Reintegração / Manutenção de Posse 0501989-78.2015.8.05.0022 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0501989-78.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA NAZARETH MIRANDA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS DA ROCHA, FLAVIA MARTIN FABRI, RODRIGO DA ROCHA LEITE, NILSON MITIHIRO SUGAWARA, WILLIAM PETKOWICZ VESELY, JULIANE WITTIG CORREA PARTE RE: BRASFOOD LABORATORIOS S/A, JOSE BONIFACIO DE MACEDO, AUGUSTO RIBEIRO DE MACEDO, CLAODIR BARONI, JUAREZ ANTONIO BARONI, ALINE MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA, ELIANA MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO DESPACHO DETERMINO a intimação das partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da produção de provas, delimitando-as, ou requererem o julgamento antecipado da lide. Ressalto que a parte que pretender prova documental deverá esclarecer o motivo de não tê-la produzido por meio da inicial ou contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC). Caso seja pretendida a prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, com indicação de nome, profissão, residência e local de trabalho, facultada a condução das testemunhas, independentemente de intimação, observado o disposto no art. 357, §6º e arts. 450 e 455 do CPC. No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente o fim a que se presta e qual a sua extensão, bem como a modalidade da perícia e a especialidade do perito, atentando-se para o art. 464 do CPC, sob pena de indeferimento, na oportunidade deverá indicar assistente técnico e quesitos. Após, com ou sem manifestação no prazo assinalado, venham-se os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado da lide. Como medida de celeridade, atribuo a presente, força de ordem/mandado/ofício para todos os fins de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0501989-78.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PARTE Intime-se. Cumpra-se. De SALVADOR/BA para BARREIRAS/BA, 05 de dezembro de 2023. MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO Juíza Substituta Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA NAZARETH MIRANDA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS DA ROCHA, FLAVIA MARTIN FABRI, RODRIGO DA ROCHA LEITE, NILSON MITIHIRO SUGAWARA, WILLIAM PETKOWICZ VESELY, JULIANE WITTIG CORREA PARTE RE: BRASFOOD LABORATORIOS S/A, JOSE BONIFACIO DE MACEDO, AUGUSTO RIBEIRO DE MACEDO, CLAODIR BARONI, JUAREZ ANTONIO BARONI, ALINE MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA, ELIANA MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO DESPACHO DETERMINO a intimação das partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da produção de provas, delimitando-as, ou requererem o julgamento antecipado da lide. Ressalto que a parte que pretender prova documental deverá esclarecer o motivo de não tê-la produzido por meio da inicial ou contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC). Caso seja pretendida a prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, com indicação de nome, profissão, residência e local de trabalho, facultada a condução das testemunhas, independentemente de intimação, observado o disposto no art. 357, §6º e arts. 450 e 455 do CPC. No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente o fim a que se presta e qual a sua extensão, bem como a modalidade da perícia e a especialidade do perito, atentando-se para o art. 464 do CPC, sob pena de indeferimento, na oportunidade deverá indicar assistente técnico e quesitos. Após, com ou sem manifestação no prazo assinalado, venham-se os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado da lide. Como medida de celeridade, atribuo a presente, força de ordem/mandado/ofício para todos os fins de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0501989-78.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PARTE Intime-se. Cumpra-se. De SALVADOR/BA para BARREIRAS/BA, 05 de dezembro de 2023. MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO Juíza Substituta Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023.

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA NAZARETH MIRANDA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS DA ROCHA, FLAVIA MARTIN FABRI, RODRIGO DA ROCHA LEITE, NILSON MITIHIRO SUGAWARA, WILLIAM PETKOWICZ VESELY, JULIANE WITTIG CORREA PARTE RE: BRASFOOD LABORATORIOS S/A, JOSE BONIFACIO DE MACEDO, AUGUSTO RIBEIRO DE MACEDO, CLAODIR BARONI, JUAREZ ANTONIO BARONI, ALINE MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA, ELIANA MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO DESPACHO DETERMINO a intimação das partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da produção de provas, delimitando-as, ou requererem o julgamento antecipado da lide. Ressalto que a parte que pretender prova documental deverá esclarecer o motivo de não tê-la produzido por meio da inicial ou contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC). Caso seja pretendida a prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, com indicação de nome, profissão, residência e local de trabalho, facultada a condução das testemunhas, independentemente de intimação, observado o disposto no art. 357, §6º e arts. 450 e 455 do CPC. No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente o fim a que se presta e qual a sua extensão, bem como a modalidade da perícia e a especialidade do perito, atentando-se para o art. 464 do CPC, sob pena de indeferimento, na oportunidade deverá indicar assistente técnico e quesitos. Após, com ou sem manifestação no prazo assinalado, venham-se os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado da lide. Como medida de celeridade, atribuo a presente, força de ordem/mandado/ofício para todos os fins de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0501989-78.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PARTE Intime-se. Cumpra-se. De SALVADOR/BA para BARREIRAS/BA, 05 de dezembro de 2023. MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO Juíza Substituta Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº. 26/2023.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501989-78.2015.8.05.0022. Autora: Maria Nazareth Miranda De Castro Advogado: Luiz Carlos Da Rocha (OAB:PR13832) Advogado: Flavia Martin Fabri (OAB:PR67650) Advogado: Rodrigo Da Rocha Leite (OAB:PR42170) Advogado: Nilson Mitihiro Sugawara (OAB:PR53404) Advogado: William Petkowicz Vesely (OAB:PR72870) Advogado: Juliane Wittig Correa (OAB:PR118028) Parte Re: Brasfood Laboratorios S/a Parte Re: Jose Bonifacio De Macedo Parte Re: Augusto Ribeiro De Macedo Parte Re: Claodir Baroni Advogado: Valdivino Clarindo Lima (OAB:GO12194) Parte Re: Juarez Antonio Baroni Advogado: Valdivino Clarindo Lima (OAB:GO12194) Parte Re: Aline Maria Suarez Mutti De Macedo Maia Parte Re: Eliana Maria Suarez Mutti De Macedo Advogado: Valdivino Clarindo Lima (OAB:GO12194) Herdeiro: Diana Maria Suarez Mutti De Macedo Herdeiro: Augusto Cesar De Abreu Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0501989-78.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PARTE AUTORA: MARIA NAZARETH MIRANDA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS DA ROCHA, FLAVIA MARTIN FABRI, RODRIGO DA ROCHA LEITE, NILSON MITIHIRO SUGAWARA, WILLIAM PETKOWICZ VESELY, JULIANE WITTIG CORREA PARTE RE: BRASFOOD LABORATORIOS S/A e outros (8) Advogado(s) do reclamado: VALDIVINO CLARINDO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIVINO CLARINDO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501989-78.2015.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno NEGATIVO do AR, em anexo. Caso a parte solicite nova tentativa de citação, deve fornecer novo endereço (com CEP válido) ou requerer a busca de endereços nos sistemas conveniados. Em todas as hipóteses, a parte deve proceder PREVIAMENTE o recolhimento das custas necessárias, conforme previsão do art. 27 da Lei Estadual 12.373/2011: "As despesas, os emolumentos, a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e a taxa de fiscalização judiciária deverão ser recolhidos previamente à prática do ato (...)". Eu, Maria Eduarda Rocha de Sousa, estagiária, o digitei, e eu Datado e assinado digitalmente Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria Nazareth Miranda De Castro Advogado: Luiz Carlos Da Rocha (OAB:PR13832) Advogado: Flavia Martin Fabri (OAB:PR67650) Advogado: Rodrigo Da Rocha Leite (OAB:PR42170) Advogado: Nilson Mitihiro Sugawara (OAB:PR53404) Advogado: William Petkowicz Vesely (OAB:PR72870) Advogado: Juliane Wittig Correa (OAB:PR118028) Parte Re: Brasfood Laboratorios S/a Parte Re: Jose Bonifacio De Macedo Parte Re: Augusto Ribeiro De Macedo Parte Re: Claodir Baroni Advogado: Valdivino Clarindo Lima (OAB:GO12194) Parte Re: Juarez Antonio Baroni Advogado: Valdivino Clarindo Lima (OAB:GO12194) Parte Re: Aline Maria Suarez Mutti De Macedo Maia Parte Re: Eliana Maria Suarez Mutti De Macedo Advogado: Valdivino Clarindo Lima (OAB:GO12194) Herdeiro: Diana Maria Suarez Mutti De Macedo Herdeiro: Augusto Cesar De Abreu Macedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0501989-78.2015.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PARTE AUTORA: MARIA NAZARETH MIRANDA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS DA ROCHA, FLAVIA MARTIN FABRI, RODRIGO DA ROCHA LEITE, NILSON MITIHIRO SUGAWARA, WILLIAM PETKOWICZ VESELY, JULIANE WITTIG CORREA PARTE RE: BRASFOOD LABORATORIOS S/A, JOSE BONIFACIO DE MACEDO, AUGUSTO RIBEIRO DE MACEDO, CLAODIR BARONI, JUAREZ ANTONIO BARONI, ALINE MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA, ELIANA MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO HERDEIRO: DIANA MARIA SUAREZ MUTTI DE MACEDO, AUGUSTO CESAR DE ABREU MACEDO Advogado(s) do reclamado: VALDIVINO CLARINDO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIVINO CLARINDO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte autora para informar que as cartas de citação, foram devidamente encaminhadas aos correios com o código de rastreio sob o Nº BN 36119342 7 BR, BN 36119359 4 BR, BN 36119319 7 BR e BN 36119356 3 BR. O referido é verdade, do que dou fé. Barreiras, Bahia. Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 Eu, Maria Eduarda Rocha de Sousa, estagiária, o digitei JOVENTINA MARIA SALES NETA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501989-78.2015.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Nazareth Miranda De Castro Advogado: Luiz Carlos Da Rocha (OAB:PR13832) Advogado: Flavia Martin Fabri (OAB:PR67650) Advogado: Rodrigo Da Rocha Leite (OAB:PR42170) Advogado: Nilson Mitihiro Sugawara (OAB:PR53404) Advogado: William Petkowicz Vesely (OAB:PR72870) Parte Re: Brasfood Laboratorios S/a Parte Re: Jose Bonifacio De Macedo Parte Re: Augusto Ribeiro De Macedo Parte Re: Claodir Baroni Parte Re: Juarez Antonio Baroni Parte Re: Aline Maria Suarez Mutti De Macedo Maia Parte Re: Eliana Maria Suarez Mutti De Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0501989-78.2015.8.05.0022 PARTE AUTORA: MARIA NAZARETH MIRANDA DE CASTRO Representante(s): LUIZ CARLOS DA ROCHA (OAB:PR13832), FLAVIA MARTIN FABRI (OAB:PR67650), RODRIGO DA ROCHA LEITE (OAB:PR42170), NILSON MITIHIRO SUGAWARA (OAB:PR53404), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (OAB:PR72870) PARTE RE: BRASFOOD LABORATORIOS S/A e outros (6) Representante(s): INTIMAÇÃO Conforme permissivo do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em especial seu art. 3º, pratiquei o seguinte ato: Fica a parte autora intimada para tomar ciência de que, em resposta à petição id 383247512, não é possível informar o valor, pois os valores dos atos são reajustados ano a ano. Esta Secretaria indicará os tipos de ato e os códigos para que a parte autora gere o DAJE com as custas pendentes e comprove o recolhimento. São os seguintes atos: folha 170 Id. 320126549 - carta com AR folha 172 Id. 320126553 - carta precatória folha 180 Id. 320126872 - carta precatória folha 181 Id. 320126873 - carta precatória folha 197 Id. 320126905 - citação folha 198 Id. 320126906 - citação folha 200 Id. 320127111 - carta com AR folha 201 Id. 320127115 - carta com AR folha 202 320127121 - carta com AR folha 203 320127130 - carta com AR folha 204 320127135 - carta com AR folha 205 320127145 - carta com AR TOTAL: 07 ATOS tipo 90760 03 atos tipo 37010 02 atos tipo 41017 Incumbe à parte autora gerar as guias, recolher as custas e comprovar nos autos o respectivo recolhimento. Barreiras, Bahia, 19 de junho de 2023 Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501989-78.2015.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte

21/06/2023, 00:00

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