Execução de Título Extrajudicial 0510213-34.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0510213-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido(a) EXECUTADO: LICIA FABIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP, LICIA FABIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0510213-34.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o requerimento ao ID. 526738682 e ID. 544037480, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Salvador/BA, 13 de abril de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito tca

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Homologação de Transação

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 00:00

Decisão

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Licia Fabio Producoes E Eventos Ltda - Epp Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Executado: Licia Fabio Da Silva Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0510213-34.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido(a) EXECUTADO: LICIA FABIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP, LICIA FABIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0510213-34.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... DEFIRO a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome das executadas, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, por via eletrônica e com repetição programada automática pelo período de 30 (trinta) dias, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos. Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC). Se a diligência se mostrar frutífera, seja total ou parcialmente, dentro das próximas 24 (vinte e quatro) horas, proceda-se à liberação de eventual excesso de indisponibilidade, com respaldo no art. art. 854, §1º, do CPC e à transferência dos valores encontrados para uma conta judicial, no intuito de evitar a desvalorização monetária. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico. NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Expeça-se alvará, conforme determinado ao ID. 410969953. Aguardem-se os próximos atos processuais para nova análise, vindo os autos conclusos na fila adequada. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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