Execução de Título Extrajudicial 8167817-95.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8167817-95.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998 Réu: EXECUTADO: OURO VERDE MADEIREIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8167817-95.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES" - VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 25 de maio de 2026, MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998 EXECUTADO: OURO VERDE MADEIREIRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8167817-95.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado da pesquisa sniper solicitada, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 5 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998 Réu: EXECUTADO: OURO VERDE MADEIREIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8167817-95.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2026, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Analista Judiciário

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 00:00

Publicação

17/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Ouro Verde Madeireira Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8167817-95.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998 EXECUTADO: OURO VERDE MADEIREIRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8167817-95.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Cite-se o(a) executado(a) por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do artigo 915 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima. Citado o(a) executado(a) e não efetuado o pagamento do débito fica, de logo, autorizada a realização de pesquisas eletrônicas através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper e Serasajud, para proceder o arresto de bens ou localizar o seu novo endereço, devendo o Exequente proceder ao recolhimento das respectivas custas processuais (XIX - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD,RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta), caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Realizada a penhora através do Sisbajud, encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o seu imediato desbloqueio (art. 836 do CPC). Sendo bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília - e determinada a intimação do Executado (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição. Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos. Não restando frutífera as pesquisas eletrônicas, seja pela não localização do devedor ou de seus bens passíveis de penhora, retornem os autos conclusos para aplicação do que determina o artigo 921, §3º do CPC, ficando de logo o(a) Exequente advertido de que a reiteração das pesquisas ficará condicionada à demonstração da alteração econômica do(a) Executado(a) (STJ, AgInt no REsp n. 2.031.804/SC, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 30/11/2022.) O presente ato, digitalmente assinado, possui efeito de mandado/carta. Salvador, 11 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

16/12/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

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