-BA

Reu

Advogados / Representantes

BALBINO SOUZA RAMOS FILHO

OAB/BA 10522·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO

OAB/BA 38893·CPF·Representa: Réu

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Réu

BRUNA LEITE DUARTE

OAB/BA 55758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.

19/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

15/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:28

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.

19/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/07/2024, 11:21

Despacho

•10/07/2024, 18:01

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

15/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 09:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:28

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ademilson Antonio Da Silva Advogado: Balbino Souza Ramos Filho (OAB:BA10522) Requerido: Municipio De Jaguarari-ba Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001697-66.2010.8.05.0139 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguarari

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ademilson Antonio Da Silva Advogado: Balbino Souza Ramos Filho (OAB:BA10522) Requerido: Municipio De Jaguarari-ba Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JAGUARARI V DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001697-66.2010.8.05.0139 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguarari

23/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/08/2024, 18:23

Expedição de RPV.

21/08/2024, 18:18

Expedição de RPV.

21/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2024, 11:21

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.

13/07/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:43

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:42

Expedição de intimação.

04/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 10:32

Expedição de intimação.

08/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:41

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 08:44

Expedição de intimação.

01/06/2023, 08:44

Julgado procedente o pedido

01/06/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 11:18

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:38

Publicado Intimação em 27/07/2022.

12/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:49

Conclusos para despacho

21/07/2022, 21:01

Juntada de certidão

21/07/2022, 21:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 21:00

Publicado Intimação em 25/01/2022.

26/01/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 23:23

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 10:50

Expedição de intimação.

21/01/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 02:30

Publicado Intimação em 28/12/2020.

12/12/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 02:30

Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:44

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 14:03

Publicado Intimação em 08/06/2021.

14/06/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 05:27

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 09:10

Expedição de intimação.

07/06/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 09:59

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 17:00

Decorrido prazo de BALBINO SOUZA RAMOS FILHO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 13:51

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 30/10/2020 23:59:59.

25/12/2020, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2020, 09:02

Expedição de intimação via Sistema.

23/12/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 09:02

Conclusos para despacho

04/11/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 13:38

Expedição de intimação via Sistema.

13/10/2020, 13:38

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 12:41

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 13:30

Devolvidos os autos

08/05/2019, 02:38

CONCLUSÃO

29/01/2019, 11:44

MERO EXPEDIENTE

25/01/2019, 10:31

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

MANDADO

25/10/2018, 11:25

CONCLUSÃO

23/10/2018, 13:10

AUDIÊNCIA

23/10/2018, 12:20

DOCUMENTO

23/10/2018, 08:29

MANDADO

11/10/2018, 09:23

MANDADO

10/10/2018, 13:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/10/2018, 13:51

MERO EXPEDIENTE

09/10/2018, 12:16

CONCLUSÃO

07/03/2018, 13:09

PETIÇÃO

23/02/2018, 12:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/02/2018, 12:05

DOCUMENTO

29/01/2018, 10:58

MANDADO

24/01/2018, 13:30

MANDADO

22/11/2017, 11:47

MANDADO

20/11/2017, 11:25

MERO EXPEDIENTE

16/11/2017, 13:03

CONCLUSÃO

06/09/2013, 10:24

PETIÇÃO

06/09/2013, 10:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/09/2013, 12:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/09/2013, 11:37

RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/08/2013, 13:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 13:45

MERO EXPEDIENTE

19/08/2013, 15:18

AUDIÊNCIA

07/12/2011, 08:52

DOCUMENTO

18/11/2011, 16:14

MANDADO

09/11/2011, 08:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 09:44

MERO EXPEDIENTE

18/10/2011, 09:43

DOCUMENTO

16/09/2011, 15:10

DOCUMENTO

12/09/2011, 13:49

RECEBIMENTO

28/07/2011, 12:27

REMESSA

14/06/2011, 13:47

MERO EXPEDIENTE

30/11/2010, 11:20

CONCLUSÃO

23/11/2010, 12:17

DISTRIBUIÇÃO

23/11/2010, 12:14

Certidão

•04/07/2024, 13:45

Certidão

•04/07/2024, 13:42

Despacho

•08/06/2024, 10:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2023, 17:18

Sentença

•01/06/2023, 07:49

Despacho

•22/07/2022, 14:49

Despacho

•21/01/2022, 16:19

Despacho

•07/06/2021, 09:59

Despacho

•23/12/2020, 09:02

Despacho

•05/10/2020, 17:46

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/07/2024, 11:21

Despacho

•10/07/2024, 18:01

Certidão

•04/07/2024, 13:45

Certidão

•04/07/2024, 13:42

Despacho

•08/06/2024, 10:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2023, 17:18

Sentença

•01/06/2023, 07:49

Despacho

•22/07/2022, 14:49

Despacho

•21/01/2022, 16:19

Despacho

•07/06/2021, 09:59

Despacho

•23/12/2020, 09:02

Despacho

•05/10/2020, 17:46

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Despacho

•08/05/2019, 02:38

Decisão

•08/05/2019, 02:38