Procedimento Comum Cível 0000177-79.2001.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000177-79.2001.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Processo nº 0000177-79.2001.8.05.0109 Intimem-se as partes para que se manifestem do resultado no prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, a começar pela autora. Não havendo manifestação, proceda-se à transferência dos valores para as contas da parte autora indicada nos autos ou a conta judicial, conforme o caso, e, na última hipótese, expeçam-se alvarás. Irará - BA, 27 de março de 2026 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Processo nº 0000177-79.2001.8.05.0109 Intimem-se as partes para que se manifestem do resultado no prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, a começar pela autora. Não havendo manifestação, proceda-se à transferência dos valores para as contas da parte autora indicada nos autos ou a conta judicial, conforme o caso, e, na última hipótese, expeçam-se alvarás. Irará - BA, 27 de março de 2026 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000177-79.2001.8.05.0109. autora: Nome: MARIA DAS GRACAS DAMASCENO BATISTAEndereço: FAZENDINHA, SN, ZONA RURAL, IRARá - BA - CEP: Parte ré: Nome: MUNICIPIO DE IRARAEndereço: desconhecidoNome: VANESSA FERREIRA COUTO SANTANAEndereço: LUIS TARQUINIO PONTES, 2561, CA 5 COND RES OASIS, VILAS DO ATLANTICO, MIGUEL CALMON - BA - CEP: 44720-000 DECISÃO Considerando que já transcorreu o prazo legal para pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), expedida em novembro de 2024, sem comprovação de quitação por parte do ente devedor, proceda-se ao sequestro, via SISBAJUD, do valor indicado na RPV. Com a implementação do sequestro, liberem-se os valores excedentes e intimem-se as partes para que se manifestem do resultado no prazo sucessivo de 48 (quarenta e oito) horas, a começar pela autora. Não havendo manifestação, proceda-se à transferência dos valores para as contas da parte autora indicada nos autos ou a conta judicial, conforme o caso, e, na última hipótese, expeçam-se alvarás. Intimem-se. Irará- BA, data registrada no sistema. MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO Juiz de Direito Designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ Parte

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, s/n CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO -PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 De acordo com a Instrução Normativa - PRES. Nº 01, de 11 de janeiro de 2018, em seu Artigo 1º., inciso VI, alínea "a", ficam as partes Credora e Devedora, CIENTES da expedição da Requisição de Pagamento - RPV ao ente devedor, e seu integral teor, conforme Id. 423315264. Irará-Bahia, 20 de fevereiro de 2025. AMARILDO DE JESUS PAES COELHO Escrivão

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Das Gracas Damasceno Batista Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Reu: Municipio De Irara Advogado: Isadora Oliveira Santos Ferreira (OAB:BA65064) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 0000177-79.2001.8.05.0109 Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para tomar conhecimento de que o(s) ofício(s)/precatório já foi assinado e se encontra disponível para providências, pela parte, junto ao Setor de precatórios, conforme ato conjunto, no seu artigo 5º, datado de 07/07/2021, devendo após, juntar comprovante nos presentes autos para fins de arquivamento. Irará - BA, 21 de junho de 2023 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000177-79.2001.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Das Gracas Damasceno Batista Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Reu: Municipio De Irara Advogado: Isadora Oliveira Santos Ferreira (OAB:BA65064) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 0000177-79.2001.8.05.0109 Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para tomar conhecimento de que o(s) ofício(s)/precatório já foi assinado e se encontra disponível para providências, pela parte, junto ao Setor de precatórios, conforme ato conjunto, no seu artigo 5º, datado de 07/07/2021, devendo após, juntar comprovante nos presentes autos para fins de arquivamento. Irará - BA, 21 de junho de 2023 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 0000177-79.2001.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 00:00

Documentos

•09/04/2026, 00:00