Execução Fiscal 0005002-14.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 18.865.989,36

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO BRITO FILHO

OAB/BA 8726·CPF·Representa: Réu

EDVALDO PEREIRA DE BRITO

OAB/BA 2005·CPF·Representa: Réu

REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO

OAB/BA 12306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POLITENO INDUSTRIA E COM. S/A

Reu

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:15

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:00

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Politeno Industria E Com. S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005002-14.2003.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0005002-14.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:31

Publicado Despacho em 08/04/2024.

09/04/2024, 03:04

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 16:15

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 18:25

Sentença

•21/08/2024, 18:25

03/09/2024, 16:00

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Politeno Industria E Com. S/a Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005002-14.2003.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0005002-14.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:31

Publicado Despacho em 08/04/2024.

09/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

09/04/2024, 03:04

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/04/2024, 11:35

Expedição de despacho.

04/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:05

Devolvidos os autos

08/11/2019, 15:23

Reativação

15/10/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Remessa

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

15/02/2019, 00:00

Recebimento

14/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Remessa

12/12/2018, 00:00

Remessa

03/10/2018, 00:00

Conclusão

24/05/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Remessa

18/05/2018, 00:00

Remessa

19/10/2017, 00:00

Recebimento

25/08/2017, 00:00

Remessa

25/08/2017, 00:00

Remessa

18/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Convenção das Partes

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Mero expediente

10/06/2014, 00:00

Convenção das Partes

10/06/2014, 00:00

Remessa

21/01/2014, 00:00

Remessa

04/03/2013, 00:00

Petição

28/02/2013, 00:00

Remessa

28/02/2013, 00:00

Recebimento

22/02/2013, 00:00

Remessa

22/02/2013, 00:00

Remessa

21/08/2012, 00:00

Remessa

21/08/2012, 00:00

Remessa

17/05/2012, 12:33

Conclusão

02/03/2010, 15:43

Petição

02/03/2010, 15:07

Protocolo de Petição

01/03/2010, 17:01

Conclusão

31/07/2009, 14:03

Sentença

•21/08/2024, 18:25

Despacho

•04/04/2024, 09:05

Despacho

•08/11/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 15:23

Despacho

•08/11/2019, 15:22

Despacho

•08/11/2019, 15:22

Despacho

•15/02/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 15:33

Despacho

•10/06/2014, 09:56